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A Prefeitura Municipal de Baía da Tração, no estado da Paraíba, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, organizado pelo Instituto Educa Assessoria. A seleção é para provimento de cargos efetivos…

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A Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ tornou pública a abertura do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao preenchimento de cargos efetivos de Professor I (com oito especialidades),…

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A Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 02/2026 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Instituto Mais. O…

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O Município de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 005/2026, organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE/UFSC). A seleção é da Secretaria de…

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O Município de Águas de Chapecó, em Santa Catarina, publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE/UFSC). A seleção é da Secretaria de…

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Concurso Barra do Garças MT 2027: vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
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A Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT) torna público o Concurso Público para provimento de cargo efetivo e formação de cadastro de reserva de Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF),…

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A Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul (RS), torna pública a realização de Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2026, para provimento de vagas e formação…

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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