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Processo Seletivo Saquarema-RJ 2026: edital 001/2026 com 217 vagas para ACS e ACE
A Prefeitura Municipal de Saquarema (RJ) publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos…
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Concurso Cubatão-SP 2026: edital 05/2026 abre cadastro de reserva para Assistente Social
A Prefeitura Municipal de Cubatão/SP, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 05/2026, organizado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), para a…
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Processo Seletivo Olímpio Noronha/MG 2026: edital 02/2026 para Agente Comunitário de Saúde
O Município de Olímpio Noronha/MG, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), publicou o Edital nº 02/2026 do Processo Seletivo Público destinado à contratação de Agente Comunitário de…
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Concurso São Carlos-SP 2026: edital 03/2026 abre 22 vagas na Educação
O Município de São Carlos/SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou o Edital nº 03/2026 do Concurso Público, organizado pelo INDEPAC — Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção…
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Concurso Jandira-SP 2026: edital nº 3 para a Secretaria da Saúde, salários de até R$ 4.353,83
A Prefeitura Municipal de Jandira (SP) publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 3/2026, destinado a cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de nível fundamental, médio e…
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Concurso Câmara de Colíder-MT 2026: edital 002/2026 com 9 cargos
A Câmara Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, publicou o Edital de Concurso Público nº 002/2026, organizado pelo INEPAM, para provimento de cargos efetivos do regime jurídico estatutário. São 9 cargos…
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Concurso Canitar SP 2026: edital 001/2026 com 12 cargos de nível fundamental, médio e superior
A Prefeitura Municipal de Canitar (SP) publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público, organizado pelo INEPAM, para provimento de cargos efetivos em regime celetista. São 12 cargos com vaga imediata mais…
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Processo Seletivo Confins-MG 2026: edital 03/2026 com 171 vagas
O Município de Confins/MG e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) publicaram o Edital nº 03/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da Secretaria de Educação. São…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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