Resumo Direito Tributário
No Dicionário do Concurseiro, esta categoria reúne conteúdos para acelerar sua revisão e fortalecer sua preparação.
Resumo Direito Tributário: Distinção entre Espécies Tributárias – Quadro Comparativo
Distinguir as cinco espécies tributárias com precisão é habilidade central para qualquer concurseiro que estuda Direito Tributário. As bancas exploram exatamente as zonas cinzentas: o que é taxa e o que é…
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Resumo Direito Tributário: Contribuições Especiais – Sociais, CIDE e Corporativas
As contribuições especiais são a espécie tributária de maior crescimento e complexidade no sistema brasileiro. Previstas nos arts. 149 e 149-A da CF, subdividem-se em contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico…
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Resumo Direito Tributário: Empréstimos Compulsórios – Hipóteses e Características
Os empréstimos compulsórios são a única espécie tributária que prevê expressamente a restituição ao contribuinte. Instituídos exclusivamente por lei complementar e de competência exclusiva da União, são criados em situações excepcionais —…
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Resumo Direito Tributário: Contribuição de Melhoria – Obra Pública e Valorização Imobiliária
A contribuição de melhoria é o tributo mais associado ao princípio da justiça fiscal no Direito Tributário: quem se beneficiou diretamente de uma obra pública, por meio da valorização de seu imóvel,…
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Resumo Direito Tributário: Taxas – Poder de Polícia e Serviços Públicos
As taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal específica em relação ao contribuinte. Diferentemente dos impostos, a taxa pressupõe que o Estado realizou algo diretamente relacionado ao obrigado: exerceu o poder…
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Resumo Direito Tributário: Impostos – Conceito, Características e Classificação
Os impostos são a espécie tributária mais presente nas provas de concurso público e a principal fonte de arrecadação do Estado. Definidos no art. 16 do CTN como tributos cujo fato gerador…
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Resumo Direito Tributário: Espécies Tributárias – Visão Geral e Classificação
No Direito Tributário, entender as espécies tributárias é o alicerce para dominar todo o sistema. O Código Tributário Nacional (CTN) adota a teoria tripartida (art. 5º: impostos, taxas e contribuições de melhoria),…
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