Concurso Prefeitura de Angra dos Reis RJ 2026: edital 001/2026 publicado com 20 vagas e cadastro reserva para Agente Tributário

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ publicou o Edital nº 001/2026/PMAR, de 24 de março de 2026, com organização do Instituto Consulplan, para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva no cargo de Agente Tributário.

O concurso oferece 20 vagas imediatas + cadastro de reserva, com vencimento inicial de R$ 4.665,12, auxílio-alimentação de R$ 808,94 e outros benefícios previstos em edital, para candidatos com curso superior completo em qualquer área. Neste resumo, você confere os principais pontos sobre banca, etapas, inscrições, cronograma e regras de reserva de vagas.

Banca organizadora e canais oficiais

• Banca: Instituto Consulplan.
• Página oficial do concurso: https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=MKAdZTxvMcc=
• Órgão: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.
• Regime jurídico: estatutário, conforme a Lei Municipal nº 412/1995.
• Orientação: retificações, comunicados, gabaritos e resultados devem ser acompanhados nos canais oficiais da banca e da Prefeitura.

Cargos, vagas e remuneração

• Cargo: Agente Tributário.
• Vagas: 12 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 6 para negros, indígenas e quilombolas, totalizando 20 vagas imediatas + cadastro de reserva.
• Escolaridade exigida: curso superior completo em qualquer área.
• Jornada: 35 horas semanais.
• Vencimento inicial: R$ 4.665,12.
• Benefícios informados no edital: auxílio-alimentação de R$ 808,94, auxílio saúde, anuênio e vale-transporte, conforme regras da legislação municipal.
• Lotação: Poder Executivo do Município de Angra dos Reis/RJ.

Etapas do concurso

• Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
• 60 questões, com pontuação máxima de 100 pontos.
• Procedimento de verificação de autodeclaração para candidatos inscritos nas reservas para negros, indígenas e quilombolas.
• Avaliação biopsicossocial para candidatos inscritos na reserva para pessoas com deficiência.
• Exames médicos pré-admissionais e comprovação de requisitos na fase de nomeação.

Inscrições e taxa

• Período de inscrição: das 16h de 31/03/2026 até as 16h de 29/04/2026.
• Forma de inscrição: exclusivamente pela internet, no site do Instituto Consulplan.
• Taxa de inscrição: R$ 130,00.
• Pedido de isenção da taxa: das 16h de 31/03/2026 até as 16h de 02/04/2026.
• Reimpressão do boleto: até 30/04/2026, às 20h.

Cronograma: datas principais

• Publicação do edital: 24/03/2026.
• Impugnação do edital: de 25/03/2026 até 27/03/2026.
• Inscrições: 31/03/2026 a 29/04/2026.
• Resultado preliminar da isenção: 15/04/2026.
• Resultado definitivo da isenção: 28/04/2026.
• Prazo final para documentação de reserva de vagas e atendimento especializado: 30/04/2026.
• Divulgação do deferimento definitivo das inscrições: 22/05/2026.
• Divulgação dos locais de prova: 25/05/2026.
• Prova objetiva: 31/05/2026.
• Gabaritos preliminares: 01/06/2026.
• Recursos contra gabaritos preliminares: 02/06/2026 e 03/06/2026.

Reserva de vagas e modos de acesso

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para negros, indígenas e quilombolas, além da formação de cadastro de reserva. As regras de documentação, autodeclaração, verificação e demais procedimentos devem ser conferidas diretamente no edital e nos atos complementares da banca.

Validade do concurso

A validade deste concurso público é de 2 anos, contados da publicação do ato de homologação, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. O edital informa que as vagas ofertadas deverão ser preenchidas durante esse prazo de validade.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no edital oficial de abertura. Em caso de retificações, comunicados ou alterações posteriores, prevalecem sempre o texto oficial publicado pela banca organizadora e pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.