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Concurso Secretaria de Educação de Teotônio Vilela-AL 2026: edital 001/2026 publicado com 205 vagas
A Secretaria Municipal de Educação de Teotônio Vilela (AL), por meio da Prefeitura Municipal, publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, organizado pelo Instituto IGEDUC. As…
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Concurso Prefeitura de Embu das Artes-SP 2026: edital 002/2026-SME publicado com 74 vagas
A Prefeitura Municipal de Embu das Artes (SP) publicou o Concurso Público nº 002/2026-SME, para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, organizado pelo INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa…
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Concurso Prefeitura de Embu das Artes-SP 2026: edital 001/2026-SMS publicado com 104 vagas
A Prefeitura Municipal de Embu das Artes (SP) publicou o Concurso Público nº 001/2026-SMS, para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, organizado pelo INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa…
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Concurso CRF-ES 2026: edital 01/2026 publicado com 30 vagas para Advogado
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo (CRF/ES) publicou, em 25 de agosto de 2026, o Edital nº 1/2026 do Concurso Público para provimento de vaga e formação de…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Garantias contratuais
Nos contratos administrativos, a garantia de execução é o instrumento pelo qual o contratado assegura à Administração Pública o cumprimento fiel de todas as suas obrigações. Trata-se de uma proteção patrimonial que…
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Resumo AFO: Dívida pública – dívida flutuante x dívida fundada (consolidada)
Resumo AFO: Dívida pública – dívida flutuante x dívida fundada (consolidada) A classificação da dívida pública entre flutuante e fundada (consolidada) é um dos temas clássicos de AFO, presente desde a Lei…
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Concurso SAAE Itambacuri-MG 2026: edital 01/2026 publicado com 6 vagas, salário até R$ 1.757,28
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itambacuri/MG publicou, em 26 de agosto de 2026, o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Subcontratação e cessão do contrato
Subcontratação e cessão do contrato administrativo são temas recorrentes nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV exploram sistematicamente a diferença entre subcontratar e ceder o contrato, as condições…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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