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A Prefeitura de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026 para contratação por tempo determinado. A seleção é organizada pelo Instituto Fenix (Fênix…
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A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 007/2026 de Processo Seletivo para contratação temporária de professores da Educação Indígena no ano…
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As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa estatal federal que atua no ciclo do combustível nuclear, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público. A seleção é organizada pela Fundação Getulio…
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Retificação do concurso TRT-8 PA/AP 2026: edital 02/2026 altera lotação e conteúdo programático
RETIFICAÇÃO: esta matéria trata da retificação do edital de abertura do concurso TRT-8 2026, que já noticiamos. Para ver cargos, requisitos, provas e cronograma completos, leia o artigo original sobre o Edital…
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A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (ISCMSP) publicou o edital do Processo Seletivo de Pós-Graduação 2027, com 120 vagas em 33 especialidades médicas. São cursos de pós-graduação lato…
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Concurso DPE SP 2026: edital do X Concurso publicado com 70 vagas para Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) publicou o edital do X Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. A seleção oferece…
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O Município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Abertura nº 112/2026, que reúne os Concursos Públicos nº 887 a 901 para Monitor, Técnico em Biblioteconomia, Bibliotecário…
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Processo Seletivo UNESP Botucatu: Residência Médica 2027 tem editais publicados com 201 vagas
A Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP (FMB), em São Paulo, publicou os editais do Processo Seletivo de Residência Médica 2027, com inscrições pela Fundação Vunesp, projeto FMHO2602. São 201 vagas…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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