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Resumo AFO: Provisões e contingências – passivos no setor público
Resumo AFO: Provisões e contingências – passivos no setor público A distinção entre passivo certo, provisão e passivo contingente é um dos temas mais cobrados na interseção entre contabilidade pública e direito…
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Contratação direta — formalidades e responsabilidades na Lei 14.133/2021 é um dos temas mais explorados pelas bancas CESPE, FCC e FGV em provas de Direito Administrativo, especialmente após a revogação da Lei…
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Resumo AFO: Depreciação, amortização e exaustão – conceitos e registros
Resumo AFO: Depreciação, amortização e exaustão – conceitos e registros A depreciação, a amortização e a exaustão representam a perda gradual de valor dos ativos ao longo do tempo. Na contabilidade pública,…
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Processo Seletivo CMDP II 2027: edital publicado com 166 vagas para alunos
O Colégio Militar Dom Pedro II (CMDP II), vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, publicou o Edital nº 01 – 6EF/1EM/CMDPII/DE-2026 do Processo Seletivo de admissão ao 6º ano…
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Concurso Prefeitura de Jundiaí SP 2026: editais publicados com 16 vagas na Saúde
A Prefeitura de Jundiaí/SP publicou editais do Concurso Público da área da Saúde, projeto PMJU2606, com organização e aplicação da Fundação VUNESP. A seleção contempla o Edital nº 302/2026 e editais específicos…
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Concurso CRA RJ 2026: edital publicado com 4 vagas imediatas e 80 cadastros reserva
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA/RJ) publicou o Edital nº 1 do Concurso Público 1/2026, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva em cargos…
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Processo Seletivo Itapecerica da Serra SP 2026: edital 002/2026 publicado com 37 vagas
A Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra/SP publicou o Edital nº 002/2026 do Processo de Seleção Pública 01/2026, destinado ao provimento de vagas para Agente Comunitário de Saúde. O certame…
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Processo Seletivo SAD SEE PE 2026: edital 274/2026 publicado com 24 vagas
A Secretaria de Administração de Pernambuco e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicaram a Portaria Conjunta SAD/SEE nº 274/2026, que abre Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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