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Resumo Contabilidade: Perdas de estoque — normais e anormais
Em qualquer operação com estoques, perdas acontecem. A questão não é se haverá perda, mas qual é a sua natureza — porque o tratamento contábil de uma perda normal é completamente diferente…
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Resumo AFO: Descentralização de créditos – provisão e destaque
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a descentralização de créditos orçamentários é o mecanismo que permite transferir a autorização de realização de despesas de uma unidade para outra, sem modificar o orçamento…
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Direito de Petição e Direito de Certidão – Art. 5º, XXXIV
O direito de petição e o direito de certidão, previstos no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são garantias instrumentais que asseguram ao cidadão o poder de se comunicar com o poder…
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A distinção entre servidores estatutários e empregados públicos celetistas é um dos temas mais recorrentes em provas de Direito Administrativo — e também um dos mais férteis em pegadinhas. Isso porque as…
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Resumo Contabilidade: Ajuste ao valor realizável líquido
O princípio contábil da prudência determina que ativos não devem ser superavaliados. Quando o custo de um estoque supera o valor que a empresa obterá ao vendê-lo, a diferença deve ser reconhecida…
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Resumo AFO: Disponibilidade de caixa e art. 42 da LRF
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma das normas mais cobradas em concursos que envolvem gestão fiscal responsável. Ele estabelece uma restrição…
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Inviolabilidade de Domicílio e Sigilo de Comunicações — Art. 5º, XI e XII, CF/88
A proteção do lar e a privacidade das comunicações são pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 consagra, nos incisos XI e XII, a…
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Concurso Perícia Oficial-MA 2026: edital nº 1 publicado com 76 vagas + CR, salários até R$ 14.675,58
A Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD/MA) e a Secretaria de Segurança Pública, publicou o Edital nº 1/2026 do Concurso Público,…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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As orações coordenadas são independentes entre si, ou seja, cada oração tem sentido completo e não depende sintaticamente de outra. Quando há um conectivo (conjunção) unindo essas orações, temos a chamada oração…
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