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Concurso Prefeitura de Tatuí-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 107 vagas
A Prefeitura Municipal de Tatuí-SP publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização da OM Consultoria Concursos Ltda, para o preenchimento de 107 vagas em 7 cargos de nível fundamental…
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O Colégio Militar Dom Pedro II (CMDP II), entidade de ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), publicou a retificação do Edital nº 01 – 6EF/1EM/CMDPII/DE-2026 (agora Edital nº…
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Processo Seletivo SENAR/AR-GO 2026: edital 3/2026 publicado com 2 vagas e cadastro de reserva
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Administração Regional de Goiás (Senar/AR-GO) publicou o Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 3/2026 (Processo nº 534/2026), com organização do Instituto Ibest, para o…
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A Prefeitura do Município de Mauá (SP) publicou o Concurso Público 02/2026, com organização do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), para o preenchimento de 100 vagas para Guarda Civil Municipal –…
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A Prefeitura do Município de Corumbataí (SP) publicou o Concurso Público 001/2026, com organização da OM Consultoria Concursos, para o preenchimento de 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em…
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Concurso Câmara de Graça-CE 2026: edital 001/2026 publicado com 11 vagas e cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Graça (CE) publicou o Concurso Público 001/2026, com organização do INBRASP, para o preenchimento de 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva (mais 11 vagas) em…
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A Prefeitura do Município de Saltinho (SP) publicou o Processo de Seleção Pública 01/2026, com organização do AVANÇASP, para o preenchimento de 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva para…
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Concurso Prefeitura de Saltinho-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 20 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura do Município de Saltinho (SP) publicou o Concurso Público 01/2026, com organização do AVANÇASP, para o preenchimento de 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em 20 empregos…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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