A Prefeitura Municipal de Santa Branca, em São Paulo, publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, de 06/11/2026. A organização é do Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (INDEC), para empregos efetivos sob o regime da CLT.
São 6 vagas imediatas e cadastro de reserva, em oportunidades de nível fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior. Os salários mensais vão de R$ 1.646,34 a R$ 6.892,33; para Professor PEB III – Inglês, o edital estabelece R$ 25,65 por hora-aula. Todos os empregos têm auxílio-alimentação mensal de R$ 400,00. Confira cargos, requisitos, inscrições e etapas.
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O INDEC executa o concurso. As inscrições, o edital e os comunicados estão na página oficial do concurso. Consulte também o portal da Prefeitura de Santa Branca. Acompanhe retificações, convocações e resultados nesses canais.
Cargos, Vagas E Remuneração
CR significa cadastro de reserva. As jornadas abaixo são semanais, salvo a escala indicada. A relação tem 16 denominações de empregos; os agentes de saúde possuem inscrições separadas por microárea, totalizando 47 códigos no Quadro I.
Ensino Fundamental
- Vigilante: CR; fundamental incompleto; 40 horas semanais; R$ 1.646,34.
- Motorista I: 2 vagas + CR; fundamental completo e CNH D ou E; 40 horas; R$ 1.846,24.
- Motorista de Transporte Escolar: CR; fundamental completo, CNH D ou E e cursos de Transporte Escolar e Transporte Coletivo; 40 horas; R$ 1.846,24.
- Operador de Máquina Pesada: CR; fundamental completo e CNH C ou E; 40 horas; R$ 2.395,96.
Ensino Médio E Técnico
- Agente Comunitário de Saúde: 2 vagas + CR, distribuídas por microárea; ensino médio; 40 horas; R$ 3.461,16.
- Fiscal Ambiental e de Proteção Animal: 1 vaga + CR; ensino médio; 40 horas; R$ 2.395,96.
- Fiscal Sanitário: CR; ensino médio; 40 horas; R$ 1.846,24.
- Monitor: CR; ensino médio; 40 horas; R$ 1.646,34.
- Técnico em Farmácia: CR; ensino médio e curso técnico em Farmácia; 40 horas ou escala 12×36; R$ 2.395,96.
- Técnico em Saúde Bucal: CR; ensino médio, curso técnico em Saúde Bucal e registro no CRO-SP; 40 horas; R$ 2.395,96.
Ensino Superior
- Advogado do CREAS: 1 vaga + CR; superior em Direito e OAB ativa; 20 horas; R$ 2.625,00.
- Educador Físico: CR; superior em Educação Física e CREF/SP; 30 horas; R$ 6.892,33.
- Fiscal Tributário: CR; superior em Ciências Contábeis, CRC ativo e CNH B ou superior; 40 horas; R$ 5.156,03.
- Fonoaudiólogo: CR; superior na área e registro profissional exigido no Quadro I; 40 horas; R$ 4.137,97.
- Professor PEB III – Inglês: CR; licenciatura plena com habilitação na disciplina; jornada de 37 horas; R$ 25,65 por hora-aula.
- Terapeuta Ocupacional: CR; superior em Terapia Ocupacional e CREFITO-3; 30 horas; R$ 4.137,97.
Agentes Comunitários De Saúde: Atenção À Microárea
As duas vagas imediatas são para ESF 02, microárea 05 e ESF 03, microárea 07, uma em cada local, além de CR. As demais opções são exclusivamente CR:
- ESF 01: microáreas 01 a 10.
- ESF 02: microáreas 01 a 10.
- ESF 03: microáreas 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 15.
- ESF 04: microáreas 01, 06 e 07.
É necessário residir na área da comunidade de atuação desde a publicação do edital e concluir com aproveitamento curso de formação inicial de, no mínimo, 40 horas. Confira os logradouros do Anexo II antes de escolher a inscrição. Os requisitos completos estão no Quadro I e as atribuições, no Anexo IV.
Etapas Do Concurso
- Prova objetiva: para todos, eliminatória e classificatória, com 40 questões, quatro alternativas e duração de duas horas. A pontuação vai de 0 a 100, com habilitação a partir de 50%.
- Teste de direção veicular: eliminatório e classificatório, para Motorista I, Motorista de Transporte Escolar e Operador de Máquina Pesada, conforme critérios de convocação do edital.
- Teste de Aptidão Física (TAF): eliminatório, para Monitor.
- Prova de títulos: classificatória, para os seis empregos de nível superior. Os documentos devem ser enviados durante as inscrições.
A prova objetiva está prevista para 17/01/2027. Vigilante responde a 20 questões de Português e 20 de Matemática. Nos demais empregos, em regra, são 10 de Português, 10 de Matemática e 20 de conhecimentos específicos; para Professor, Matemática é substituída por Conhecimentos Pedagógicos e Legislação. A aplicação terá turnos de manhã e tarde, conforme o emprego. Os locais e horários serão confirmados em convocação; pode haver utilização de municípios próximos.
Inscrições E Taxa
Inscrições exclusivamente no site do INDEC, de 09/11/2026 a 10/12/2026, até 23h59 do último dia, no horário de Brasília. O pagamento deve ocorrer até 11/12/2026, utilizando o boleto ou o QR Code PIX gerado pelo sistema.
- Fundamental: R$ 19,39.
- Médio/técnico: R$ 24,10.
- Superior: R$ 31,50.
A isenção pode ser solicitada de 09/11/2026 a 10/11/2026 por candidatos inscritos no CadÚnico e integrantes de família de baixa renda, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, observados os documentos e demais requisitos do edital. É possível concorrer a mais de um emprego se não houver coincidência de turnos, com inscrição e pagamento próprios para cada opção.
Cronograma: Datas Principais
- Publicação do edital: 06/11/2026.
- Inscrições, solicitações de condições especiais e envio de títulos: 09/11/2026 a 10/12/2026.
- Pedidos de isenção: 09/11/2026 a 10/11/2026.
- Resultado da isenção: 24/11/2026; recursos: 25/11/2026 a 26/11/2026; análise: 03/12/2026.
- Pagamento: 11/12/2026.
- Lista de inscritos: 15/12/2026; recursos: 16/12/2026 a 17/12/2026; análise: 22/12/2026.
- Convocação para a prova objetiva: 12/01/2027.
- Prova objetiva: 17/01/2027.
- Gabarito preliminar e resultado de títulos: 19/01/2027; período recursal indicado no cronograma: 20/01/2027 a 21/01/2027.
- Respostas aos recursos, gabarito final, títulos e resultado preliminar da objetiva: 04/02/2027; recursos do resultado: 05/02/2027 a 06/02/2027.
- Resultado final da objetiva e convocação para direção veicular/TAF: 16/02/2027.
- Direção veicular e TAF: 21/02/2027; resultado preliminar: 25/02/2027; recursos: 26/02/2027 a 27/02/2027.
- Resultado final das etapas práticas e homologação: 05/03/2027.
As datas são previstas e podem ser alteradas. Confira o Anexo I e as convocações posteriores.
Reserva De Vagas E Modos De Acesso
O edital prevê reserva de 5% para pessoas com deficiência, observadas as regras de aplicação e convocação. A opção pela reserva, o laudo e as solicitações de atendimento especial devem seguir os procedimentos do capítulo 3 e o prazo de inscrições. Confira também as regras para lactantes e condições específicas de realização das provas.
Validade Do Concurso
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O cadastro de reserva poderá ser utilizado durante a validade, conforme a necessidade da Prefeitura e a ordem de classificação, sem garantia de contratação de todos os classificados.
IMPORTANTE
Este artigo foi elaborado com base no Edital oficial nº 001/2026 e seus anexos. Leia o documento completo e acompanhe retificações e publicações do INDEC e da Prefeitura Municipal de Santa Branca. O edital oficial prevalece sobre este resumo. Havendo mudança relevante, a atualização do artigo deve ser feita neste mesmo link.
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