Resumos Direito Administrativo
No Dicionário do Concurseiro, esta categoria reúne conteúdos para acelerar sua revisão e fortalecer sua preparação.
Os contratos de gestão, de eficiência e os acordos de resultados representam uma das grandes apostas do Direito Administrativo contemporâneo: substituir o controle burocrático rígido pelo controle por resultados. Em vez de…
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Responsabilidade por danos na execução do contrato é um dos temas mais testados pelas bancas CESPE, FGV e FCC quando o assunto é a Lei 14.133/2021. O art. 121 do novo estatuto…
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Teoria da imprevisão e força maior nos contratos administrativos estão entre os temas mais cobrados em provas de alto nível nas disciplinas de Direito Administrativo e Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Garantias contratuais
Nos contratos administrativos, a garantia de execução é o instrumento pelo qual o contratado assegura à Administração Pública o cumprimento fiel de todas as suas obrigações. Trata-se de uma proteção patrimonial que…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Subcontratação e cessão do contrato
Subcontratação e cessão do contrato administrativo são temas recorrentes nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV exploram sistematicamente a diferença entre subcontratar e ceder o contrato, as condições…
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Resumo de Direito Administrativo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Rescisão do contrato administrativo
Rescisão do contrato administrativo é um dos temas de maior incidência nos concursos que cobram a Lei 14.133/2021. CESPE, FCC e FGV exploram com frequência as quatro modalidades de rescisão do art.…
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Nos contratos administrativos, a Administração Pública não ocupa a mesma posição de uma parte contratante comum. Ela detém prerrogativas especiais — as chamadas cláusulas exorbitantes — que lhe permitem modificar ou encerrar…
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