Resumo AFO: Orçamento-programa – características, vantagens e limitações

O orçamento-programa representa uma das mais importantes inovações na gestão das finanças públicas do século XX. Ao romper com a lógica do orçamento tradicional — centrado na listagem de itens de despesa…

Resumo AFO: Créditos orçamentários – conceitos básicos e tipologias

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), os créditos orçamentários aparecem como a base jurídica da realização da despesa pública. Em concursos, a cobrança costuma recair sobre o conceito de crédito, sua relação…

Resumo AFO: Lei 4.320/1964 e Constituição – bases do direito financeiro

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a Lei nº 4.320/1964 e a Constituição Federal de 1988 formam o núcleo normativo mais importante do direito financeiro brasileiro. Em concursos, esse tema aparece para…

Resumo AFO: Atores do ciclo – Executivo, Legislativo, órgãos de controle e sociedade

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), o estudo dos atores do ciclo orçamentário é essencial para entender quem faz o quê em cada etapa do processo. Em concursos, esse tema aparece com…

Resumo AFO: Ciclo orçamentário – elaboração, discussão, aprovação e execução

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), o ciclo orçamentário aparece como a sequência institucional que transforma planejamento em execução concreta do gasto público. Em prova, a cobrança costuma envolver a identificação das…

Resumo AFO: LOA – orçamento fiscal, da seguridade e de investimentos

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) costuma ser cobrada como a peça que transforma o planejamento em autorização concreta de receitas e despesas. Em prova, um dos…

Resumo AFO: LDO – metas fiscais, prioridades e critérios de limitação de empenho

Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aparece como a peça que faz a ponte entre o planejamento mais amplo e o orçamento anual. Em provas, a…