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O Município de Cajamar (SP) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público destinado ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, além da formação…
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O Município de Cajamar (SP) publicou o Edital nº 02/2026 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do magistério municipal. O certame será executado pelo INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento…
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Concurso Guarda Civil Municipal Tamandaré PE: edital 001/2026 publicado com 30 vagas
A Prefeitura Municipal de Tamandaré (PE) publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Guarda Civil Municipal. O certame será executado pelo Instituto IGEDUC, sob supervisão…
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Critérios de julgamento das propostas na Lei 14.133/2021 estão entre os temas de maior incidência nos concursos que cobram a nova lei de licitações. CESPE, FCC e FGV exploram com frequência os…
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Resumo AFO: Variações patrimoniais – aumentativas e diminutivas
Resumo AFO: Variações patrimoniais – aumentativas e diminutivas Na contabilidade pública, o patrimônio se altera por eventos que aumentam ou reduzem o Patrimônio Líquido do ente. Essas alterações são chamadas de Variações…
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Processo Seletivo Caraguatatuba-SP 2026: edital para funções gratificadas na Educação
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, em São Paulo, publicou o edital nº 01/2026 do processo seletivo para designação de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação. A seleção é…
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Concurso CRECI-SP 2026: edital publicado com 34 vagas e salários de até R$ 9.940,00
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI/SP publicou o edital do Concurso Público 01/2026. O certame será executado pelo AVANÇASP e busca o provimento de…
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Concurso Prefeitura de Marialva PR 2026: edital 01/2026 publicado com 42 vagas
A Prefeitura de Marialva, no Paraná, publicou o Edital de Abertura nº 01.01/2026, referente ao Concurso Público nº 01/2026. O certame será executado pela Fundação FAFIPA e ocorrerá sob o regime estatutário,…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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