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Concurso Câmara Municipal de Unaí MG 2026: edital 01/2026 com 2 vagas e Cadastro Reserva
A Câmara Municipal de Unaí, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 1/2026 do VIII Concurso Público de provas. A organização é do Instituto Consulplan, e os aprovados serão nomeados no regime…
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A Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 1/2026 de concurso público, na versão consolidada com a Retificação I. A organização é do Instituto ACCESS.…
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A Prefeitura Municipal de Birigui, em São Paulo, publicou o Edital nº 220/2026 (Concurso Público nº 02/2026), já consolidado com a Retificação I. A organização é do Instituto ACCESS, e o regime…
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Concurso Prefeitura de Birigui SP 2026: edital 179/2026 com 10 vagas para Professor Auxiliar
A Prefeitura Municipal de Birigui, em São Paulo, publicou o Edital nº 179/2026 (Concurso Público nº 01/2026) para o cargo de Professor Auxiliar da Secretaria Municipal de Educação. A organização é do…
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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou o Edital nº 1/2026 de concurso público para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, de nível superior. A organização é do…
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O Município de Praia Grande, em Santa Catarina, publicou três editais de seleção para a Prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde: o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 (Prefeitura), o Processo Seletivo…
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A Câmara Municipal de Jacutinga, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 001/2026 de concurso público de provas. A organização é do Instituto INDEC, e os aprovados serão nomeados no regime estatutário.…
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Concurso Prefeitura de Belo Vale MG 2026: edital 01/2026 com 179 vagas e salários de até R$ 8.000,00
A Prefeitura de Belo Vale, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 1/2026 de concurso público de provas e títulos. A organização é do Instituto Consulplan, e os aprovados serão nomeados no…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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