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Resumo AFO: Liquidação – objetivo, documentos e verificação do direito
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a liquidação é o segundo estágio da execução da despesa e o mais importante do ponto de vista da verificação do direito do credor. É nela…
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Concurso PM/MA 2026: edital 1 publicado com 1.000 vagas para Soldado da Polícia Militar
A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) publicou o Edital nº 1 do Concurso Público para ingresso nos Cursos de Formação de Soldado do Quadro de Praças (QP) e de…
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Resumo de Direito Constitucional: Preâmbulo, ADCT e Disposições Transitórias
📖 O Preâmbulo da Constituição de 1988 A Constituição Federal de 1988 é precedida por um preâmbulo, texto introdutório que antecede o artigo 1º e apresenta as intenções, valores e aspirações do…
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Concurso CBM/MA 2026: edital 1 publicado com 800 vagas para Soldado Bombeiro Militar
A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) publicou o Edital nº 1 do Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar…
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Concurso SAPE/SC 2026: edital 001/2026 publicado com 20 vagas e cadastro reserva
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (SAPE/SC) publicou o Edital nº 001/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva…
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Concurso Município de Santo Ângelo RS 2026: edital 16/2026 publicado com 85 vagas e cadastro reserva
O Município de Santo Ângelo/RS publicou o Edital nº 16/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva no quadro de servidores do Município. O…
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Os atos administrativos não são todos iguais: cada um cumpre uma função específica dentro da atividade do Estado. A doutrina clássica de Hely Lopes Meirelles organiza os atos administrativos em cinco categorias…
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Resumo Direito Tributário: Espécies Tributárias – Visão Geral e Classificação
No Direito Tributário, entender as espécies tributárias é o alicerce para dominar todo o sistema. O Código Tributário Nacional (CTN) adota a teoria tripartida (art. 5º: impostos, taxas e contribuições de melhoria),…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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As orações coordenadas são independentes entre si, ou seja, cada oração tem sentido completo e não depende sintaticamente de outra. Quando há um conectivo (conjunção) unindo essas orações, temos a chamada oração…
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