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Processo Seletivo Educação São Francisco do Sul SC 2026: salários até R$ 5,1 mil
A Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, publicou o edital do Processo Seletivo ACT nº 001/2026. Organizada pelo Instituto Tupy, a seleção formará cadastro de reserva…
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Concurso IPREJUN Jundiaí SP 2026: 4 vagas e salários até R$ 15 mil
O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN), em São Paulo, publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, organizado pela Fundação VUNESP. A seleção oferece 4 vagas imediatas para cargos…
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Processo Seletivo SANEFRAI 2026: 10 funções e salários até R$ 6,7 mil
A Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo (SANEFRAI) publicou o Edital nº 0026/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária e formação de cadastro reserva em 10 funções. A organização é do IBAM.…
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Processo Seletivo Fraiburgo SC 2026: 63 funções e salário de R$ 25 mil
A Prefeitura de Fraiburgo/SC publicou o Edital nº 0027/2026 do Processo Seletivo para contratação temporária e formação de cadastro reserva em 63 funções. O certame é organizado pelo IBAM e contempla níveis…
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Processo Seletivo SECITECI MT 2026: salários de até R$ 12,9 mil
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITECI/MT) publicou o Edital nº 012/2026/SECITECI-MT do Processo Seletivo Simplificado Unificado para formação de cadastro reserva. A seleção, organizada pelo…
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Processo Seletivo Lima Duarte MG 2026: 98 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura de Lima Duarte/MG publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado, organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). A seleção oferece 98 vagas e cadastro reserva em…
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Concurso São Caetano PE 2026: 46 vagas e vencimentos até R$ 3.242,00
A Prefeitura de São Caetano/PE publicou o Edital nº 001/2026 de concurso público para o provimento de 46 vagas em seis cargos efetivos, com execução do Instituto Igeduc. O ingresso observa a…
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Concurso Câmara de Camocim CE 2026: 11 vagas + 11 CR e salários até R$ 3.800,00
A Câmara Municipal de Camocim/CE publicou o Edital nº 001/2026 de concurso público para cargos efetivos, pelo regime estatutário. A organização é do INBRASP — Instituto Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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