O artigo 5º da Constituição Federal garante diversas liberdades essenciais para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Entre elas,… Continue a ler »Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
A Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, publicou o Edital nº 001/2025 para provimento de vaga… Continue a ler »Concurso São João do Itaperiú-SC 2025: Edital para Controlador Interno
O Governo do Estado do Amapá publicou o Edital nº 01/2025 com abertura de concurso público para formação de cadastro… Continue a ler »Concurso CBM Amapá 2025: Edital Oficial Combatente
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, no Estado do Ceará, publicou o Edital nº 004/2025, que estabelece as normas do concurso… Continue a ler »Concurso Prefeitura de Ipaporanga-CE 2025: Edital Guarda Municipal
O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PROCERGS) publicou o Edital… Continue a ler »Concurso PROCERGS 2025: Edital Publicado com Vagas de Nível Médio e Superior
Dando sequência ao estudo do artigo 5º da Constituição Federal, chegamos a um ponto central: o direito à vida e… Continue a ler »Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
A Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 001/2025, com oferta de vagas… Continue a ler »Concurso SEDUC RS 2025: Edital Publicado para Professores
