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A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 08/2026 de Concurso Público para o cargo de Vice-Diretor de Escola. O certame é organizado pelo…
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A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso (MT), publicou edital de concurso público organizado pela banca SELECON. O certame oferece vagas para…
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A Prefeitura Municipal de Vidal Ramos/SC torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado 12/2026, sob regime temporário, para formação de cadastro reserva em diversos cargos. A execução técnico-administrativa é da Legalle…
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A Prefeitura Municipal de Dumont, no estado de São Paulo, abriu o Processo Seletivo nº 001/2026 para contratação temporária e formação de cadastro reserva. A organização é da banca INEPAM, e as…
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O Município de Salete, Estado de Santa Catarina, torna público o Processo Seletivo nº 12/2026, regido pelo Edital nº 01/2026, destinado à contratação temporária de servidores para o Poder Executivo. A organização…
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A Prefeitura Municipal de Araranguá, em Santa Catarina, publicou o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 – Administração, de natureza temporária, para formação de cadastro reserva de pessoal. O certame é executado pelo…
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O Município de Maringá (PR) torna pública a abertura de Processo de Seleção Pública para Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, para o ano letivo de 2027. O…
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A Prefeitura Municipal de Dom Silvério/MG publicou o Processo Seletivo nº 01/2026, Edital de Abertura nº 001/2026, para selecionar profissionais para contratação por tempo determinado. A organização é da Fronte Concursos e…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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