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A Prefeitura de Manaus publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para a Guarda Municipal, com organização do Instituto Consulplan. O certame oferece 590 vagas imediatas, além de cadastro de reserva,…
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A Prefeitura de Alagoa publicou dois editais com organização do Instituto Consulplan: o Concurso Público nº 002/2026, voltado ao quadro geral da administração direta, educação e Fundação Municipal de Saúde, e o…
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A Câmara Municipal de Pouso Alto publicou o Edital nº 01/2025 do seu concurso público para provimento de cargos efetivos. O certame tem organização do Instituto Consulplan e oferta 3 vagas imediatas,…
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A Prefeitura de Vitória publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para o cargo de Auditor de Atividades Urbanas. O certame tem organização do Instituto Consulplan e oferece 16 vagas imediatas,…
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Concurso TJMG MG 2026: edital 1/2026 publicado com 103 vagas para juiz substituto
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou o Edital nº 1/2026 do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura estadual. O certame tem apoio…
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A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ publicou o Edital nº 001/2026/PMAR, de 24 de março de 2026, com organização do Instituto Consulplan, para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro…
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Concurso CFBM 2026: edital 1 publicado com vagas imediatas e cadastro de reserva
O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) publicou o Edital de Concurso Público nº 1, de 27 de março de 2026, com organização do Instituto Consulplan. O concurso é voltado a cargos de…
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A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) publicou, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas (DER/AL), o Concurso Público – Edital nº 1, de 26…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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