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Processo Seletivo Praia Grande SP 2026: edital publicado com 28 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande (SP), por meio da Secretaria de Saúde Pública e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), publicou o Edital nº 001/2026 de Processo Seletivo para…
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Concurso Praia Grande SP 2026: edital publicado com vagas diversas conforme cargo e cadastro reserva
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande (SP) torna público o Concurso Público nº 003/2026, regido pela Lei Complementar Municipal nº 15/1992, com organização do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração…
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A Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2026 a 11/2026 (Edital de Abertura nº 129/2026) para o…
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A Prefeitura Municipal de Guabiju, no Rio Grande do Sul (RS), publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público, regido pelo Regime Estatutário e executado pela banca LEGALLE. O certame oferece vagas…
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Concurso Público Campinas-SP 2026: edital 02/2026 abre 100 vagas para Guarda Municipal
A Prefeitura Municipal de Campinas/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, organizado pela Fundação Vunesp, para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal – 3ª Classe, sob regime estatutário, nos…
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A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba/SP publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2026, organizado pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, de caráter emergencial, para formação de…
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Concurso Público Santana de Parnaíba-SP 2026: edital 07/2026 abre 76 vagas em 22 cargos
A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba/SP publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 07/2026, organizado pelo Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social, para o provimento de cargos…
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O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), no Município de Itajaí/SC, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2026, conforme o edital oficial. O certame é organizado…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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