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Processo Seletivo Osasco SP 2026: edital 001/2026 publicado com 23 vagas na área odontológica
A Prefeitura do Município de Osasco/SP publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Processo Seletivo nº 001/2026, organizado pela Fundação VUNESP. O certame é destinado ao preenchimento de empregos públicos na…
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Concurso Jandira-SP 2026: edital nº 4 oferece 718 vagas na Educação com salários de até R$ 5.130,63
A Prefeitura Municipal de Jandira (SP) publicou o Edital nº 4/2026, de Concurso Público, destinado à área da educação municipal. São 23 cargos de nível fundamental, médio e superior, com vagas imediatas…
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A Prefeitura Municipal de Jandira (SP) publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2026, com mais de 300 vagas imediatas distribuídas em dezenas de cargos de nível fundamental,…
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC) publicou o Edital nº 1, de 9 de novembro de 2026, de Concurso Público para formação de cadastro de reserva em cargos…
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Concurso Nova Odessa SP 2026: edital 01/2026 abre 6 vagas para Guarda Municipal
A Prefeitura Municipal de Nova Odessa, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o emprego de Guarda Municipal – 3ª Classe, em regime CLT.…
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Processo Seletivo Uiramutã-RR 2026: edital 01/2026 abre 98 vagas para ACS e ACE
A Prefeitura Municipal de Uiramutã (RR), por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, publicou o Edital nº 01/2026 do Processo de Seleção Pública para provimento dos cargos de Agente Comunitário…
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O Município de Entre Rios do Oeste (PR) publicou o Edital nº 003/2026 do Processo Seletivo Simplificado (PSS), executado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por meio da Coordenadoria Geral…
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Concurso Pinhalzinho SP 2026: edital 01/2026 abre 19 vagas em 16 cargos
O Município de Pinhalzinho (SP) publicou o Concurso Público nº 01/2026, organizado pelo INDEPAC, para provimento de vagas pelo regime CLT nos cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva.…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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