Concurso PGE RN 2026: edital nº 1 publicado com 22 vagas para Analista Jurídico

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) publicou o Edital nº 1, de 9 de março de 2026, com organização do Cebraspe, para provimento do cargo de Analista Jurídico do quadro de pessoal da instituição.

O concurso traz 22 vagas no total (sendo 21 de provimento imediato e 1 em cadastro de reserva para o recorte quilombola), remuneração inicial de R$ 8.977,79 e jornada de 40 horas semanais. Em 12/03/2026, as inscrições iniciam hoje e seguem até 13/04/2026, com taxa de R$ 120,00 e aplicação das provas objetiva e discursiva em 21/06/2026.

Banca organizadora e canais oficiais

A organização do certame é do Cebraspe, responsável por inscrições, aplicação das provas, gabaritos, recursos e resultados. A PGE/RN também utiliza publicações no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte para atos oficiais do concurso.

Canais oficiais:

• CEBRASPE: www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_26
• PGE/RN: portal institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
• DOE/RN: Diário Oficial do Estado para publicações formais do certame.

Como o anexo de cronograma aponta possibilidade de alterações, o acompanhamento direto desses canais precisa ser contínuo.

Cargo, vagas e remuneração

O edital contempla apenas o cargo de Analista Jurídico, com exigência de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC.

• Cargo: Analista Jurídico.
• Vagas totais: 22.
• Distribuição: 12 ampla concorrência, 3 PcD, 6 pretos e pardos, 1 indígena e 1 vaga para quilombola em cadastro de reserva (sem provimento imediato).
• Remuneração inicial: R$ 8.977,79.
• Composição da remuneração: vencimento básico de R$ 5.667,66, auxílio-alimentação de R$ 1.400,00, auxílio-saúde de R$ 710,13 e gratificação (GRAJUD) de R$ 1.200,00.
• Jornada: 40 horas semanais.
• Lotação: órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte, conforme ordem de classificação.

As atribuições incluem análise de processos administrativos, produção de informações jurídicas, apoio técnico-normativo e outras atividades administrativas correlatas definidas no edital.

Etapas do concurso

• Provas objetivas: caráter eliminatório e classificatório.
• Prova discursiva: caráter eliminatório e classificatório.
• Prova de títulos: caráter classificatório.
• Duração da objetiva: 4h30 (turno da manhã).
• Duração da discursiva: 2h30 (turno da tarde).
• Local de aplicação: Natal/RN, com possibilidade de outras localidades em caso de indisponibilidade de espaços adequados.

A prova discursiva é composta por duas questões, com temas vinculados aos conhecimentos específicos previstos no programa do edital.

Inscrições, taxa e isenção

• Período de inscrições: 12/03/2026 a 13/04/2026.
• Horário: das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário de Brasília/DF).
• Canal de inscrição: site do Cebraspe.
• Taxa de inscrição: R$ 120,00.
• Data final para pagamento: 11/05/2026.
• Pedido de isenção: no mesmo período inicial das inscrições, conforme regras do edital.

O edital prevê isenção para hipóteses legais como CadÚnico com renda per capita até meio salário-mínimo, doador de sangue, serviço à Justiça Eleitoral, doadora de leite materno, doador de medula óssea e pessoa com deficiência, mediante documentação específica.

Cronograma: datas principais

• Inscrições e solicitação de isenção: 12/03 a 13/04/2026.
• Resultado provisório da isenção: 22/04/2026.
• Recursos contra indeferimento da isenção: 23 e 24/04/2026.
• Resultado final da isenção: 04/05/2026.
• Pagamento da taxa: 11/05/2026.
• Consulta final de atendimento especializado: 28/05/2026.
• Edital com locais de prova: 05/06/2026.
• Aplicação das provas objetiva e discursiva: 21/06/2026.
• Consulta individual aos gabaritos preliminares da objetiva: 23 a 25/06/2026.
• Divulgação do padrão preliminar da discursiva: 23/06/2026.
• Recursos quanto a questões, gabaritos e padrão preliminar: 24 e 25/06/2026.
• Divulgação dos gabaritos preliminares: 26/06/2026.
• Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório da análise documental de deficiência: 20/07/2026.
• Resultado final de procedimentos de heteroidentificação/verificação e resultado provisório da discursiva: 01/09/2026.

O anexo de cronograma informa expressamente que as datas podem ser alteradas mediante nova publicação oficial.

Reserva de vagas e ações afirmativas

O edital combina reserva no quadro inicial e reserva sobre vagas que surjam durante a validade do concurso.

• Pessoas com deficiência: 10% das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a surgir durante a validade.
• Negros, indígenas e quilombolas: 30% do total (25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas).
• Distribuição imediata no edital: 12 AC, 3 PcD, 6 PP, 1 PI e cadastro de reserva para PQ.

Os procedimentos de confirmação complementar e verificação documental seguem regras próprias e podem envolver fases telepresenciais, conforme os itens 5 e 6 do edital.

Validade do concurso

O prazo de validade é de 2 anos, contados da publicação da homologação do resultado final.

Há previsão de prorrogação uma única vez por igual período, a critério da Administração.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no Edital nº 1 – PGE/RN, de 9 de março de 2026, para o cargo de Analista Jurídico, com cronograma previsto no Anexo I do próprio documento oficial.

Antes de qualquer decisão sobre inscrição, pagamento, recurso ou planejamento de estudo, confirme todas as informações no edital completo e acompanhe atualizações no Cebraspe, no DOE/RN e nos canais institucionais da PGE/RN.