Concurso Guarda Civil Municipal Cubatão-SP 2026: edital publicado com 13 vagas

A Prefeitura Municipal de Cubatão, no litoral de São Paulo, publicou o edital de abertura do Concurso Público nº 01/2026, Edital 02, destinado exclusivamente ao cargo de Guarda Civil Municipal. São 13 vagas imediatas, com processo seletivo em várias etapas.

O certame é organizado pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Diferente do Edital 01, publicado no mesmo dia para outros 18 cargos da Prefeitura, este edital trata especificamente da carreira da Guarda Civil Municipal, regida pela Lei Complementar Municipal nº 112/2019.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

• Banca organizadora: IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal)
• Site oficial do concurso: www.ibamsp-concursos.org.br
• Diário Oficial do Município: diariooficial.cubatao.sp.gov.br
• Site da Prefeitura: www.cubatao.sp.gov.br

Cargos, Vagas E Remuneração

• Guarda Civil Municipal: 13 vagas
• Vencimento: R$ 3.577,48 (nível médio, 40h semanais)
• Taxa de inscrição: R$ 88,00
• Requisitos: ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria AB
• Durante o Curso de Formação, o candidato aprovado recebe ajuda de custo equivalente a 50% do vencimento base do cargo

Etapas Do Concurso

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (responsabilidade do IBAM)
• Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório (responsabilidade do IBAM): flexão de braço, flexão abdominal, corrida de 50 metros e corrida de 12 minutos
• Exame médico, odontológico e toxicológico de larga janela de detecção, de caráter eliminatório (responsabilidade da Prefeitura)
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório (responsabilidade da Prefeitura)
• Investigação Social, de caráter eliminatório (responsabilidade da Prefeitura)
• Curso de Formação da Guarda Municipal, de caráter eliminatório, última etapa do concurso (responsabilidade da Prefeitura, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 112/2019)

Inscrições E Taxa

• Período de inscrições: 15/09/2026 a 15/10/2026, exclusivamente pela internet
• Site de inscrição: www.ibamsp-concursos.org.br
• Taxa de inscrição: R$ 88,00
• Formas de pagamento: boleto bancário, PIX ou cartão de crédito
• Vencimento do boleto: até 16/10/2026
• Isenção da taxa: doadores de sangue cadastrados no REDOME e candidatos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, mediante comprovação nos dias 15 e 16/09/2026

Cronograma: Datas Principais

• Publicação do edital: 14/09/2026
• Período de inscrições: 15/09/2026 a 15/10/2026
• Período de pedidos de isenção: 15 e 16/09/2026
• Divulgação de inscritos e resultado de PCD/PP e condições especiais: 23/10/2026
• Convocação para as provas objetivas: 11/12/2026
• Aplicação das provas objetivas: 20/12/2026
• Divulgação dos gabaritos: 22/12/2026
• Convocação para o Teste de Aptidão Física: 03/02/2027
• Teste de Aptidão Física (TAF): 21/02/2027

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

• Pessoas com deficiência (PCD): 5% das vagas oferecidas, quando o número de vagas for igual ou superior a 5
• Candidatos negros e afrodescendentes (pretos e pardos): 20% das vagas oferecidas, conforme a Lei Municipal nº 2.782/2002
• Candidatas do sexo feminino: 10% das vagas oferecidas, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e da Lei Complementar Municipal nº 112/2019
• Candidatos com deficiência concorrem em igualdade de condições quanto a conteúdo, avaliação e duração da prova
• Vagas remanescentes das reservas, quando não preenchidas, revertem para a ampla concorrência

Validade Do Concurso

O Concurso Público nº 01/2026 (Edital 02) da Prefeitura de Cubatão terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

IMPORTANTE

• Este é um resumo informativo baseado no edital oficial nº 01/2026 (Edital 02) do Concurso Público da Prefeitura de Cubatão-SP, publicado em 14/09/2026 pelo IBAM.
• Antes de se inscrever, leia o edital completo e seus anexos na íntegra no site oficial do concurso.
• Fique atento às publicações oficiais no Diário Oficial do Município de Cubatão e no site do IBAM, únicos canais válidos para convocações e comunicados do certame.