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Concurso Pontão RS 2026: editais publicados com 65 vagas e cadastro reserva
O Município de Pontão/RS publicou o Concurso Público nº 01/2026 e o Processo Seletivo Público nº 01/2026, ambos com execução da FUNDATEC, para provimento de cargos públicos estatutários e do emprego público…
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O Instituto Federal Catarinense (IFC) publicou os Editais nº 26/2026 e nº 27/2026, ambos com execução da FUNDATEC, para provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e…
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Concurso TJCE Notários 2025: edital publicado com 44 serventias vagas no Ceará
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou o Edital nº 1 – TJCE Notários, de 28 de maio de 2025, com organização do Cebraspe, para concurso público de provas…
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A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas (SEPLAG/AL) publicou o Edital nº 1 – SEPLAG/AL – Especialista em Gestão Pública, de 26 de fevereiro de 2026,…
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Concurso PCDF Delegado 2026: edital nº 1 publicado com 50 vagas e cadastro reserva
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou o Edital nº 1 – PCDF – Delegado, de 3 de fevereiro de 2026, com organização do Cebraspe e participação da Ordem dos Advogados…
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A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o Edital de Abertura nº 01/2026, com execução da FUNDATEC, para provimento do cargo de Defensor Público Substituto e formação de cadastro reserva.…
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Concurso UFRGS 2026: editais 03 e 04 têm 3 vagas para Administrador e Meteorologista
A UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul publicou os Editais de Abertura nº 03/2026 e nº 04/2026, ambos com execução da FUNDATEC, para provimento dos cargos de Administrador e…
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Resumo Direito Tributário: Tributo – noção geral, finalidade e função arrecadatória/extrafiscal
O tema tributo é um dos pontos mais cobrados em Direito Tributário, porque serve de base para entender espécies tributárias, competência, obrigação tributária e limitações ao poder de tributar. Em concursos, é…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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