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Concurso CaraguaPrev SP 2026: edital 01/2026 publicado com 7 vagas
O CaraguaPrev, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba, em São Paulo, publicou o edital de abertura do Concurso Público nº 01/2026. A seleção é organizada pela Fundação VUNESP e será realizada…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Concurso Prefeitura de Vidal Ramos SC 2026: edital 001/2026 publicado com 12 vagas
O Município de Vidal Ramos/SC publicou o edital nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de cargos do quadro do Poder Executivo e à formação de cadastro reserva. A…
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Processo Seletivo Câmara de Serro MG 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas
A Câmara Municipal de Serro/MG publicou o edital nº 01/2026 de seu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária no cargo público de Técnico Legislativo CAC/UAA. A seleção é organizada pelo Instituto Brasileiro…
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Concurso PM SP 2026: edital para Aluno-Soldado publicado com 2.000 vagas
A Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou o edital de concurso público nº DP-3/321/26 para o cargo de Aluno-Soldado PM do Quadro de Praças (QP). A seleção é organizada pela…
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Resumo AFO: Estágios da despesa – reflexos na contabilidade pública
Resumo AFO: Estágios da despesa – reflexos na contabilidade pública Os três estágios clássicos da despesa pública — empenho, liquidação e pagamento — geram lançamentos contábeis específicos em cada subsistema. Compreender o…
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Concurso Município de Baldim MG 2026: edital 01/2026 publicado com 10 vagas e cadastro reserva
O Município de Baldim (MG) publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público, organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). O certame é destinado ao provimento de cargos públicos do…
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A Câmara Municipal de Capão do Leão (RS) publicou, em 12/08/2026, o Edital de Retificação e Retomada do Concurso Público nº 01/2026, sob Regime Estatutário, organizado pela Legalle Concursos. O certame é…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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