Concurso Ministério Público SP 2026: edital 01/2026 publicado com 1 vaga e cadastro de reserva para Terapeuta Ocupacional

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social), especialidade Terapeuta Ocupacional. O certame é organizado pela Fundação VUNESP e os aprovados ingressam no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Há 1 vaga imediata mais formação de cadastro de reserva (CR), com remuneração inicial de R$ 9.114,75 e exigência de nível superior em Terapia Ocupacional. A seguir, os detalhes de vagas, remuneração, inscrições, cronograma e reserva de vagas previstos no edital.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

O concurso é conduzido pela Fundação VUNESP, sob responsabilidade da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo. Editais, comunicados, boletos e recursos ficam disponíveis na Área do Candidato.

• Site do certame (VUNESP): vunesp.com.br/MPSP2508.
• Site institucional do MPSP: mpsp.mp.br.

O edital oficial prevalece sobre qualquer resumo. É responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no site da VUNESP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Executivo).

Cargos, Vagas E Remuneração

O concurso é para um único cargo/especialidade, dentro da Carreira I-A (Área de Saúde e Assistência Social):

• Analista de Promotoria I – Terapeuta Ocupacional (código ANS-1.07, nível IA, padrão 1) — 1 vaga imediata mais cadastro de reserva.

Requisitos: nível superior completo, com curso superior em Terapia Ocupacional devidamente reconhecido e especialização em saúde do trabalhador. Jornada de 30 horas semanais.

Remuneração inicial mensal — R$ 9.114,75, composta por:

• Vencimento básico: R$ 3.894,53.
• Gratificação de promotoria: R$ 5.220,22.

Além da remuneração, o cargo tem direito a benefícios indenizatórios:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.600,00 por mês.
• Auxílio-transporte: R$ 18,76 por dia efetivamente trabalhado.
• Auxílio-saúde: R$ 1.367,21 por mês (ressarcimento de plano de saúde/odontológico).

As atribuições completas do cargo, os requisitos de investidura e as vedações constam do Capítulo II do edital.

Etapas Do Concurso Público

O concurso terá duas fases, na seguinte ordem:

• 1ª Fase — Prova Objetiva (eliminatória e classificatória): 70 questões de múltipla escolha (5 alternativas cada), sendo 40 de Conhecimentos Gerais (10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e Matemático, 10 de Atualidades e 10 de Noções de Direito) e 30 de Conhecimentos Específicos. Duração de 4 horas, com permanência mínima de 2 horas em sala.
• 2ª Fase — Prova de Títulos (classificatória): valoriza a formação acadêmica do candidato na área do cargo; só são convocados os candidatos habilitados e melhor classificados na Prova Objetiva.

A Prova Objetiva está prevista para 29/11/2026, na Capital e Grande São Paulo, onde os aprovados terão exercício preferencial.

Inscrições E Taxa

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da VUNESP, das 8h de 29/07/2026 às 23h59 de 08/09/2026. O pagamento do boleto deve ser feito até 09/09/2026.

• Taxa de inscrição: R$ 140,00.
• Isenção/redução: prevista pela Lei Estadual nº 12.782/07, para quem recebe remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou está desempregado, dentro do período específico do cronograma.

Cronograma: Datas Principais

• Período de inscrições: das 8h de 29/07/2026 às 23h59 de 08/09/2026.
• Prazo para pagamento da taxa: até 09/09/2026.
• Período para pedidos de isenção/redução da taxa: das 8h de 29/07/2026 às 23h59 de 30/07/2026.
• Resultado dos pedidos de isenção/redução: 18/08/2026.
• Resultado dos requerimentos específicos de inscrição (PcD, negros, lactantes, jurados, nome social): 14/10/2026.
• Convocação para a Prova Objetiva: 06/11/2026.
• Data da Prova Objetiva: 29/11/2026.
• Publicação do gabarito: 01/12/2026.
• Resultado da Prova Objetiva e convocação para Avaliação de Títulos: 28/01/2027.

O cronograma completo (Anexo II do edital) é provisório e pode ser alterado por necessidade técnica ou operacional. Acompanhar sempre o site oficial da VUNESP e o Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e para candidatos negros (20%), incidente sobre as vagas que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade do concurso. Como o edital oferece apenas 1 vaga imediata, não há reserva de vaga para o provimento imediato — os percentuais valem apenas para futuras nomeações dentro do cadastro de reserva.

Também há previsão de atendimento especial para lactantes, candidatos que necessitem de ajudas técnicas/condições especiais na prova, candidatos que já exerceram função de jurado e candidatos que desejem usar nome social. Conferir diretamente no edital os prazos, documentos e autodeclarações exigidos para cada modalidade.

Validade Do Concurso Público

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Ministério Público do Estado de São Paulo.

IMPORTANTE

Este conteúdo foi elaborado com base no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2026 do Ministério Público do Estado de São Paulo, organizado pela Fundação VUNESP. A leitura integral do edital é indispensável para confirmar requisitos, atribuições do cargo, conteúdo programático e procedimentos de cada etapa.

Em caso de divergência, prevalece o texto oficial. Retificações e publicações posteriores devem ser acompanhadas no site da VUNESP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.