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Concurso SES TO e SECAD TO 2026: edital publicado com 5.124 vagas na Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO) e a Secretaria de Estado da Administração do Tocantins (SECAD/TO) publicaram o Edital nº 001/2026 – SECAD/SES/TO, de 29 de julho de 2026,…
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Concurso Prefeitura de Canudos do Vale RS 2026: edital 01/2026 publicado para cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Canudos do Vale/RS publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, destinado à formação de cadastro reserva no Quadro Geral dos Empregados do Município. A seleção será executada…
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Resumo de Direito Administrativo: SERVIÇOS PÚBLICOS – Titularidade e prestação de serviços públicos
Titularidade e prestação de serviços públicos é um dos temas estruturantes do Direito Administrativo e figura com frequência elevada nas provas de CESPE, FCC e FGV. A distinção entre quem é o…
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Resumo AFO: Medidas de recondução – prazos e providências obrigatórias
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto na LRF não é apenas uma infração formal — gera obrigação de recondução imediata, com prazo definido e…
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Serviço público é um dos temas mais cobrados em provas de concurso de Direito Administrativo — e também um dos que mais reprovam candidatos despreparados por causa de pegadinhas clássicas. A definição…
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Resumo AFO: Limites de pessoal – percentuais, repartição e alertas
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), os limites de despesa com pessoal da LRF são um dos temas mais cobrados em concurso. A lei fixou percentuais máximos da Receita Corrente Líquida (RCL)…
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Formas de Estado, Governo e Sistema de Governo
As formas de Estado, as formas de governo e os sistemas de governo são conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado e são cobrados nos concursos públicos de Direito Constitucional. Compreender a…
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Resumo TI Banco de Dados: Equivalência de Expressões Relacionais
O resumo anterior mostrou que álgebra e cálculo relacional têm o mesmo poder de expressão — a completude relacional. Mas dentro da própria álgebra existe uma outra equivalência, mais prática: a mesma…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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