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Processo Seletivo Colégio Militar de São Paulo 2026/2027: edital publicado com 20 vagas
O Comando do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército e da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, publicou o Edital nº 1, de 31 de julho de…
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Processo Seletivo São José SC Educação 2027: edital 005/2026 publicado para cadastro reserva
O Município de São José, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital 005/2026/SME do Processo Seletivo Público para formação de cadastro reserva em funções temporárias do…
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Concurso Prefeitura de Bariri SP 2026: edital 01/2026 publicado com 26 vagas e CR
A Prefeitura Municipal de Bariri, em São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do seu novo Concurso Público, organizado pela Fronte Concursos e Projetos LTDA (FRONTE). O certame prevê 26 vagas imediatas…
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Nos contratos administrativos, a Administração Pública não ocupa a mesma posição de uma parte contratante comum. Ela detém prerrogativas especiais — as chamadas cláusulas exorbitantes — que lhe permitem modificar ou encerrar…
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Vestibular FDSBC 2027: edital publicado com 480 vagas para Direito
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), autarquia municipal, publicou o Edital nº 01/2026 do Vestibular/Processo Seletivo FDSBC 2027, organizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC). O…
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A Prefeitura Municipal de Embu das Artes, em São Paulo, publicou o Processo Seletivo nº 006/2026-SMS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação temporária emergencial. A seleção é organizada pelo…
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Resumo AFO: Tomada de contas especial – quando ocorre e etapas
Resumo AFO: Tomada de contas especial – quando ocorre e etapas A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento administrativo instaurado para apurar responsabilidade por dano ao erário e obter o…
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ENAM 2026.2: edital publicado para o 6º Exame Nacional da Magistratura
Foi publicado o Edital de Abertura n. 02/2026, referente ao 6º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2026.2. O exame é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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