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A Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC publicou o Edital nº 01/2026, com organização da Legalle Concursos, para provimento do cargo de Agente de Apoio Educacional em regime estatutário. O certame traz 1 vaga…
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O Município de São José das Missões/RS publicou, com organização da Legalle Concursos, dois instrumentos em paralelo: o Concurso Público 01/2026 (regime estatutário) e o Processo Seletivo Público 01/2026 (regime celetista). A…
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A Câmara Municipal de Carazinho/RS publicou o Concurso Público 01/2026, sob execução da Legalle Concursos, para provimento de cargo efetivo e formação de cadastro de reserva no quadro do Legislativo municipal. O…
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Concurso PGE RN 2026: edital nº 1 publicado com 22 vagas para Analista Jurídico
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) publicou o Edital nº 1, de 9 de março de 2026, com organização do Cebraspe, para provimento do cargo de Analista Jurídico…
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A Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira/RS publicou o Edital de Abertura do Concurso Público 01/2026, com execução da Legalle Concursos, para provimento de 74 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no…
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A Prefeitura de São Lourenço do Sul/RS publicou o Edital de Abertura do Concurso Público 01/2026, com execução da Legalle Concursos, para formação de cadastro reserva no quadro geral de servidores, sob…
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Concurso UFRGS RS 2026: edital 11/2025 publicado com 67 vagas para tecnico-administrativos
A UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul publicou o Edital de Abertura nº 11/2025, com execução da FUNDATEC, para provimento de cargos da carreira técnico-administrativa em educação, sob regime…
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Concurso SAMAE Campos Novos SC 2026: edital publicado com 22 vagas e cadastro reserva
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos/SC (SAMAE) publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 do Concurso Público nº 001/2026, com execução da FUNDATEC, para provimento de cargos…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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