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Concurso Público Câmara de Jarinu SP 2026: 7 vagas e salários de até R$ 10.744
A Câmara Municipal de Jarinu, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para provimento de cargos efetivos sob regime estatutário. O INDEPAC organiza a seleção, que…
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A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU), publicou a Seleção Pública de Abertura nº 001/2026 para ingresso em programas…
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A Prefeitura Municipal de Amparo, no interior de São Paulo, publicou o Processo Seletivo 01/2026 para contratação temporária de professores, sob organização da Avança SP. A seleção atenderá substituições e também classes…
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Processo Seletivo HEVV 2027: 40 vagas em programas de residência médica
O Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV), a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES) e o IBGP publicaram o Edital nº 02/2026 do Processo Seletivo para Residência Médica e Especialização Médica, com ingresso…
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Concurso PRUDENPREV 2026: edital abre 10 vagas em Presidente Prudente
O Sistema de Previdência do Município de Presidente Prudente (PRUDENPREV), no interior de São Paulo, publicou o Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação FAFIPA, para provimento de cargos efetivos sob regime…
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Processo Seletivo SES-GO 2027: 100 vagas para residências em saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) publicou o Edital de Abertura nº 23/2026 para o Processo Seletivo Unificado de Residências Multiprofissionais e Uniprofissionais em Saúde, com ingresso em 2027.…
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Concurso Prefeitura de Chapecó SC 2026: 10 vagas para Atendente
A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 para o Concurso Público nº 002/2026, organizado pelo Instituto Objetiva. A seleção destina-se ao provimento de emprego público…
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Processo Seletivo Residência Médica HECI 2027: edital oferece 23 vagas
O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), no Espírito Santo, publicou o Edital nº 04/2026 do Processo Seletivo Unificado ES/Sul para ingresso na Residência Médica em 2027. A seleção é organizada…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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