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Resumo AFO: Controle patrimonial – bens móveis, imóveis e intangíveis

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Resumo AFO: Controle patrimonial – bens móveis, imóveis e intangíveis O controle patrimonial é o conjunto de procedimentos que permitem ao ente público identificar, registrar, avaliar e preservar os bens que compõem…

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Processo Seletivo SEMURB Natal RN 2026: edital publicado com 10 vagas para bolsistas
RN

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Foi publicado o edital do Processo Seletivo SEMURB Natal RN 2026. A seleção simplificada é organizada pela FUNCERN, em parceria com o IFRN e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo…

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Concurso São João del-Rei MG 2026: editais publicados com 256 vagas
MG

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Foram publicados os editais do Concurso São João del-Rei MG 2026. O pacote reúne cinco seleções do Município de São João del-Rei, em Minas Gerais, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Gestão e…

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Concurso Estrela RS 2026: edital publicado com 63 vagas e cadastro de reserva
RS

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Foi publicado o edital do Concurso Estrela RS 2026. O Concurso Público nº 01/2026 do Município de Estrela, no Rio Grande do Sul, é organizado pelo Instituto Objetiva e oferece 63 vagas…

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Concurso Redentora RS 2026: editais publicados com 54 vagas e cadastro de reserva
RS

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Foram publicados os editais do Concurso Redentora RS 2026. A seleção reúne o Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura, o Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Vereadores e o Processo…

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Resumo de Direito Administrativo: LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) – Dispensa de licitação: hipóteses e limites

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Dispensa de licitação é um dos temas mais cobrados do bloco de licitações em concursos de nível médio e superior — e também um dos que mais geram erros por descuido com…

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Resumo AFO: Restos a pagar e DEA – tratamento contábil Os restos a pagar (RP) e as despesas de exercícios anteriores (DEA) representam obrigações que sobrevivem ao encerramento do exercício financeiro. O…

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SP

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O Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais (CIMPS), com sede em Vinhedo/SP, publicou o Edital nº 01/2026 do seu primeiro Concurso Público, destinado ao provimento de empregos públicos pelo regime celetista. O certame…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

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A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

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O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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