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Concurso Prefeitura de Cubatão SP 2026: edital 04/2026 publicado com 20 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Cubatão, em São Paulo, publicou o Edital de Abertura – Concurso Público nº 04/2026. A organização é do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), e os aprovados serão…
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A Prefeitura Municipal de Passo de Torres, em Santa Catarina, publicou o Edital 002/2026 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. A organização é da FEPESE (Fundação de Estudos e…
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Concurso Município de Leme SP 2026: edital 02/2026 publicado com 29 vagas e cadastro reserva
O Município de Leme, em São Paulo, publicou o Edital nº 02/2026 do seu Concurso Público. A organização é do INDEPAC (Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária). São…
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Concurso Município de Realeza PR 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas
O Município de Realeza, no Paraná, publicou o Edital de Abertura nº 01.01/2026 do seu Concurso Público. A organização é da Fundação FAFIPA, e os aprovados serão nomeados no regime estatutário. São…
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A Prefeitura Municipal de Aracatu (BA), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado, com organização da Planejar Consultoria e Planejamento, para contratação temporária…
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Processo Seletivo IFRJ-RJ 2027: edital nº 72/2026 publicado com 1.810 vagas em cursos técnicos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) publicou o Edital nº 72/2026, consolidado com os editais retificadores, do Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de…
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A Prefeitura Municipal de Pradópolis (SP) publicou o Processo Seletivo nº 002/2026, com organização do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), para contratação temporária e formação de cadastro…
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Processo Seletivo Instituto IMS-RJ 2027: edital nº 01/2026 publicado com 5 vagas para Dermatologia
O Instituto de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Izamar Milidiú da Silva (Instituto IMS), do Rio de Janeiro, publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para Residência Médica, com organização do…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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