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Concurso Câmara de Bocaina de Minas MG 2026: edital 01/2026 publicado com 3 vagas
A Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG publicou o Edital nº 01/2026 do seu novo Concurso Público, organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). O certame é destinado ao provimento…
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A Prefeitura Municipal de Bariri, em São Paulo, publicou o Edital nº 02/2026 do seu novo Concurso Público, organizado pela Fronte Concursos e Projetos LTDA (FRONTE). O certame é destinado à formação…
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O Município de Vilhena/RO, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), publicou o Edital nº 02/2026 do Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS)…
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Concurso SEFAZ AL 2026: edital 1/2026 publicado com 40 vagas para Auditor Fiscal e cadastro reserva
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) publicou o Edital nº 1 – SEFAZ/AL, de 24 de agosto de 2026, para o concurso público de provimento de…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Rescisão do contrato administrativo
Rescisão do contrato administrativo é um dos temas de maior incidência nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV exploram com frequência as quatro modalidades de rescisão do art.…
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Resumo AFO: Auditoria governamental – conformidade, operacional e financeira
Resumo AFO: Auditoria governamental – conformidade, operacional e financeira A auditoria governamental é o instrumento técnico de verificação independente dos atos da gestão pública. Classificada em diferentes tipos conforme seus objetivos, é…
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Processo Seletivo Colégio Militar de São Paulo 2026/2027: edital publicado com 20 vagas
O Comando do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército e da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, publicou o Edital nº 1, de 31 de julho de…
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Processo Seletivo São José SC Educação 2027: edital 005/2026 publicado para cadastro reserva
O Município de São José, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital 005/2026/SME do Processo Seletivo Público para formação de cadastro reserva em funções temporárias do…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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