O Município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Abertura nº 067/2026, que abre o Concurso Público para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal. A seleção é coordenada pela Fundação La Salle e prevê 5 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o quadro de pessoal da Administração Direta.
O concurso é destinado a candidatos com Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria B, com remuneração inicial de R$ 4.188,09. Neste artigo você encontra os detalhes de vagas, requisitos, taxa de inscrição, etapas e cronograma do certame.
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Banca Organizadora e Canais Oficiais
O concurso é coordenado tecnicamente pela Fundação La Salle, responsável pelas inscrições, aplicação das provas e demais etapas do certame. As informações oficiais devem ser acompanhadas nos canais abaixo:
- Site da banca: fundacaolasalle.org.br/concursos
- Site do órgão: portoalegre.rs.gov.br
Retificações, comunicados e resultados devem ser sempre conferidos diretamente nesses canais oficiais.
Cargos, Vagas e Remuneração
O edital oferece 5 vagas imediatas para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal, além de formação de cadastro de reserva:
- Agente de Fiscalização Municipal — 5 vagas + cadastro de reserva — 40h semanais — Ensino Médio completo e CNH categoria B — R$ 4.188,09 (subsídio único)
Das 5 vagas, há reserva de 1 vaga + cadastro de reserva para candidatos que se autodeclararem Pessoa Negra, 1 vaga + cadastro de reserva para Pessoa com Deficiência (PcD), e cadastro de reserva para Pessoas Transexuais e Travestis (PTT).
Atenção: a exigência de CNH categoria B foi incluída pelo Edital de Retificação nº 075/2026 — o edital original previa apenas Ensino Médio completo como requisito. Os aprovados têm ainda direito a vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde facultativo e subsidiado. Consulte o Anexo I do edital oficial para a descrição completa das atribuições do cargo.
Etapas do Concurso
O concurso terá quatro etapas, todas de caráter eliminatório:
- Prova Objetiva — eliminatória e classificatória
- Teste de Aptidão Física — eliminatório
- Avaliação Psicológica — eliminatória
- Investigação da Vida Pregressa — eliminatória
A aplicação da prova objetiva está prevista para 27 de setembro de 2026 (data provável). As demais etapas ainda não têm data definida no cronograma.
Inscrições e Taxa
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site fundacaolasalle.org.br/concursos, entre 7 de julho de 2026 e 5 de agosto de 2026, encerrando-se às 17h do último dia.
- Taxa de inscrição: R$ 120,80
- Pagamento do boleto (DAM): até 6 de agosto de 2026
O edital prevê isenção da taxa para candidatos inscritos no CadÚnico que sejam, cumulativamente, membros de família de baixa renda. O prazo para requerer essa isenção já se encerrou em 10/07/2026.
Cronograma: Datas Principais
- Inscrições: 07/07/2026 a 05/08/2026
- Impugnação do edital: 07/07/2026 a 10/07/2026
- Pagamento do boleto (DAM): até 06/08/2026
- Resultado preliminar das inscrições: 20/08/2026
- Resultado homologado das inscrições: 17/09/2026
- Liberação da consulta de local e horário das provas: 17/09/2026
- Aplicação da prova objetiva: 27/09/2026 (data provável)
As demais etapas (Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Investigação da Vida Pregressa e homologação final) ainda não têm data definida — o cronograma completo será divulgado ao longo do certame. Acompanhe as atualizações nos canais oficiais.
Reserva de Vagas e Modos de Acesso
O edital prevê três modos de acesso além da ampla concorrência: reserva de vagas para Pessoa Negra (PN), para Pessoa com Deficiência (PcD) e para Pessoa Transexual e Travesti (PTT). Candidatos que optarem por esses modos de acesso devem observar os procedimentos específicos de autodeclaração e, quando aplicável, avaliação por comissão competente, sob pena de permanecerem apenas na lista de classificação geral.
Consulte o edital oficial para as regras completas de cada modo de acesso.
Validade do Concurso
O Concurso Público de Porto Alegre para Agente de Fiscalização Municipal terá validade de 2 anos, contados da data de publicação do edital de homologação do resultado final.
IMPORTANTE
Este artigo foi elaborado com base no Edital de Abertura nº 067/2026 e no Edital de Retificação nº 075/2026, do Concurso Público de Porto Alegre/RS. Recomenda-se a leitura completa dos documentos oficiais antes de qualquer decisão relacionada à inscrição. Fique atento a novas retificações e comunicados publicados nos canais oficiais da Fundação La Salle e do Município de Porto Alegre — este post será atualizado no mesmo link caso haja mudanças relevantes no certame.
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