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SP

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A Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, em São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização da OM Consultoria, para provimento do cargo de Analista Contábil. O…

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Resumo AFO: Controle interno – objetivos, linhas de defesa e instrumentos

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Resumo AFO: Controle interno – objetivos, linhas de defesa e instrumentos O controle interno é um dos pilares da boa governança pública. Exigido pela Constituição Federal e regulamentado em diversas normas, ele…

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Processo Seletivo Prefeitura de Santo Anastácio SP 2026: edital publicado
SP

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A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, em São Paulo, publicou o Edital de Abertura das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026. A seleção, organizada pelo INEPAM, é voltada à contratação temporária…

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Concurso SAEB BA 2026: edital publicado com 40 vagas para Oficiais de Saúde
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A Secretaria da Administração do Estado da Bahia publicou o Edital de Abertura de Inscrições – SAEB nº 03/2026, referente ao Concurso Público para seleção de candidatos ao Estágio de Adaptação no…

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Concurso Prefeitura de Guararema SP 2026: edital publicado com 10 vagas
SP

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A Prefeitura de Guararema, em São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação VUNESP. A seleção é destinada ao preenchimento de empregos públicos sob o…

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Concurso Câmara Municipal de Lambari MG 2026: edital 01/2026 publicado com 8 vagas
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A Câmara Municipal de Lambari, em Minas Gerais, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026. A seleção é organizada pelo IBGP – Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa e oferece 8…

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Resumo de Direito Administrativo: LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) – Jurisprudência do TCU sobre licitações

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Jurisprudência do TCU sobre licitações é tema de crescente incidência nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021, especialmente nas provas para órgãos federais e tribunais de controle. CESPE, FGV e FCC exploram…

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Vestibular UCPel Medicina 2027: edital publicado com 150 vagas
RS

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A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) publicou o Edital nº 055/2026 – PRAC/UCPel, com organização da FUNDATEC, para o Processo Seletivo Presencial de Vestibular destinado ao ingresso no 1º ano do curso…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

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A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

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O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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