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O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) publicou o Edital nº 07/2026 do Processo Seletivo para o Curso Técnico em Mecânica, na modalidade concomitância externa, na unidade de…
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O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) publicou o Edital nº 06/2026 do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, com ingresso no 1º semestre…
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O Município de Ariquemes (RO) publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede pública municipal. São 36 vagas: 29 de Diretor e 7 de…
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A Prefeitura Municipal de Juína (MT) publicou o Edital nº 003/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na área da educação, já com uma rerratificação. São 108 vagas em 6 funções,…
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Processo Seletivo São José do Jacuípe BA 2026: edital 02/2026 abre cadastro reserva para professores
A Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe (BA) publicou o Edital nº 002/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação. A seleção forma…
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O Município de Santa Rita de Jacutinga (MG) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o quadro permanente de pessoal. São 73 vagas em 35 cargos, além de formação de…
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A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista (SP) publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2026. O concurso forma cadastro reserva em 12 cargos de nível médio e…
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Concurso Público TRT-4 RS 2026: edital 01/2026 abre cadastro reserva para Analista e Técnico
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 1/2026 do Concurso Público para…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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