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A Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC publicou o Edital n.º 02/2026 do processo seletivo simplificado, com execução técnico-administrativa da Legalle Concursos, para provimento temporário do cargo de Agente de Apoio Educacional. O edital…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, com execução da FUNDATEC, para contratação temporária de profissionais de Tecnologia…
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A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE/GO) publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo Público nº 01/2026, com execução da FUNDATEC, para a seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. O…
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Concurso PM AL 2026: edital 1 publicado com 530 vagas e cadastro reserva para oficiais e soldados
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) e a Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) publicaram o Edital nº 1 – PMAL, de 19/03/2026, com execução…
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A Faculdade Municipal de Palhoça (FMP/SC) publicou o Edital nº 002/2026, referente ao Processo Seletivo nº 002/2026, para contratação temporária de professores colaboradores, com execução da FUNDATEC. O processo seletivo forma cadastro…
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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou o edital de abertura do processo seletivo relativo ao Programa de Residência Jurídica, com execução da FUNDATEC. O certame oferece 100 vagas…
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A Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS publicou o Edital nº 19/2026, referente ao Processo Seletivo Público nº 02/2026, para seleção de estagiários com organização da FUNDATEC. O processo seletivo forma cadastro reserva…
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O Município de Chapecó/SC, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou o Edital nº 001/2026 do concurso público destinado ao provimento do emprego público de Monitor de Segurança Escolar, com organização…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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