Concurso São José-SC 2026: edital 001/2026 tem 300 vagas para Auxiliar de Educação Especial

O Município de São José (SC), por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou o Edital 001/2026/SMA de Concurso Público, destinado ao provimento efetivo do cargo de Auxiliar de Educação Especial, do quadro de pessoal da Administração Pública municipal, conforme a Lei Municipal 6.544/2025. A execução é da FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos), vinculada à UFSC.

São 300 vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, distribuídas em duas áreas de atuação. Neste resumo, você confere vagas, vencimentos, inscrições, taxa e prova.

Banca Organizadora e Canais Oficiais

A execução do Concurso Público é da FEPESE, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Inscrições, edital, comunicados e resultados estão disponíveis exclusivamente no site oficial do Concurso Público. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail 2026cpeducaeesj@fepese.org.br, pelo WhatsApp (48) 99142-2736 ou nos telefones (48) 3953 1000/1032/1062/1065. Há também um Posto de Atendimento da FEPESE na Casa do Educador (SME/São José).

Cargo, Requisitos e Áreas de Atuação

O cargo de Auxiliar de Educação Especial exige formação em nível superior de graduação em Pedagogia. No ato da inscrição, o candidato deve optar por uma única área de atuação, sem inscrição simultânea nas duas:

• Educação Infantil — 30 horas semanais — vencimento-base de R$ 3.436,41;
• Ensino Fundamental — 40 horas semanais — vencimento-base de R$ 4.581,88.

Além do vencimento-base, o cargo tem direito a auxílio-alimentação (verba indenizatória, conforme legislação municipal) e vale-transporte.

Vagas e Reserva para PcD e Candidatos Negros

São 300 vagas no total, distribuídas assim:

• Educação Infantil: 100 vagas — 70 de ampla concorrência, 10 reservadas a pessoas com deficiência (PcD) e 20 reservadas a candidatos negros;
• Ensino Fundamental: 200 vagas — 140 de ampla concorrência, 20 reservadas a pessoas com deficiência (PcD) e 40 reservadas a candidatos negros.

A reserva de vagas para PcD segue o percentual de 10% (Lei Municipal 3.727/2001), com nomeação na 5ª, 15ª e 25ª vaga e assim sucessivamente a cada 10 vagas, respeitada a proporcionalidade e a alternância com a ampla concorrência.

Inscrições e Taxa

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, das 16h do dia 16/09/2026 às 16h do dia 16/10/2026, horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.

Há isenção da taxa para candidatos beneficiados por diversas leis municipais: doadores de sangue (Lei 4.438/2006), desempregados sem renda inscritos no CadÚnico (Lei 5.006/2010), prestadores de serviço à Justiça Eleitoral (Lei 5.871/2020), doadores de medula óssea/REDOME (Lei 6.065/2021), vítimas de violência doméstica (Lei 6.124/2022) e doadoras de leite materno (Lei 6.322/2024). Os pedidos de isenção devem ser feitos entre 16/09/2026 e 23/09/2026, com resultado em 02/10/2026.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá 40 questões de múltipla escolha (5 alternativas), com duração de 3 horas, na data provável de 01/11/2026, no Município de São José (SC):

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Conhecimentos específicos do cargo: 25 questões.

Nota mínima para aprovação: 6,00 (de 10,00). Os candidatos que não atingirem essa pontuação estarão eliminados do concurso.

Cronograma: Datas Principais

• Período de inscrições: 16/09/2026 a 16/10/2026;
• Pedidos de isenção da taxa: 16/09/2026 a 23/09/2026;
• Homologação das inscrições: 21/10/2026 (data provável);
• Publicação dos locais de prova: 28/10/2026 (data provável);
• Prova Objetiva: 01/11/2026 (data provável);
• Publicação do gabarito definitivo e resultado da Prova Objetiva: 12/11/2026;
• Comissão de comprovação dos candidatos negros: 25 e 26/11/2026;
• Resultado preliminar do concurso: 08/12/2026;
• Resultado final do concurso: 16/12/2026 (datas prováveis).

O próprio edital alerta que o cronograma é passível de alteração, bastando a comunicação no site do Concurso Público, sem aviso prévio.

Validade do Concurso

O Concurso Público terá validade de 2 anos, contados da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública do Município de São José.

IMPORTANTE

Este resumo foi elaborado com base no Edital 001/2026/SMA, do Concurso Público para Auxiliar de Educação Especial do Município de São José (SC), publicado em 16/09/2026. Leia o documento completo e seus anexos antes de se inscrever. O edital oficial prevalece sobre este resumo, e o candidato deve acompanhar retificações e publicações posteriores nos canais oficiais da FEPESE e do Município de São José. Havendo alteração relevante, este artigo deverá ser atualizado no mesmo link.