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A Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra (RS) publicou o Concurso Público 001/2026 (Edital nº 067/2026), com organização da banca Legalle Concursos, para o preenchimento de 29 vagas imediatas e formação…
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A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (Santa Casa BH) publicou o Edital nº 008/2026 do Processo Seletivo de Programas Fellowship, com organização do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP),…
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A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (Santa Casa BH) publicou o Edital nº 007/2026 do Processo Seletivo da Residência Multiprofissional e Uniprofissional, com organização do Instituto Brasileiro de Gestão e…
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A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (Santa Casa BH) publicou o Edital nº 006/2026 do Processo Seletivo da Especialização Médica, com organização do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP),…
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A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (Santa Casa BH) publicou o Edital nº 005/2026 do Processo Seletivo da Residência Médica, com organização do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP),…
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Concurso Prefeitura de Trindade-PE 2026: edital 001/2026 publicado com 353 vagas em 43 cargos
O Município de Trindade, Estado de Pernambuco, por meio da Prefeitura Municipal, publicou o Edital nº 001/2026 do Concurso Público, com organização do Instituto Igeduc, para o provimento de 353 vagas em…
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O Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão, publicou o Edital de Abertura nº 09/2026-SGE01 do Concurso Público, com organização do Instituto Brasileiro de Administração Municipal…
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A FUNDATEC (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências) publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 do Processo Seletivo Unificado de Residência Multiprofissional em Saúde FDT, destinado a selecionar residentes para programas…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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