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Processo Seletivo Prefeitura de Guaramirim-SC 2026: edital 002/2026 publicado com 22 cargos e cadastro de reserva
SC

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A Prefeitura Municipal de Guaramirim, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo 002/2026, com organização do Instituto Tupy, para contratação de pessoal em caráter temporário, em razão de excepcional interesse…

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Concurso Prefeitura São Carlos-SP 2026: Edital nº 02/2026 publicado com 27 empregos e 45 vagas
SP

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O Município de São Carlos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, novo certame para preenchimento de empregos pelo Regime Celetista.…

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Concurso Município de São Domingos-SC 2026: edital 001/2026 publicado com 25 cargos e 36 vagas imediatas
SC

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O Município de São Domingos, em Santa Catarina, publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, organizado pelo Fênix Instituto, para formação de cadastro de reserva e preenchimento de vagas efetivas do…

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Concurso Prefeitura de Trombudo Central-SC 2026: edital 001/2026 publicado com 39 cargos e 10 vagas imediatas
SC

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O Município de Trombudo Central, em Santa Catarina, publicou o Edital de Concurso Público 001/2026, com organização da Legalle Concursos, para provimento de vagas legais e formação de cadastro de reserva do…

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Residência Multiprofissional HECI-ES 2027: edital publicado com 12 vagas em 3 programas de saúde
ES

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O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), no Espírito Santo, publicou o Edital nº 05/2026 de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde 2027, com organização do IBGP. A prova objetiva será…

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Residência Médica HIFA-ES 2027: edital publicado com 28 vagas de acesso direto e 4 com pré-requisito
ES

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O Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (HIFA), de Cachoeiro de Itapemirim (ES), publicou o Edital nº 02/2026 do Processo Seletivo Unificado ES/Sul para Residência Médica 2027, com organização do IBGP. A…

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Residência Multiprofissional FAMEMA-SP 2027: edital publicado com 32 vagas em 5 programas de saúde
SP

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A Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da COREMU, publicou o Edital FAMEMA nº 44/2026 — Processo Seletivo de Admissão à Residência…

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Processo Seletivo Colombo-PR 2026: edital publicado com 26 funções para Educação, Saúde e Assistência Social
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A Prefeitura Municipal de Colombo (PR) publicou o Edital de Abertura nº 01.001/2026 — Processo Seletivo Simplificado, com execução da Fundação FAFIPA. A contratação é temporária, para atender às Secretarias Municipais de…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

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A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

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O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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