Concurso SEAP MA 2026: edital 01/2026 publicado com 304 vagas para Especialista e Assistente Penitenciário

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD/MA), publicou o Edital nº 1/2026 do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nas carreiras de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário. A organização é do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Ao todo, o certame oferece 304 vagas imediatas e 304 vagas para cadastro reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43, com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas de 04/08/2026 a 14/09/2026, pelo portal do Cebraspe.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em parceria com a SEAD/MA e a SEAP/MA. Inscrições, comunicados, locais de prova, gabaritos, resultados e demais publicações devem ser acompanhados na página oficial do certame.

• Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).
• Banca: Cebraspe.
• Edital: Edital nº 1 – SEAP/MA – Especialista e Assistente, de 21 de julho de 2026.
• Página do concurso: cebraspe.org.br/concursos/seap_ma_26_especialista_assistente.

Cargos, Vagas E Remuneração

O edital distribui 304 vagas imediatas e 304 vagas para cadastro reserva entre sete cargos/especialidades, de nível médio e superior. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, conforme a distribuição oficial de cada cargo.

• Vagas: 304 imediatas + 304 cadastro reserva.
• Escolaridade: níveis médio e superior.
• Remuneração: de R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43.
• Carga horária: 40 horas semanais.
• Taxas de inscrição: R$ 180,00 para Especialista à Assistência Penitenciária e R$ 120,00 para Assistente Penitenciário.

Os cargos de nível superior são Especialista à Assistência Penitenciária nas especialidades Assistência Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia. Os cargos de nível médio são Assistente Penitenciário nas especialidades Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem.

Quadro De Vagas

• Especialista – Assistência Social — 27 vagas imediatas + 27 CR — Superior em Serviço Social — R$ 3.521,43.
• Especialista – Direito — 45 vagas imediatas + 45 CR — Superior em Direito — R$ 3.521,43.
• Especialista – Enfermagem — 27 vagas imediatas + 27 CR — Superior em Enfermagem — R$ 3.521,43.
• Especialista – Pedagogia — 24 vagas imediatas + 24 CR — Superior em Pedagogia — R$ 3.521,43.
• Especialista – Psicologia — 27 vagas imediatas + 27 CR — Superior em Psicologia — R$ 3.521,43.
• Assistente – Técnico Administrativo — 101 vagas imediatas + 101 CR — Ensino médio — R$ 1.760,72.
• Assistente – Técnico de Enfermagem — 53 vagas imediatas + 53 CR — Ensino médio + registro técnico em Enfermagem — R$ 1.760,72.

Etapas Do Concurso

O concurso será composto por duas etapas. A primeira reúne prova objetiva e prova discursiva (eliminatórias e classificatórias), avaliação de saúde e avaliação psicológica (eliminatórias), investigação social (eliminatória, a cargo da SEAP/MA) e avaliação de títulos (classificatória). A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da SEAP/MA.

• Prova objetiva e discursiva: caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
• Avaliação de saúde e avaliação psicológica: caráter eliminatório.
• Investigação social: caráter eliminatório, a cargo da SEAP/MA.
• Avaliação de títulos: caráter classificatório.
• Curso de formação técnico-profissional: segunda etapa, caráter eliminatório.
• Local de aplicação: São Luís (MA), podendo haver outras localidades conforme disponibilidade.

Inscrições E Taxa

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal do Cebraspe, de 04/08/2026 a 14/09/2026, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário de Brasília). O pagamento da taxa é feito por DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), aceito em bancos, casas lotéricas, Correios ou via Pix.

• Período de inscrição: 04/08/2026 a 14/09/2026.
• Taxa: R$ 180,00 (Especialista) ou R$ 120,00 (Assistente).
• Forma de pagamento: DARE, inclusive por Pix.
• Data final para pagamento da taxa: 14/10/2026.
• Isenção de taxa: prevista para candidatos amparados por legislação específica, conforme critérios do edital.

Cronograma: Datas Principais

As datas abaixo constam do cronograma previsto no Anexo I do edital e podem ser alteradas por atos posteriores da banca ou do órgão.

• Publicação do edital: 21/07/2026.
• Inscrições: 04/08/2026 a 14/09/2026.
• Pagamento da taxa: até 14/10/2026.
• Divulgação dos locais de prova: 04/12/2026.
• Aplicação das provas objetiva e discursiva: 20/12/2026.
• Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares: 23/12/2026.
• Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na discursiva: 25/01/2027.

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e de 20% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos), aplicados sobre a distribuição de cada cargo/especialidade e sobre as vagas que vierem a ser criadas durante a validade do concurso. Consulte o edital oficial para procedimentos de autodeclaração, laudos e heteroidentificação complementar.

Validade Do Concurso

O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Candidatos aprovados fora do número de vagas imediatas integram o cadastro de reserva e podem ser convocados dentro do prazo de validade.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no Edital nº 1/2026 do concurso público da SEAP/MA e SEAD/MA, organizado pelo Cebraspe. A leitura integral do edital é indispensável para confirmar requisitos, atribuições, conteúdo programático, reserva de vagas, documentos, prazos e demais procedimentos. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado pela banca e pelo órgão.