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Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para ACS
Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para ACS Matinhos publicou edital de concurso para emprego público para Agente Comunitário de Saúde, com remuneração de R$ 3.242,00. A organização é da Fundação FAFIPA.…
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Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para Guarda Civil Municipal
Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para Guarda Civil Municipal A Prefeitura de Matinhos publicou edital para Guarda Civil Municipal, com 10 vagas e remuneração de R$ 2.234,55. A organização é da…
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Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para Quadro Geral
Concurso Matinhos PR 2026: edital publicado para Quadro Geral A Prefeitura de Matinhos, no Paraná, publicou edital de concurso público para o Quadro Geral, com 66 vagas e cadastro reserva. A organização…
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Concurso PM PI 2026: edital publicado com 501 vagas imediatas e 500 em cadastro reserva
A Polícia Militar do Estado do Piauí publicou o edital nº 01/2026 de seu concurso público, alterado de acordo com o edital nº 03/2026. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas…
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Processo Seletivo Município Capitão Andrade MG 2026: edital 02/2026 publicado com 6 vagas para ACS
O Município de Capitão Andrade, em Minas Gerais, publicou o edital nº 02/2026 de seu processo seletivo público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A seleção é organizada pelo IBGP…
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Concurso Município Paracatu MG 2026: edital 02/2026 publicado com 342 vagas e cadastro reserva
O Município de Paracatu, em Minas Gerais, publicou o edital nº 02/2026 de seu concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal. A seleção é organizada pelo IBGP e reúne…
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Concurso Município Francisco Alves PR 2026: edital 001/2026 publicado com 7 vagas e cadastro reserva
O Município de Francisco Alves/PR publicou o Concurso Público nº 001/2026, organizado pela LEGALLE Concursos, para provimento de vagas legais e formação de cadastro reserva no Quadro Geral dos Servidores do Município,…
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Resumo AFO: Renúncia de receita (LRF) – requisitos e estimativa de impacto
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a renúncia de receita é um dos temas mais cobrados da LRF porque envolve uma decisão fiscal com impacto direto no equilíbrio das contas públicas. A…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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