O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 110/2025-SUBADM, que regulamenta o 51º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial. O certame oferece 40 vagas, além da formação de cadastro de reserva, conforme disponibilidade orçamentária e legislação vigente.
Vagas e Remuneração
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- 30 vagas para ampla concorrência;
- 2 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
- 8 vagas reservadas a candidatos negros.
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O subsídio mensal do cargo é de R$ 30.505,36.
Requisitos
Para participar, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- Possuir boa conduta social e não registrar antecedentes incompatíveis com o exercício do cargo;
- Gozar de saúde física e mental.
Etapas do Concurso
O processo seletivo será composto por várias fases eliminatórias e classificatórias:
- Prova Preambular: objetiva, com 100 questões (80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa), prevista para 5 de outubro de 2025;
- Provas Discursivas: 8 provas escritas aplicadas em diferentes dias, abrangendo todas as áreas do edital;
- Provas Orais: arguição pública sobre conteúdos jurídicos;
- Prova de Tribuna: sustentação oral sobre tema de Direito Penal;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.
Para prosseguir em cada fase, é necessário atingir a pontuação mínima e estar classificado dentro do limite previsto pelo edital.
Inscrições e Taxa
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do MP-RS:
www.mprs.mp.br/concursos.
O período de inscrição será de 10 de julho a 10 de agosto de 2025, com taxa de R$ 370,00.
O pedido de isenção poderá ser feito até 17 de julho de 2025, nos termos do edital.
Cronograma Preliminar
- Inscrições: 10/07/2025 a 10/08/2025;
- Prova Preambular: 05/10/2025;
- Publicação do gabarito preliminar: 08/10/2025;
- Provas Discursivas: 03/02/2026 a 06/02/2026.
As demais datas serão divulgadas por editais específicos durante a execução do certame.
Critérios de Aprovação e Classificação
Para avançar nas etapas, o candidato deverá cumprir os seguintes critérios:
- Acertar pelo menos 50% das questões de cada bloco na prova objetiva;
- Alcançar média mínima de 6,0 nas provas discursivas, com nota não inferior a 5,0 em nenhuma delas;
- Obter média igual ou superior a 6,0 nas provas orais e na prova de tribuna;
- Ter média final ponderada de no mínimo 6,0 pontos, conforme pesos definidos no edital.
Mais Informações
Os interessados devem ler atentamente o edital completo, disponível no portal oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e acompanhar todas as publicações relacionadas ao concurso.
Recomenda-se atenção ao cronograma e aos prazos para envio de documentos e recursos.
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