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O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arroio Trinta (IPREARROIO), em Santa Catarina, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o seu quadro de pessoal. A…
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A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti (PI) publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público para o quadro de pessoal efetivo. A organização é do Instituto Vicente Nelson (IVIN). São 257…
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A Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha (MG) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária. A organização é do IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa). São 4…
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A Prefeitura Municipal de Xaxim (SC), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou o Edital nº 003/2026 do Processo Seletivo Simplificado para formar Cadastro Reserva de Professores. A organização…
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A Prefeitura Municipal de Guaporé (RS) publicou o Edital nº 1040/2026 do Concurso Público 01/2026, organizado pela Legalle Concursos. A seleção forma Cadastro Reserva para o quadro geral de servidores, em regime…
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A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Público para o cargo de Analista de Produtividade e Inovação (API). A organização é da FGV (Fundação…
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O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o quadro de pessoal. A organização é da FGV (Fundação Getulio Vargas), e as…
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Concurso IPA SP 2026: 98 vagas para Pesquisador Científico I
Concurso IPA SP 2026 A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo publicou o Concurso Público para Pesquisador Científico I do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), com organização da…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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