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O Município de Chapecó/SC, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou o Edital nº 001/2026 do concurso público destinado ao provimento do emprego público de Monitor de Segurança Escolar, com organização…
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Concurso InvestSC 2026: edital 003/2026 publicado com 10 vagas para cargos de nível superior
A Invest Santa Catarina Parcerias e Negócios Estratégicos S.A. (InvestSC) publicou o Edital nº 003/2026 do seu concurso público, com organização da FEPESE, para provimento de vagas no quadro funcional da estatal.…
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A Prefeitura de Coronel Murta/MG publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público municipal para provimento de cargos efetivos, com organização do IBGP e texto consolidado até a Retificação nº 01. O…
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Exame TIPS 2026: edital 3 publicado para certificação de tradutores e intérpretes públicos
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou o Edital nº 3/2026 do Exame de Aptidão para Certificação de Tradutores e Intérpretes Públicos (TIPS), com execução do…
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A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG/AL) e a Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) publicaram o Edital nº 1 – CGE/AL, de 17/03/2026, com execução do…
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A FUNDATEC publicou o Edital nº 01/2026 da Prova AMB, AMRIGS, ACM e AMMS 01/2025 para disciplinar a inscrição em vagas remanescentes de segunda oportunidade da residência médica. O documento não abre…
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A FUNDATEC publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Unificado de Residência Multiprofissional em Saúde FDT 2025 para disciplinar a inscrição em vagas remanescentes de segunda oportunidade. Não se trata de…
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A Prefeitura de Durandé/MG publicou o Edital nº 01/2026 do processo seletivo público para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). A seleção tem organização…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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