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Processo Seletivo IFNMG 2027: edital 1723 publicado com 315 vagas em cursos superiores gratuitos
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) publicou o Edital nº 1723 do Processo Seletivo 1.2027 para ingresso em cursos superiores gratuitos. A seleção é organizada pela FUNDATEC. São 315…
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Concurso TJAP 2026: edital 01/2026 publicado com 15 vagas para Juiz de Direito Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para Juiz de Direito Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). São 15 vagas e…
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Exame de Suficiência CFC 3/2026: edital publicado para obtenção de registro profissional de Contador
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Edital nº 03/2026 do Exame de Suficiência, executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A aprovação no Exame é um dos requisitos para obter o…
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Processo Seletivo Residência Médica IAMSPE SP 2027: edital 02/2026 publicado com 253 vagas
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), de São Paulo, publicou o Edital CEDEP nº 02/2026 do Processo Seletivo de Residência Médica 2027, organizado pelo Instituto Avança São Paulo.…
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Concurso Público FJPO Campinas SP 2026: edital 01/2026 publicado com salários de até R$ 8.991,96
A Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO), fundação pública do Município de Campinas/SP responsável pela gestão da ARIE Mata de Santa Genebra, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, organizado pelo…
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Concurso Público Prefeitura de Bujaru PA 2026: edital 001/2026 publicado com 100 vagas
A Prefeitura Municipal de Bujaru, no Nordeste do Pará, publicou o edital do Concurso Público nº 001/2026, organizado pelo Instituto Vicente Nelson (IVIN). São 100 vagas em 14 cargos de níveis fundamental,…
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Teste Seletivo Cascavel PR 2026: edital 354/2026 abre 10 vagas para Professor de Educação Infantil
O Município de Cascavel, no Oeste do Paraná, abriu o Teste Seletivo Público nº 354/2026 para contratação temporária na área da educação. A organização é da Fundação FAFIPA. São 10 vagas imediatas…
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Processo Seletivo Residência Médica Santa Casa de São Paulo 2027: edital FCC publicado com 257 vagas
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (ISCMSP) publicou o edital do Processo Seletivo de Residência Médica 2027, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). São 257 vagas em 50…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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