O princípio da insignificância e o princípio da fragmentariedade são fundamentos relevantes no estudo do Direito Penal moderno. Ambos limitam… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Princípio da insignificância e fragmentariedade
Foi publicado o Edital nº 01/2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, no estado do Rio Grande do… Continue a ler »Concurso Câmara de Três Passos 2025: Vaga para Assistente Administrativo
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Edital nº 1, de 22 de maio de 2025, com a… Continue a ler »Concurso TCU 2025: Edital para Técnico Federal de Controle Externo
O princípio da individualização da pena é uma das garantias fundamentais do Direito Penal e tem previsão expressa na Constituição… Continue a ler »Resumo Direito Penal: Princípio da individualização da pena
A Câmara Municipal de Pompéu, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 01/2025 para realização de concurso público visando o… Continue a ler »Concurso Câmara Municipal de Pompéu-MG 2025: Edital Publicado
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, no Ceará, divulgou o Edital nº 001/2025 para preenchimento de vagas em seu… Continue a ler »Concurso Autarquia de Trânsito de Eusébio 2025: Inscrições Abertas
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás – GO publicou o Edital nº 001/2025, com organização do Instituto Consulpam.… Continue a ler »Concurso Santo Antônio de Goiás 2025: Inscrições, Provas e Cargos
