Resumos Direito do Trabalho
No Dicionário do Concurseiro, esta categoria reúne conteúdos para acelerar sua revisão e fortalecer sua preparação.
Resumo Direito do Trabalho: Princípio da primazia da realidade
O princípio da primazia da realidade já apareceu de passagem em resumos anteriores da trilha — na autonomia do Direito do Trabalho, nas características e princípios estruturantes da disciplina, e mais recentemente…
Continue a ler »
O resumo sobre características e princípios estruturantes já apresentou o princípio da proteção como o mais citado do Direito do Trabalho, adiantando que ele se desdobra em três regras: in dubio pro…
Continue a ler »
Resumo Direito do Trabalho: Jurisprudência, precedentes, súmulas e orientações jurisprudenciais
No resumo sobre fontes materiais e formais, a trilha já apontou que há controvérsia sobre se jurisprudência é, propriamente, uma fonte formal autônoma do Direito do Trabalho. Independentemente dessa discussão teórica, é…
Continue a ler »
Resumo Direito do Trabalho: Sentenças normativas, convenções coletivas e acordos coletivos
A trilha já apresentou convenção coletiva, acordo coletivo e sentença normativa em dois momentos: como fontes coletivas na divisão entre Direito Individual e Direito Coletivo, e como fontes formais autônomas ou heterônomas…
Continue a ler »
Depois de revisar a classificação geral das fontes do Direito do Trabalho, chegou a hora de aprofundar uma fonte heterônoma específica e muito cobrada em concurso: as convenções e recomendações da Organização…
Continue a ler »
Resumo Direito do Trabalho: Fontes materiais e fontes formais do Direito do Trabalho
Encerrado o bloco de fundamentos, a trilha entra em um novo bloco: fontes, princípios, interpretação e aplicação das normas trabalhistas. O primeiro passo é revisar a classificação das fontes do Direito do…
Continue a ler »
Resumo Direito do Trabalho: Trabalho digno, valor social do trabalho e justiça social
Fechamos aqui o bloco de fundamentos da trilha com um tema que costura tudo que já foi visto: trabalho digno, valor social do trabalho e justiça social. São expressões que aparecem espalhadas…
Continue a ler »