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Processo Seletivo Viçosa-MG 2026: edital 01/2026 tem 129 vagas em diversos cargos
MG

Processo Seletivo Viçosa-MG 2026: edital 01/2026 tem 129 vagas em diversos cargos

O Município de Viçosa (MG), em parceria com o IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa), publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de diversos cargos…

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Vestibular SP Escola Superior de Teatro 2027: edital tem 85 vagas para Produção Cênica
SP

Vestibular SP Escola Superior de Teatro 2027: edital tem 85 vagas para Produção Cênica

A SP Escola Superior de Teatro — Faculdade das Artes do Palco, instituição pública vinculada à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo…

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Concurso Guarda Municipal de Salvador BA 2026: edital nº 002 com 50 vagas e salário de R$ 3.546,42
BA

Concurso Guarda Municipal de Salvador BA 2026: edital nº 002 com 50 vagas e salário de R$ 3.546,42

A Prefeitura Municipal do Salvador, na Bahia, publicou o Edital nº 002, de 24 de setembro de 2026, com Concurso Público para o cargo de nível médio de Guarda Civil Municipal (GCM)…

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Processo Seletivo SENAR/AR-GO 2026: edital 4 para Assistente III com 20 vagas de cadastro de reserva
GO

Processo Seletivo SENAR/AR-GO 2026: edital 4 para Assistente III com 20 vagas de cadastro de reserva

O SENAR/AR-GO (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Administração Regional de Goiás) publicou hoje, 18/09/2026, o Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 4 (Processo nº 534/2026), para contratação de Assistente III…

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Concurso Prefeitura de Jacutinga RS 2026: edital 001/2026 para Operador de Máquinas com salário de R$ 2.584,94
RS

Concurso Prefeitura de Jacutinga RS 2026: edital 001/2026 para Operador de Máquinas com salário de R$ 2.584,94

O Município de Jacutinga, no Rio Grande do Sul, publicou hoje, 18/09/2026, o Concurso Público nº 001/2026, com Edital de Abertura das Inscrições para o cargo estatutário de Operador de Máquinas e…

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Concurso Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde MG 2026: edital 001/2026 com salário de até R$ 12.642,00
MG

Concurso Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde MG 2026: edital 001/2026 com salário de até R$ 12.642,00

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, em Minas Gerais, publicou em 17/07/2026 o Concurso Público nº 001/2026, com Edital de Abertura das Inscrições para 4 cargos efetivos de níveis…

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Concurso Câmara de Mutunópolis GO 2026: edital 01/2026 com 7 vagas e salário de até R$ 5.000,00
GO

Concurso Câmara de Mutunópolis GO 2026: edital 01/2026 com 7 vagas e salário de até R$ 5.000,00

A Câmara Municipal de Mutunópolis, em Goiás, publicou em 20/08/2026 o Edital de Abertura nº 01/2026, com Concurso Público para 7 cargos efetivos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. A organização é…

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Concurso Prefeitura de Carmo do Rio Verde GO 2026: edital 01/2026 para Professor com salário de R$ 3.847,97
GO

Concurso Prefeitura de Carmo do Rio Verde GO 2026: edital 01/2026 para Professor com salário de R$ 3.847,97

A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde, em Goiás, publicou em 20/08/2026 o Edital de Abertura nº 01/2026, com Concurso Público para o cargo de nível superior de Professor Nível P-III…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

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O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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