Concurso SEAP MA 2026: edital 01/2026 publicado com 755 vagas para Inspetor e Monitor Penitenciário

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD/MA), publicou o Edital nº 1/2026 do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização. A organização é do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Ao todo, o certame oferece 755 vagas imediatas e 755 vagas para cadastro reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.822,34 a R$ 8.638,77, com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas de 30/07/2026 a 31/08/2026, pelo portal do Cebraspe.

Banca Organizadora E Canais Oficiais

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em parceria com a SEAD/MA e a SEAP/MA. Inscrições, comunicados, locais de prova, gabaritos, resultados e demais publicações devem ser acompanhados na página oficial do certame.

• Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).
• Banca: Cebraspe.
• Edital: Edital nº 1 – SEAP/MA – Inspetor e Monitor, de 21 de julho de 2026.
• Página do concurso: cebraspe.org.br/concursos/seap_ma_26_inspetor_monitor.

Cargos, Vagas E Remuneração

O edital distribui 755 vagas imediatas e 755 vagas para cadastro reserva entre os dois cargos, com vagas segregadas por sexo masculino e feminino. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros, conforme a distribuição oficial de cada cargo.

• Vagas: 755 imediatas + 755 cadastro reserva.
• Escolaridade: níveis médio e superior.
• Remuneração: de R$ 1.822,34 a R$ 8.638,77.
• Carga horária: 40 horas semanais.
• Taxas de inscrição: R$ 150,00 para Inspetor de Polícia Penal e R$ 85,00 para Monitor de Ressocialização.

O cargo de nível superior é Inspetor de Polícia Penal, que exige graduação em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” e laudo de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. O cargo de nível médio é Monitor de Ressocialização, que exige ensino médio completo e CNH categoria “B”.

Quadro De Vagas

• Inspetor de Polícia Penal (masculino) — 244 vagas imediatas + 244 CR — R$ 8.638,77.
• Inspetor de Polícia Penal (feminino) — 61 vagas imediatas + 61 CR — R$ 8.638,77.
• Monitor de Ressocialização (masculino) — 360 vagas imediatas + 360 CR — R$ 1.822,34.
• Monitor de Ressocialização (feminino) — 90 vagas imediatas + 90 CR — R$ 1.822,34.

Etapas Do Concurso

O concurso será composto por duas etapas. A primeira reúne prova objetiva e prova discursiva (eliminatórias e classificatórias), avaliação de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica (eliminatórias), investigação social (eliminatória, a cargo da SEAP/MA) e avaliação de títulos (classificatória). A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da SEAP/MA.

• Prova objetiva e discursiva: caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
• Avaliação de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica: caráter eliminatório.
• Investigação social: caráter eliminatório, a cargo da SEAP/MA.
• Avaliação de títulos: caráter classificatório.
• Curso de formação técnico-profissional: segunda etapa, caráter eliminatório.
• Local de aplicação: São Luís (MA), podendo haver outras localidades conforme disponibilidade.

Inscrições E Taxa

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal do Cebraspe, de 30/07/2026 a 31/08/2026, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário de Brasília). O pagamento da taxa é feito por DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), aceito em bancos, casas lotéricas, Correios ou via Pix.

• Período de inscrição: 30/07/2026 a 31/08/2026.
• Taxa: R$ 150,00 (Inspetor) ou R$ 85,00 (Monitor).
• Forma de pagamento: DARE, inclusive por Pix.
• Isenção de taxa: prevista para candidatos amparados por legislação específica, conforme critérios do edital.

Cronograma: Datas Principais

As datas abaixo constam do cronograma previsto no Anexo I do edital e podem ser alteradas por atos posteriores da banca ou do órgão.

• Publicação do edital: 21/07/2026.
• Inscrições: 30/07/2026 a 31/08/2026.
• Aplicação das provas objetiva e discursiva: 13/12/2026.

Reserva De Vagas E Modos De Acesso

O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e de 20% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos), aplicados sobre a distribuição de cada cargo e sobre as vagas que vierem a ser criadas durante a validade do concurso. Consulte o edital oficial para procedimentos de autodeclaração, laudos e heteroidentificação complementar.

Validade Do Concurso

O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Candidatos aprovados fora do número de vagas imediatas integram o cadastro de reserva e podem ser convocados dentro do prazo de validade.

IMPORTANTE

Este artigo foi elaborado com base no Edital nº 1/2026 do concurso público da SEAP/MA e SEAD/MA, organizado pelo Cebraspe. A leitura integral do edital é indispensável para confirmar requisitos, atribuições, conteúdo programático, reserva de vagas, documentos, prazos e demais procedimentos. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado pela banca e pelo órgão.