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A Prefeitura de Orlândia, no interior de São Paulo, publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 (Edital de Abertura nº 01.01/2026). A organização é da Fundação FAFIPA, e a contratação…
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O Município de Braúnas, em Minas Gerais, publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. A organização é do IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa), e a seleção é para…
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O Município de Novo Cabrais, na região central do Rio Grande do Sul, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026. A organização é do Instituto Objetiva, e os aprovados serão nomeados…
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O Município de Ipê, na Serra Gaúcha (RS), publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026. A organização é do Instituto Objetiva, e os aprovados serão nomeados pelo regime estatutário, em cargos…
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O Município de Nova Bassano, na Serra Gaúcha (RS), publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026. A organização é da Fundação La Salle, e os aprovados serão nomeados pelo regime estatutário,…
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A Prefeitura Municipal de Matão, no interior de São Paulo, publicou o edital do Concurso Público nº 02/2026. A organização é do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), e a contratação será…
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O Município de Zortéa, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 25/2026 para contratações temporárias. A organização é do Instituto Fenix (Fênix Instituto Ltda.). A seleção oferece 1 vaga…
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A Câmara Municipal de Cesário Lange, no interior de São Paulo, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026. A organização é da Planexcon, e a contratação será pelo regime celetista (CLT),…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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