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A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) publicou o Edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), para provimento de vagas e formação…
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A Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SMG), publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 007/2026-SMG, com organização do INEPAM, para contratação temporária…
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A Prefeitura Municipal de Ariranha/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do INEPAM, para provimento de cargos públicos efetivos, sob regime jurídico estatutário. O concurso oferece 14 vagas…
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Concurso Prefeitura de Anhembi SP 2026: edital 001/2026 publicado com 23 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Anhembi/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do INEPAM, para provimento de empregos públicos efetivos, sob regime celetista (CLT). O concurso oferece 23 vagas…
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A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul/RS publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do Instituto Legalle, para provimento de vagas e formação de cadastro de…
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Concurso EPTC Porto Alegre RS 2026: edital 01/2026 publicado com 28 cargos e cadastro de reserva
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC), de Porto Alegre/RS, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização do Instituto Objetiva, para provimento de cargos de emprego público…
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Resumo AFO: Suprimento de fundos – requisitos, limites e formalização
Resumo AFO: Suprimento de fundos – requisitos, limites e formalização Após entender as hipóteses do suprimento de fundos, é essencial conhecer como ele é formalizado, quais são os limites de valor e…
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Concurso Prefeitura de Itanhaém SP 2026: edital 02/2026 publicado com 20 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, com organização do Instituto Nosso Rumo, para provimento de cargos de Guarda Civil Municipal, sob regime…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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