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Processo Seletivo São João da Boa Vista-SP 2026: edital 01/2026 abre vagas de cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de Processo Seletivo, organizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo,…
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Processo Seletivo Braço do Trombudo-SC 2026: edital 01/2026 abre cadastro reserva em 4 funções
O Município de Braço do Trombudo, em Santa Catarina, publicou o Edital nº 01/2026 — Processo Seletivo nº 04/2026, organizado pela Actio Assessoria, para formação de Cadastro Reserva de servidores temporários do…
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Processo Seletivo Iraceminha-SC 2026: edital 03/2026 forma cadastro de reserva para 13 cargos
O Município de Iraceminha (SC) publicou o Edital de Processo Seletivo nº 03/2026, organizado pelo Instituto Fênix, para formação de cadastro de reserva do Quadro Temporário de Pessoal do município. São 13…
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PSS IBGE 2026: edital 03/2026 abre 27.279 vagas de Recenseador para o Censo Agropecuário
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou o Edital nº 03/2026, de 5 de novembro de 2026, organizado pela Fundação Cesgranrio. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) destina-se à contratação…
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Concurso USCS 2026: Edital 01/2026 com 220 vagas de Cadastro Reserva para Professor de Medicina
A Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), por meio do Campus Itapetininga, publicou o Edital de Concurso Público n.º 01/2026, organizado pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, para…
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A Secretaria Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis/MT publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 04/2026, organizado pelo Instituto Selecon, para formação de cadastro de reserva destinado à contratação…
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Concurso SEAP-PE 2026: edital 01/2026 abre 700 vagas para Policial Penal do Estado
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), publicou o Edital nº 1 – SAD-SEAP/PE, de 3 de…
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Concurso Público Prefeitura de Guaratinguetá/SP 2026: Edital 001/2026 com Vagas em Diversos Cargos
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá/SP publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público n.º 001/2026, sob organização da Fundação VUNESP. O certame é destinado ao provimento de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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