Últimas publicações
O Município de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 05/2026, com organização do Instituto Fênix, para formação de cadastro de reserva e preenchimento de…
Continue a ler »
O Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026/GS/SME, com organização do Instituto Selecon, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de…
Continue a ler »
Resumo AFO: Convênios – prestação de contas: tipos, prazos e documentação
Resumo AFO: Convênios – prestação de contas: tipos, prazos e documentação A prestação de contas é a fase final do convênio e a mais cobrada em concursos. Saber quais são os tipos…
Continue a ler »
Resumo AFO: Convênios – execução do objeto, fiscalização e alterações
Resumo AFO: Convênios – execução do objeto, fiscalização e alterações Celebrado o convênio e liberados os recursos, começa a fase de execução. O convenente deve aplicar os recursos conforme o plano de…
Continue a ler »
Resumo AFO: Transferências voluntárias – requisitos (LRF) e impedimentos
Resumo AFO: Transferências voluntárias – requisitos (LRF) e impedimentos As transferências voluntárias são os repasses da União a estados e municípios fora das obrigações constitucionais ou legais. A LRF estabelece condições rigorosas…
Continue a ler »
A Prefeitura do Município de Cajamar, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 04/2026, com organização do INDEPAC, para formação de cadastro de reserva de funções do Magistério,…
Continue a ler »
A Prefeitura Municipal de Araçariguama, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 01/2026, com organização do AVANÇASP, para formação de cadastro de reserva do quadro temporário de servidores…
Continue a ler »
Concurso CRM-PR 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas para 5 cargos de TI
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026 (contendo a Retificação nº 01), com organização do Instituto Nosso Rumo, para contratação pelo…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
Continue a ler »