Últimas publicações
A Prefeitura do Município de Cajamar, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 04/2026, com organização do INDEPAC, para formação de cadastro de reserva de funções do Magistério,…
Continue a ler »
A Prefeitura Municipal de Araçariguama, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 01/2026, com organização do AVANÇASP, para formação de cadastro de reserva do quadro temporário de servidores…
Continue a ler »
Concurso CRM-PR 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas para 5 cargos de TI
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026 (contendo a Retificação nº 01), com organização do Instituto Nosso Rumo, para contratação pelo…
Continue a ler »
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 03/2026, com organização do Instituto Nosso Rumo, para provimento de cargos efetivos na…
Continue a ler »
A Prefeitura Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, publicou o Edital nº 003/2026-PMS, com organização do Instituto Selecon, para o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária e formação de cadastro de…
Continue a ler »
O Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso, publicou o Edital nº 01/2026, com organização do Instituto Selecon, para o Processo Seletivo Público que seleciona candidatos para contratação por tempo indeterminado nas…
Continue a ler »
Resumo AFO: Convênios – conceito, elementos e plano de trabalho
Resumo AFO: Convênios – conceito, elementos e plano de trabalho Os convênios são o principal instrumento de transferência voluntária de recursos da União para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.…
Continue a ler »
Concurso Prefeitura de Cabreúva-SP 2026: edital 01/2026 publicado com 9 vagas para 14 empregos
A Prefeitura Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização do AVANÇASP, para provimento de empregos do quadro permanente de servidores. O concurso…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
Continue a ler »
Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
Continue a ler »