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A Prefeitura Municipal de Sede Nova/RS torna público o Concurso Público nº 01/2026, executado pela FUNDATEC, com provimento de cargos pelo regime estatutário e vagas diversas conforme o cargo. O certame oferece…
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Concurso SEDUC-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 5.000 vagas e cadastro reserva
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio (PEFM), com organização…
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Concurso Angra dos Reis RJ 2026: edital publicado com 200 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ torna pública a abertura do Concurso Público para o cargo de Guarda Civil Municipal, com execução da banca IDIB, conforme o Edital nº 01/2026, de…
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Concurso Prefeitura de Nova Ponte MG 2026: edital 02/2026 publicado com 89 vagas para professor
A Prefeitura Municipal de Nova Ponte, em Minas Gerais, publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, organizado pela Apta Assessoria e Consultoria. A seleção é para provimento de cargos efetivos de…
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Concurso Prefeitura de Baía da Tração PB 2026: edital 01/2026 publicado com 117 vagas
A Prefeitura Municipal de Baía da Tração, no estado da Paraíba, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, organizado pelo Instituto Educa Assessoria. A seleção é para provimento de cargos efetivos…
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A Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ tornou pública a abertura do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao preenchimento de cargos efetivos de Professor I (com oito especialidades),…
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Concurso USCS SP 2026: edital publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
A Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 02/2026 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Instituto Mais. O…
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O Município de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 005/2026, organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE/UFSC). A seleção é da Secretaria de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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