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Processo Seletivo Óleo SP 2026: edital 01/2026 publicado para 6 cargos de professor e apoio
A Prefeitura Municipal de Óleo/SP publicou o Edital de Processo Seletivo Público n.º 01/2026, organizado pela OM Consultoria. O certame é destinado à contratação temporária de docentes para classes vagas ou em…
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Concurso São José do Divino MG 2026: edital 01/2026 publicado com 64 vagas em 32 cargos
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG publicou o Edital de Concurso Público n.º 01/2026, organizado pelo IDEAP – Instituto de Desenvolvimento Social, Empresarial e de Administração Pública. O certame é…
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A Prefeitura Municipal de Pradópolis (SP) publicou o Processo Seletivo nº 003/2026, com organização do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), para contratação temporária de Professor Eventual (Substituto)…
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Processo Seletivo Céu Azul PR 2026: edital 01.1/2026 publicado com 7 vagas em 6 funções
A Prefeitura do Município de Céu Azul/PR publicou o Edital de Abertura n.º 01.1/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 1/2026, organizado pela Fundação FAFIPA (Campus de Paranavaí). O certame é destinado…
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O Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, por intermédio do prefeito Eliseu Alves da Silva, publicou o Edital de Processo Seletivo de Provas nº 001/2026 (Ato 01), organizado pelo Instituto Fênix.…
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Residência Multiprofissional FEPECS/DF 2027: edital RP-1 tem 565 vagas em 22 programas
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), publicou o Edital Normativo Nº 1 – RP-1/SES/DF/2027, de…
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Processo Seletivo Educação São Francisco do Sul SC 2026: salários até R$ 5,1 mil
A Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, publicou o edital do Processo Seletivo ACT nº 001/2026. Organizada pelo Instituto Tupy, a seleção formará cadastro de reserva…
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Concurso IPREJUN Jundiaí SP 2026: 4 vagas e salários até R$ 15 mil
O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN), em São Paulo, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação VUNESP. A seleção oferece 4 vagas imediatas para cargos…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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