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Concurso Câmara Ipameri GO 2026: edital 02/2026 publicado com 18 vagas e 54 CR
A Câmara Municipal de Ipameri (GO) publicou o Edital de Abertura nº 02/2026 do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. A organização é da Universidade Federal…
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Concurso Prefeitura de Conceicao PB 2026: edital 01/2026 publicado com 129 vagas
A Prefeitura Municipal de Conceição (PB) publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro municipal. A organização é do INSTITUTO EDUCA ASSESSORIA, também identificado no…
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Concurso Câmara de Ariquemes RO 2026: edital 01/2026 publicado com vagas e cadastro reserva
A Câmara Municipal de Ariquemes (RO) publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026, já consolidado com a Retificação nº 01, com organização do INSTITUTO NOSSO RUMO, para provimento de…
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Resumo AFO: Créditos adicionais – autorização, abertura, vigência e reabertura
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), o orçamento aprovado na LOA nem sempre é suficiente para atender todas as necessidades do exercício. Os créditos adicionais são o mecanismo legal que permite ao…
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Concurso Forquetinha RS 2026: edital 001/2026 publicado com vagas e cadastro reserva
O Município de Forquetinha (RS) publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2026, com organização do INSTITUTO LEGALLE, para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva no quadro…
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Concurso Prefeitura de Elias Fausto SP 2026: edital 02/2026 publicado para Procurador III
A Prefeitura Municipal de Elias Fausto (SP) publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, organizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para provimento do cargo de Procurador…
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Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada – Art. 5º, XXXVI
A garantia do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada está consagrada no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido,…
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A Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP) publicou o Edital de Abertura n° 03/2026-SGE01, organizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para o cargo de Auditor(a) Fiscal, sob o regime do…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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As orações coordenadas são independentes entre si, ou seja, cada oração tem sentido completo e não depende sintaticamente de outra. Quando há um conectivo (conjunção) unindo essas orações, temos a chamada oração…
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