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Concurso São Caetano PE 2026: 46 vagas e vencimentos até R$ 3.242,00
A Prefeitura de São Caetano/PE publicou o Edital nº 001/2026 de concurso público para o provimento de 46 vagas em seis cargos efetivos, com execução do Instituto Igeduc. O ingresso observa a…
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Concurso Câmara de Camocim CE 2026: 11 vagas + 11 CR e salários até R$ 3.800,00
A Câmara Municipal de Camocim/CE publicou o Edital nº 001/2026 de concurso público para cargos efetivos, pelo regime estatutário. A organização é do INBRASP — Instituto Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção…
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Concurso Câmara de Soledade RS 2026: 5 vagas + CR e salários até R$ 4.381,00
A Câmara Municipal de Soledade/RS publicou o Edital nº 01/2026 de seu concurso público, organizado pelo Instituto Objetiva. A seleção prevê provimento de cargos públicos pelo regime estatutário, com vagas imediatas e…
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Concurso Canoas RS Educação 2026: 76 vagas e cadastro reserva; inicial de R$ 3.206,27
O Município de Canoas/RS publicou o Edital nº 336/2026 do Concurso Público Educação, executado pelo Instituto Objetiva. A seleção é destinada a cargos efetivos, com ingresso pelo regime estatutário, e contempla vagas…
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Processo Seletivo Escola Técnica Gorceix MG 2027: 25 vagas em Desenvolvimento de Sistemas
A Escola Técnica Gorceix (ETG), em Ouro Preto/MG, publicou o Edital nº 01/2026 do processo seletivo de ingresso em 2027/1, organizado pelo Instituto Consulplan. A seleção destina-se à primeira série do Curso…
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Processo Seletivo NEI-CAp/UFRN 2027: 26 vagas na educação infantil por sorteio
O Núcleo de Educação da Infância – Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI-CAp/UFRN), em Natal/RN, publicou o Edital nº 1327/2026 para ingresso de crianças na educação…
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Concurso Câmara Municipal de Mossoró RN 2026: 24 vagas e 33 em cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, realiza o Concurso Público nº 001/2026, organizado pela COMPERVE/UFRN, para provimento de cargos do quadro permanente e formação de cadastro de reserva,…
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Concurso Prefeitura de Cubatão SP 2026: edital 03/2026 abre vaga para Procurador Jurídico
A Prefeitura Municipal de Cubatão, em São Paulo, publicou o Edital nº 03/2026 de concurso público, organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), para provimento de cargo efetivo sob regime estatutário.…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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