Processo Seletivo Prefeitura de Ubarana SP 2026: edital 001/2026 publicado com 2 vagas imediatas e cadastro reserva em 7 funções

A Prefeitura Municipal de Ubarana (SP) publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo n.º 001/2026, organizado pelo INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), para contratação temporária e formação de cadastro de reserva. O regime jurídico é o administrativo especial, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Complementar Municipal n.º 121/2020 — não se trata de concurso público para provimento de cargo efetivo.

São 7 funções, de nível fundamental, médio e superior, mas com apenas 2 vagas imediatas no edital: 1 para Professor de Educação Básica II – História e 1 para Treinador de Esportes. As demais 5 funções abrem exclusivamente para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.756,09 a R$ 3.573,41 (professores também podem ser remunerados por hora-aula, a R$ 23,82). A seguir, o resumo da banca organizadora, do quadro completo de funções e remuneração, das etapas do processo seletivo, das inscrições e da taxa, do cronograma oficial e das regras de reserva de vagas.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

O Processo Seletivo é organizado pelo INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), responsável pela organização, aplicação e correção das provas. Todas as informações oficiais, convocações, resultados e eventuais retificações serão divulgados nos canais abaixo, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar regularmente as publicações do certame.

• Portal do processo seletivo (INEPAM): app.inepam.org.br.
• Site institucional do INEPAM (inscrições): www.inepam.org.br.
• Site institucional da Prefeitura Municipal de Ubarana (SP): www.ubarana.sp.gov.br.

Cargos, Vagas E Remuneração

O Edital n.º 001/2026 oferece 7 funções de níveis fundamental, médio e superior. Apenas 2 delas têm vaga imediata prevista no edital — Professor de Educação Básica II – História e Treinador de Esportes, cada uma com 1 vaga + cadastro de reserva. As demais 5 funções, incluindo Inspetor de Alunos, abrem exclusivamente para formação de cadastro de reserva (CR), sem vaga imediata definida no edital. Confira o quadro completo:

• Inspetor de Alunos — nível fundamental completo, 40h semanais, R$ 1.756,09 — 0 vaga imediata + cadastro de reserva — taxa R$ 30,00.
• Monitor Educacional — nível médio completo, 40h semanais, R$ 1.756,09 — somente cadastro de reserva — taxa R$ 40,00.
• Agente de Desenvolvimento Infantil — curso superior de Pedagogia ou Normal Superior com habilitação em educação infantil e séries iniciais, 30h semanais, R$ 2.254,05 — somente cadastro de reserva — taxa R$ 50,00.
• Professor de Educação Básica II – Matemática — licenciatura plena na área de atuação, 30h semanais, R$ 3.573,41 (ou R$ 23,82 por hora-aula) — somente cadastro de reserva — taxa R$ 50,00.
• Professor de Educação Especial — licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial (mín. 180h), 30h semanais, R$ 3.573,41 (ou R$ 23,82 por hora-aula) — somente cadastro de reserva — taxa R$ 50,00.
• Professor de Educação Básica II – História — licenciatura plena na área de atuação, 30h semanais, R$ 3.573,41 (ou R$ 23,82 por hora-aula) — 1 vaga imediata + cadastro de reserva — taxa R$ 50,00.
• Treinador de Esportes — nível superior em Educação Física com registro no CREF, 40h semanais, R$ 2.858,29 — 1 vaga imediata + cadastro de reserva — taxa R$ 50,00.

Os salários têm como base o mês de julho de 2026. As atribuições detalhadas de cada função constam no Anexo I do edital, e os requisitos completos, no Anexo II — vale a leitura atenta antes da inscrição. Candidatos aprovados além das vagas imediatas compõem o cadastro de reserva, podendo ser convocados conforme a necessidade da Prefeitura, dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Etapas Do Concurso

O Processo Seletivo tem duas etapas para todas as funções: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter somente classificatório (não elimina o candidato).

A prova objetiva é composta por 25 questões de múltipla escolha (5 alternativas cada), sendo 10 de Português, 5 de Matemática e 10 de Conhecimentos Específicos da função, com duração de 2 horas. Está prevista, PROVAVELMENTE, para 06/09/2026, a partir das 8h para o 1º período — a confirmação de data, horário e local sai em edital de convocação específico.

A prova de títulos vale até 10 pontos, considerando no máximo 2 títulos por candidato, e só é avaliada para quem for aprovado na prova objetiva. Não há eliminação por deixar de entregar títulos.

Inscrições E Taxa

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site www.inepam.org.br, das 10h de 10/08/2026 às 16h de 24/08/2026. O candidato só pode se inscrever para 1 função.

O valor da taxa de inscrição varia por nível de escolaridade: R$ 30,00 para Inspetor de Alunos (fundamental), R$ 40,00 para Monitor Educacional (médio) e R$ 50,00 para as funções de nível superior (Agente de Desenvolvimento Infantil, Professor de Matemática, Professor de Educação Especial, Professor de História e Treinador de Esportes). O boleto deve ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até 24/08/2026. O edital não prevê isenção da taxa de inscrição.

Cronograma: Datas Principais

• Publicação do edital: 07/08/2026.
• Período de inscrições e disponibilização do boleto: das 10h de 10/08/2026 às 16h de 24/08/2026.
• Data limite para pagamento das inscrições: 24/08/2026.
• Divulgação da relação de candidatos inscritos: 27/08/2026.
• Prazo de recursos quanto aos candidatos inscritos: 28/08/2026.
• Retificação da relação de inscritos (se houver) e convocação para a prova: 01/09/2026.
• Aplicação da Prova Objetiva e entrega de títulos: 06/09/2026.
• Divulgação do gabarito das provas: 07/09/2026.
• Prazo de recursos quanto ao gabarito: 08/09/2026.
• Divulgação do julgamento dos recursos: 14/09/2026.
• Retificação/homologação do gabarito e divulgação da nota da prova objetiva: 17/09/2026.
• Prazo de recursos quanto às notas da prova objetiva: 18/09/2026.
• Publicação da retificação/homologação do resultado final e homologação do Processo Seletivo: 22/09/2026.

O cronograma tem caráter de projeção (Anexo VI do edital) e pode sofrer alterações, com prévia divulgação, nos sites do INEPAM e da Prefeitura Municipal de Ubarana (SP). Acompanhe sempre os canais oficiais indicados neste artigo.

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

O edital reserva 5% das vagas de cada função, individualmente, para pessoas com deficiência (PcD), incluindo as vagas que vierem a surgir durante a validade do processo seletivo, observada a compatibilidade da deficiência com as atividades da função (art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal). Se a fração do cálculo do percentual for inferior a 0,5, não há reserva imediata; se for igual ou superior a 0,5, arredonda-se para o número inteiro seguinte.

Para as funções com apenas 1 vaga imediata mais cadastro de reserva — caso de Professor de Educação Básica II – História e Treinador de Esportes —, a reserva de vaga para PcD só passa a valer a partir da 5ª nomeação da função (e depois da 21ª, 41ª, 61ª, e assim sucessivamente), conforme a mecânica de cálculo consolidada pelo STF no MS 31.715. Não havendo candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada é preenchida pelos demais aprovados, respeitada a ordem de classificação.

Os procedimentos completos de inscrição como PcD, os documentos exigidos (laudo médico enviado por SEDEX ao INEPAM) e os prazos estão detalhados no Capítulo III do edital oficial — vale a leitura atenta antes de se inscrever nessa condição.

Validade Do Concurso

O Processo Seletivo terá validade de 1 (um) ano, contado a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme a Lei Complementar Municipal n.º 121/2020. Por se tratar de contratação temporária e formação de cadastro de reserva, a classificação final não garante contratação automática — apenas a expectativa de convocação, conforme a ordem de classificação e a necessidade da Prefeitura Municipal de Ubarana (SP).

IMPORTANTE

Este resumo foi elaborado com base no Edital de Abertura do Processo Seletivo n.º 001/2026 da Prefeitura Municipal de Ubarana (SP), organizado pelo INEPAM. O edital completo é a fonte oficial e deve ser lido integralmente antes da inscrição.

Datas, resultados, convocações e eventuais retificações devem ser acompanhados nos canais oficiais do INEPAM e da Prefeitura Municipal de Ubarana (SP). Caso haja alteração relevante no edital, este post poderá ser atualizado no mesmo link.