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Processo Seletivo Céu Azul PR 2026: edital 01.1/2026 publicado com 7 vagas em 6 funções
A Prefeitura do Município de Céu Azul/PR publicou o Edital de Abertura n.º 01.1/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 1/2026, organizado pela Fundação FAFIPA (Campus de Paranavaí). O certame é destinado…
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O Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, por intermédio do prefeito Eliseu Alves da Silva, publicou o Edital de Processo Seletivo de Provas nº 001/2026 (Ato 01), organizado pelo Instituto Fênix.…
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Residência Multiprofissional FEPECS/DF 2027: edital RP-1 tem 565 vagas em 22 programas
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), publicou o Edital Normativo Nº 1 – RP-1/SES/DF/2027, de…
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Processo Seletivo Educação São Francisco do Sul SC 2026: salários até R$ 5,1 mil
A Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, publicou o edital do Processo Seletivo ACT nº 001/2026. Organizada pelo Instituto Tupy, a seleção formará cadastro de reserva…
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Concurso IPREJUN Jundiaí SP 2026: 4 vagas e salários até R$ 15 mil
O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN), em São Paulo, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação VUNESP. A seleção oferece 4 vagas imediatas para cargos…
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Processo Seletivo SANEFRAI 2026: 10 funções e salários até R$ 6,7 mil
A Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo (SANEFRAI) publicou o Edital nº 0026/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária e formação de cadastro reserva em 10 funções. A organização é do IBAM.…
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Processo Seletivo Fraiburgo SC 2026: 63 funções e salário de R$ 25 mil
A Prefeitura de Fraiburgo/SC publicou o Edital nº 0027/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária e formação de cadastro reserva em 63 funções. O certame é organizado pelo IBAM e contempla níveis…
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Processo Seletivo SECITECI MT 2026: salários de até R$ 12,9 mil
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITECI/MT) publicou o Edital nº 012/2026/SECITECI-MT do Processo Seletivo Simplificado Unificado para formação de cadastro reserva. A seleção, organizada pelo…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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