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Concurso Público Corupá SC 2026: edital 002/2026 abre 31 vagas e cadastro reserva
O Município de Corupá, no norte de Santa Catarina, publicou o Edital nº 002/2026/PMC do Concurso Público para cargos efetivos do quadro de pessoal. A banca é o Instituto Tupy. São 31…
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Concurso Público EPPGG Bahia 2026: edital SAEB 04/2026 abre 50 vagas
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou o Edital SAEB nº 04/2026 do Concurso Público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). A banca…
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Concurso Público CRECI-ES 2026: edital 01/2026 abre 24 vagas e cadastro reserva
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região (CRECI-ES), no Espírito Santo, publicou o Edital nº 1, de 2 de outubro de 2026, do Concurso Público para cargos de nível…
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Concurso Público SEFAZ-SP 2026: edital 01/2026 abre 60 vagas para Analista APOFP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP).…
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Concurso Público Lagoa Santa MG 2026: edital 01/2026 abre 79 vagas
O Município de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o quadro de pessoal da Prefeitura. A organização é do Instituto…
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Concurso Público Prefeitura de Lençóis Paulista SP 2026: edital 03/2026 abre 5 vagas no magistério
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 03/2026 do Concurso Público para o magistério municipal. A organização é do INDEPAC. São 5 vagas, uma…
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Concurso Público TRT-8 PA/AP 2026: edital 01/2026 abre cadastro reserva para Analista e Técnico
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição no Pará e no Amapá, publicou o Edital nº 1, de 1º de outubro de 2026. É o Concurso Público para…
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Seleção Pública Residência Médica SES-SP 2027: edital abre 1.385 vagas
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, publicou o edital da Seleção Pública para Residência Médica 2027. A organização é da Fundação…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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