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Concurso CASAN-SC 2026: editais 001, 002 e 003/2026 publicados com 37 cargos e 40 vagas imediatas
A CASAN — Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, empresa estatal de Santa Catarina, publicou três Editais de Concurso Público simultâneos — 001/2026 (Nível Médio), 002/2026 (Nível Técnico) e 003/2026 (Nível Superior)…
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O Município de Massaranduba, em Santa Catarina, publicou o Edital de Concurso Público 001/2026, com organização do Instituto Tupy, para contratação de pessoal em caráter efetivo em cargos de nível fundamental, médio…
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A Prefeitura Municipal de Portão e a Câmara Municipal de Portão, no Estado do Rio Grande do Sul, publicaram, cada uma, o seu próprio Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização…
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Processo Seletivo Prefeitura de Santa Gertrudes-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 12 empregos
A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, com organização do Instituto Mais, para formação de cadastro de reserva de caráter…
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Resumo AFO: Convênios – devolução de saldo e glosas: hipóteses e procedimentos
Resumo AFO: Convênios – devolução de saldo e glosas: hipóteses e procedimentos O encerramento regular de um convênio exige a devolução de saldos não utilizados e a resolução das glosas identificadas na…
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Concurso Prefeitura de Itapira-SP 2026: edital 02/2026 publicado com 4 cargos de Professor
A Prefeitura Municipal de Itapira, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, com organização do Instituto Mais, para formação de cadastro de reserva de cargos de Professor,…
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A Prefeitura Municipal de Itatinga, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 002/2026, com organização do INEPAM, para provimento de cargos efetivos de Guarda Civil Municipal, nos quadros…
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Concurso Prefeitura de Barão-RS 2026: edital 001/2026 publicado com 3 cargos e cadastro de reserva
O Município de Barão, Estado do Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização da Legalle Concursos, para provimento de vagas e formação de cadastro de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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