Concurso PGE/AL 2026: edital 1 publicado com 10 vagas e cadastro reserva para Procurador

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) publicaram o Edital nº 1 – PGE/AL, de 31 de março de 2026, com execução do Cebraspe, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe.

O concurso oferece 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,28, jornada de 20 horas semanais e etapas em Maceió/AL. A seguir, você encontra um resumo executivo com os pontos centrais do edital.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

A seleção é executada pelo Cebraspe, com condução institucional da PGE/AL e da SEPLAG/AL. O candidato deve acompanhar retificações, convocações, locais de prova, gabaritos e resultados no portal da banca e nas publicações oficiais do Estado de Alagoas.

• Cebraspe: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_AL_26
• PGE/AL: canais oficiais do Governo de Alagoas
• SEPLAG/AL: canais oficiais do Governo de Alagoas

Cargos, Vagas E Remuneração

O edital contempla somente o cargo de Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe.

• Vagas imediatas: 10, sendo 7 para ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 2 para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
• Cadastro de reserva: 10 vagas, sendo 7 para ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 2 para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
• Total previsto: 20 vagas, considerando imediatas e cadastro de reserva
• Requisitos: graduação em Direito e registro na OAB
• Remuneração inicial: R$ 35.877,28
• Jornada: 20 horas semanais

As atribuições envolvem representação judicial e extrajudicial do Estado, consultoria jurídica, controle de legalidade dos atos administrativos e demais atividades previstas na Constituição, na legislação estadual e na Lei Complementar Estadual nº 7/1991.

Etapas Do Concurso

O concurso terá 4 fases principais, todas previstas no edital:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva terá 100 questões e duração de 5 horas. As provas discursivas serão aplicadas em dois blocos, ambos com duração de 4 horas.

Inscrições E Taxa

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo portal do Cebraspe, no período de 13/04/2026 a 18/05/2026, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, no horário oficial de Brasília/DF.

A taxa de inscrição é de R$ 450,00, com pagamento até 20/05/2026.

O edital prevê hipóteses de isenção de taxa, com solicitação entre 13/04/2026 e 22/04/2026, observando a documentação exigida e os critérios legais previstos no texto oficial.

Cronograma: Datas Principais

• Impugnação ao edital: 06/04/2026 a 10/04/2026
• Solicitação de isenção: 13/04/2026 a 22/04/2026
• Inscrições: 13/04/2026 a 18/05/2026
• Respostas às impugnações: 28/04/2026
• Relação provisória de isenção deferida: 04/05/2026
• Recursos contra indeferimento da isenção: 05/05/2026 e 06/05/2026
• Relação final de isenção deferida: 18/05/2026
• Prazo para verificação da foto enviada: 19/05/2026 e 20/05/2026
• Pagamento da taxa: até 20/05/2026
• Relação provisória de lactantes e PCD: 05/06/2026
• Consulta provisória de atendimento especializado: 05/06/2026 a 09/06/2026
• Recursos de PCD e atendimento especializado: 08/06/2026 e 09/06/2026
• Relação final de lactantes e PCD: 19/06/2026
• Consulta final de atendimento especializado: 19/06/2026
• Consulta aos locais de prova: 26/06/2026
• Prova objetiva: 11/07/2026
• Provas discursivas: 12/07/2026
• Consulta individual aos gabaritos preliminares: 14/07/2026 a 28/07/2026
• Padrão preliminar das discursivas: 14/07/2026
• Recursos contra questões, gabaritos e padrão de resposta: 15/07/2026 a 28/07/2026
• Divulgação dos gabaritos preliminares da objetiva: 29/07/2026
• Resultado final da objetiva e provisório das discursivas: 26/08/2026

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, além do procedimento de avaliação biopsicossocial e da verificação da condição declarada, conforme as regras detalhadas no texto oficial.

Como se trata de tema sensível e com exigências documentais específicas, vale conferir diretamente o edital para entender laudos, formulários, prazos, recursos e procedimentos de validação.

Validade Do Concurso

O prazo de validade do concurso e as regras de nomeação devem ser acompanhados nos atos oficiais posteriores e na homologação final do certame, além do próprio edital e de suas publicações complementares.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no Edital nº 1 – PGE/AL, de 31 de março de 2026, referente ao concurso para Procurador do Estado de Alagoas – 1ª Classe.

Antes de se inscrever, o candidato deve ler o edital completo e acompanhar continuamente os canais oficiais do Cebraspe, da PGE/AL e da SEPLAG/AL, especialmente para conferência de retificações, inscrições, locais de prova, recursos, resultados e fases posteriores. Em caso de divergência, prevalece sempre o texto oficial.