O princípio da individualização da pena é uma das garantias fundamentais do Direito Penal e tem previsão expressa na Constituição… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Princípio da individualização da pena
O estudo dos princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade é essencial para quem está se preparando para concursos públicos. Esses… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Legalidade, anterioridade e irretroatividade
A interpretação da lei penal é um tema recorrente em concursos públicos e fundamental para compreender como a norma penal… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Interpretação da lei penal e analogia
O estudo das fontes do Direito Penal e da aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Fontes do Direito Penal e aplicação da lei penal no tempo e no espaço
O Direito Penal é um dos ramos mais cobrados em concursos públicos, especialmente para as carreiras policiais e jurídicas. Seu… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Conceito, funções e princípios do Direito Penal
Foi publicado o edital do Exame de Suficiência CFC 2025.2, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), requisito obrigatório para a… Continue a ler »Exame de Suficiência CFC 2025.2: Inscrições, Prova e Requisitos
A Língua Portuguesa é uma disciplina de peso nos concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC RS).… Continue a ler »Prova Comentada: Língua Portuguesa – Concurso PC RS (2018)
