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O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) publicou o Edital de Certame Público nº 1/2026 do Exame de Conhecimento para concessão de registro do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia…
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Concurso Público Prefeitura de Rio Real BA 2026: edital 001/2026 com 38 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Rio Real (BA) publicou o Edital nº 001/2026 de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. A organização é da Planejar Consultoria. São…
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Processo Seletivo Prefeitura de Lontras SC 2026: edital 07/2026 com cadastro reserva em 21 funções
A Prefeitura de Lontras (SC) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo nº 07/2026, destinado à formação de cadastro reserva para o quadro do Poder Executivo municipal. A organização é da…
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Concurso Público Três Forquilhas RS 2026: edital 01/2026 com 53 vagas e cadastro reserva
O Município de Três Forquilhas (RS) publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026 para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no quadro geral e no magistério. A organização é…
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A Câmara Municipal de Jundiaí do Sul (PR) publicou o Edital de Abertura nº 01.01/2026 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para contratação temporária, em regime especial, no quadro do Poder Legislativo…
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Concurso Público Prefeitura de Saltinho SC 2026: edital 001/2026 com 13 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Saltinho (SC) publicou o Edital nº 001/2026 de Concurso Público para provimento de cargos efetivos. A organização é da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por meio…
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Vestibular Atitus 2027/1: edital 022/2026 com 1.461 vagas em Passo Fundo e Porto Alegre
A Universidade Atitus, instituição privada com campi em Passo Fundo e Porto Alegre (RS), publicou o Edital nº 022/2026 do Processo Seletivo de Vestibular de Verão 2027/1. São 1.461 vagas em 17…
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Concurso Público CAU-TO 2026: edital 01/2026 com 3 vagas e cadastro reserva
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO) publicou o Edital nº 1, de 6 de outubro de 2026, de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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