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Concurso SAAE Itambacuri-MG 2026: edital 01/2026 publicado com 6 vagas, salário até R$ 1.757,28
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itambacuri/MG publicou, em 26 de agosto de 2026, o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Subcontratação e cessão do contrato
Subcontratação e cessão do contrato administrativo são temas recorrentes nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV exploram sistematicamente a diferença entre subcontratar e ceder o contrato, as condições…
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Concurso CIDENNF-RJ 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas + 35 CR, salário até R$ 5.637,00
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF) publicou, em 12 de agosto de 2026, o Edital de Concurso Público nº 1/2026, organizado pelo Instituto Consulplan. São 2…
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Concurso ManausPrev 2026: edital 01/2026 publicado com 17 vagas, salário até R$ 9.175,25
A Manaus Previdência (MANAUSPREV) publicou, no Diário Oficial do Município de 21 de agosto de 2026, o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal,…
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Concurso TCE-GO 2026: edital 01/2026 publicado com 16 vagas, salário de R$ 11.862,19
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) publicou, no Diário Oficial de 25 de agosto de 2026, o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos do quadro…
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Processo Seletivo SEBRAE-GO 2026: Programa Trainee com 6 vagas, salário de R$ 5.521,88
O SEBRAE/GO (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás) publicou o Comunicado nº 01/2026 do Processo Seletivo para a 4ª edição do Programa Trainee Sebrae Goiás, conduzido…
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Concurso Cristalina-GO Educação 2026: edital 1/2026 publicado com 1.136 vagas, inscrições abertas
A Prefeitura Municipal de Cristalina/GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 1, de 7 de julho de 2026, do Concurso Público para provimento de vagas e formação…
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Resumo AFO: Avaliação de programas – eficiência, eficácia e efetividade
Resumo AFO: Avaliação de programas – eficiência, eficácia e efetividade A avaliação de programas governamentais é o processo de verificação dos resultados alcançados em relação aos recursos aplicados e aos objetivos estabelecidos.…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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