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Concurso Prefeitura de Bofete SP 2026: edital 02/2026 oferece 8 vagas e cadastro de reserva
SP

Concurso Prefeitura de Bofete SP 2026: edital 02/2026 oferece 8 vagas e cadastro de reserva

A Prefeitura Municipal de Bofete, no estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, organizado pela OM Consultoria. A seleção é para cargos/empregos municipais; o edital usa essas…

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Concurso IFFar RS 2026: edital 406/2026 publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
RS

Concurso IFFar RS 2026: edital 406/2026 publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul (RS), abriu inscrições para o Concurso Público nº 01/2026, regido pelo Edital nº 406/2026. O certame é…

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Concurso CRP-05 RJ 2026: edital oferece 37 vagas e cadastro de reserva
RJ

Concurso CRP-05 RJ 2026: edital oferece 37 vagas e cadastro de reserva

O Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (CRP/05), no Rio de Janeiro, publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público para empregos permanentes, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho…

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Concurso CETESB SP 2026: 107 vagas em níveis médio, técnico e superior
SP

Concurso CETESB SP 2026: 107 vagas em níveis médio, técnico e superior

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo publicou o Concurso Público 2026, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), em dois editais: o nº 01/2026, para empregos de nível superior,…

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Concurso BANESTES e BANESCOR ES 2027: 645 posições em cadastro de reserva
ES

Concurso BANESTES e BANESCOR ES 2027: 645 posições em cadastro de reserva

O Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES) e o BANESTES Corretora (BANESCOR) promovem concursos públicos regidos, respectivamente, pelos Editais nº 01/2027 e nº 02/2027, organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Ambos…

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Processo Seletivo Praia Grande SP 2026: edital publicado com 28 vagas e cadastro reserva
SP

Processo Seletivo Praia Grande SP 2026: edital publicado com 28 vagas e cadastro reserva

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande (SP), por meio da Secretaria de Saúde Pública e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), publicou o Edital nº 001/2026 de Processo Seletivo para…

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Concurso Praia Grande SP 2026: edital publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
SP

Concurso Praia Grande SP 2026: edital publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande (SP) torna público o Concurso Público nº 003/2026, regido pela Lei Complementar Municipal nº 15/1992, com organização do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração…

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Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Porto Alegre RS 2026: vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
RS

Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Porto Alegre RS 2026: vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2026 a 11/2026 (Edital de Abertura nº 129/2026) para o…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Processo Seletivo Transpetro 2026: editais 01 a 04/2026 publicados com 281 vagas e cadastro de reserva

Processo Seletivo Transpetro 2026: editais 01 a 04/2026 publicados com 281 vagas e cadastro de reserva

A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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