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Concurso Prefeitura de São Marcos RS 2026: edital 01/2026 publicado com 14 vagas para professores
A Prefeitura Municipal de São Marcos (RS) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para professores da rede municipal, no regime estatutário. São 14 vagas imediatas e cadastro reserva em 10…
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A Prefeitura Municipal de Canitar (SP) publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária, pelo regime celetista, na rede municipal de ensino. A seleção forma Cadastro Reserva em 12…
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Concurso Novo Xingu RS 2026: edital 001/2026 publicado com 12 vagas e salário de até R$ 8.797,52
O Município de Novo Xingu (RS) publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público para cargos efetivos, no regime estatutário. São 12 vagas imediatas e cadastro reserva em 15 cargos de nível…
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O Município de Santa Terezinha do Progresso (SC) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para cargos efetivos do quadro permanente de pessoal. São 9 vagas imediatas e cadastro reserva em…
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O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) publicou o Edital nº 07/2026 do Processo Seletivo para o Curso Técnico em Mecânica, na modalidade concomitância externa, na unidade de…
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O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) publicou o Edital nº 06/2026 do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, com ingresso no 1º semestre…
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O Município de Ariquemes (RO) publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede pública municipal. São 36 vagas: 29 de Diretor e 7 de…
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A Prefeitura Municipal de Juína (MT) publicou o Edital nº 003/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na área da educação, já com uma rerratificação. São 108 vagas em 6 funções,…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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