Processo Seletivo Saquarema-RJ 2026: edital 001/2026 com 217 vagas para ACS e ACE

A Prefeitura Municipal de Saquarema (RJ) publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal. São 217 vagas, sendo 133 para ACS (distribuídas por 21 áreas de atuação/ESF) e 84 para ACE, todas com remuneração de R$ 3.242,00. A organização é do IBAM.

As inscrições vão de 17/11/2026 a 22/12/2026, com prova objetiva prevista para 31/01/2027. Confira abaixo os cargos, requisitos, cronograma e as etapas do processo seletivo.

Banca Organizadora e Canais Oficiais

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) organiza o processo seletivo. Inscrições, isenção, recursos e resultados ficam na página oficial do IBAM.

O certame é regido pelo art. 198, §4º, da Constituição Federal e destina-se ao provimento de cargos vagos na Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, além da formação de cadastro de reserva.

Cargos, Vagas e Remuneração

Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 3.242,00. Exige-se ensino médio completo.

Agente Comunitário de Saúde (ACS) — 133 vagas, por área de atuação (ESF)

Requisito específico: residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do edital.

• ESF Água Branca: 4 vagas.
• ESF Bacaxá: 6 vagas.
• ESF Barra Nova: 2 vagas.
• ESF Barreira: 2 vagas.
• ESF Bicuíba: 4 vagas.
• ESF Bonsucesso: 4 vagas.
• ESF Boqueirão: 24 vagas (23 + 1 PCD) — maior número de vagas entre as áreas de ACS.
• ESF Guarani: 6 vagas.
• ESF Jaconé I e ESF Jaconé II: 12 vagas (11 + 1 PCD).
• ESF Jardim Ipitangas: 6 vagas.
• ESF Madressilva: 6 vagas.
• ESF Mombaça: 5 vagas.
• ESF Palmital: 3 vagas.
• ESF Rio da Areia: 3 vagas.
• ESF Rio Mole: 3 vagas.
• ESF Rio Seco: 2 vagas.
• ESF Sampaio Corrêa: 3 vagas.
• ESF Saquarema: 5 vagas.
• ESF Mato Grosso: 6 vagas.
• ESF Verde Vale: 24 vagas (23 + 1 PCD).
• ESF Vilatur: 3 vagas.

Agente de Combate às Endemias (ACE) — 84 vagas

• Agente de Combate às Endemias: 84 vagas (80 + 4 PCD); requisito: ensino médio completo em instituição reconhecida pelo MEC (sem exigência de residência na área).

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo tem 3 etapas:

• 1ª etapa — Prova objetiva (eliminatória e classificatória), responsabilidade do IBAM: 40 questões de múltipla escolha (4 alternativas cada), sendo 20 de Conhecimentos Específicos (3 pontos cada, máximo 60), 10 de Português (2 pontos cada, máximo 20) e 10 de Legislação do SUS e Conhecimentos Gerais do Município (1 ponto cada, máximo 10). Nota mínima para aprovação: 54 pontos (60% do total), sem zerar nenhuma disciplina. Prova em 31/01/2027, com 3 horas de duração.
• 2ª etapa — Análise de títulos (classificatória), responsabilidade do IBAM: pontuação máxima de 8 pontos, somada à nota final apenas das pessoas aprovadas na prova objetiva. A não apresentação de títulos não desclassifica a pessoa candidata.
• 3ª etapa — Curso de Formação Inicial (eliminatório), responsabilidade da Secretaria de Saúde de Saquarema: carga horária mínima de 40 horas, com prova de conhecimentos teóricos e frequência mínima exigida; data a ser definida em edital de convocação específico, após a homologação.

Inscrições e Taxa

Inscrições exclusivamente pela internet, no site do IBAM, de 17/11/2026 a 22/12/2026. Taxa de R$ 94,00, com boleto a pagar até 23/12/2026.

Isenção da taxa: não há isenção por doação de sangue neste edital — a única hipótese prevista é para pessoa candidata que comprove hipossuficiência de recursos financeiros (Decreto Municipal aplicável), com pedido entre 17 e 19/11/2026.

Cronograma: Datas Principais

• 17/11/2026 a 22/12/2026: período de inscrições.
• 17 a 19/11/2026: prazo para solicitação de isenção da taxa.
• 07/12/2026: divulgação dos pedidos de isenção; recursos em 08 e 09/12.
• 18/12/2026: divulgação das respostas aos recursos contra isenção indeferida.
• 23/12/2026: data limite para pagamento do boleto.
• 28/12/2026: data para verificar se a inscrição foi deferida.
• 15/01/2027: divulgação da relação de PCD e condições especiais; recursos em 18 e 19/01.
• 27/01/2027: divulgação da relação final de PCD e condições especiais.
• 31/01/2027: aplicação da prova objetiva.
• 01/02/2027: gabarito preliminar; recursos em 02 e 03/02.
• 01/03/2027: resultado parcial (notas da prova objetiva) e síntese dos recursos contra gabarito.
• 02 e 03/03/2027: recursos contra o resultado parcial; síntese publicada em 12/03.
• 15 a 17/03/2027: envio dos títulos pelas pessoas aprovadas na prova objetiva.
• 05/04/2027: divulgação dos resultados da prova de títulos; recursos em 06 e 07/04 (síntese em 14/04).
• 16/04/2027: divulgação do resultado da 1ª e 2ª etapas do processo seletivo.

O cronograma pode sofrer alterações; acompanhe a página oficial do processo seletivo.

Reserva de Vagas

O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), conforme a Lei Municipal nº 97/93, em cada cargo/área de atuação com quantitativo suficiente. Caso não haja pessoa com deficiência aprovada para o cargo com reserva legal, a vaga será destinada à ampla concorrência.

Validade do Processo Seletivo

O processo seletivo terá validade de 2 anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato da Prefeita de Saquarema.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Saquarema-RJ, organizado pelo IBAM, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Leia o edital completo e acompanhe as publicações oficiais no site do IBAM e no Diário Oficial do Município — o documento oficial prevalece sobre este resumo.