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Resumo Direito do Trabalho: Princípio da primazia da realidade
O princípio da primazia da realidade já apareceu de passagem em resumos anteriores da trilha — na autonomia do Direito do Trabalho, nas características e princípios estruturantes da disciplina, e mais recentemente…
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Residência Médica FAMEMA SP 2027: edital publicado com 107 vagas
A Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) publicou o edital do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica de 2027. Organizada pela VUNESP, a seleção oferece 107 vagas para médicos e…
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Processo Seletivo Educação Pinhalzinho SC 2026: edital 022/2026 abre cadastro reserva
O Município de Pinhalzinho, em Santa Catarina, publicou o Edital nº 022/2026 do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação. Organizado pela FEPESE, o certame destina-se à formação de Cadastro de reserva…
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Processo Seletivo FAMEMA SP 2027: edital publicado com 107 vagas para Residência Médica
A Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de São Paulo, publicou o Processo Seletivo de Residência Médica 2027 — Edital…
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O resumo sobre características e princípios estruturantes já apresentou o princípio da proteção como o mais citado do Direito do Trabalho, adiantando que ele se desdobra em três regras: in dubio pro…
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Resumo Direito do Trabalho: Jurisprudência, precedentes, súmulas e orientações jurisprudenciais
No resumo sobre fontes materiais e formais, a trilha já apontou que há controvérsia sobre se jurisprudência é, propriamente, uma fonte formal autônoma do Direito do Trabalho. Independentemente dessa discussão teórica, é…
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Resumo Direito do Trabalho: Sentenças normativas, convenções coletivas e acordos coletivos
A trilha já apresentou convenção coletiva, acordo coletivo e sentença normativa em dois momentos: como fontes coletivas na divisão entre Direito Individual e Direito Coletivo, e como fontes formais autônomas ou heterônomas…
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Depois de revisar a classificação geral das fontes do Direito do Trabalho, chegou a hora de aprofundar uma fonte heterônoma específica e muito cobrada em concurso: as convenções e recomendações da Organização…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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