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A Prefeitura Municipal de Montenegro, no Rio Grande do Sul, publicou o edital do Concurso Público nº C/97/2026. A organização é da FUNDATEC, e o ingresso será pelo regime estatutário. São 84…
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Processo Seletivo Prefeitura de Ivaí PR 2026: edital publicado com 8 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Ivaí, no Paraná, publicou o Edital nº 001/2026, que abre o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 para contratação temporária. A organização é do Instituto Objetiva, e os contratos…
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O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente (CIDEMA), com sede em Chapecó, Santa Catarina, publicou o Edital de Abertura nº 01.1/2026 do Processo Seletivo Simplificado. A organização é…
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A Prefeitura Municipal de Itapeva, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da rede municipal. A organização é do Instituto…
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Vestibular Santa Casa SP 2027/1: Etapa 2 abre 1.441 vagas em 14 cursos, com 539 bolsas
A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) publicou o Edital nº 15/2026 do Vestibular 2027/1 – Etapa 2, com vagas remanescentes em 14 cursos de graduação. A…
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A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária de professores da rede municipal. A organização é do INDEPAC.…
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Seleção Pública Prefeitura de Goiana PE 2026: edital 002/2026 abre 166 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Goiana, em Pernambuco, publicou o Edital nº 002/2026 da Seleção Pública Simplificada para contratação temporária por excepcional interesse público. A organização é do Instituto IGEDUC. São 166 vagas…
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A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 04/2026 do Concurso Público para 14 cargos efetivos, no regime estatutário. A organização é do INDEPAC. São…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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