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Concurso Câmara de Bagé RS 2026: edital 1/2026 publicado com 9 vagas e cadastro reserva
A Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 1/2026 de Concurso Público, organizado pela FUNDATEC. São 9 vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva…
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Concurso Prefeitura de Itapuca RS 2026: edital 01/2026 publicado com 51 vagas em 29 cargos
A Prefeitura de Itapuca, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público, organizado pela FUNDATEC. São 51 vagas em 29 cargos de nível médio e superior, com…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o Edital nº 33/2026 do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura catarinense. São 15 vagas para Juiz Substituto, além de Cadastro…
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A Prefeitura de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026 para contratação por tempo determinado. A seleção é organizada pelo Instituto Fenix (Fênix…
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A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 007/2026 de Processo Seletivo para contratação temporária de professores da Educação Indígena no ano…
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As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa estatal federal que atua no ciclo do combustível nuclear, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público. A seleção é organizada pela Fundação Getulio…
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Retificação do concurso TRT-8 PA/AP 2026: edital 02/2026 altera lotação e conteúdo programático
RETIFICAÇÃO: esta matéria trata da retificação do edital de abertura do concurso TRT-8 2026, que já noticiamos. Para ver cargos, requisitos, provas e cronograma completos, leia o artigo original sobre o Edital…
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A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (ISCMSP) publicou o edital do Processo Seletivo de Pós-Graduação 2027, com 120 vagas em 33 especialidades médicas. São cursos de pós-graduação lato…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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