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Concurso TJRS 2026: edital 0031/2026 publicado com 30 vagas para Juiz de Direito Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou o Edital nº 0031/2026 – DMAG do Concurso Público para provimento de 30 vagas no cargo de Juiz de…
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Resumo AFO: Classificação da dívida – interna x externa; mobiliária x contratual
Resumo AFO: Classificação da dívida – interna x externa; mobiliária x contratual A dívida pública fundada (consolidada) pode ser classificada por diferentes critérios — por origem do credor, por instrumentos de captação…
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Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2: CNJ e FGV abrem inscrições de 31/08 a 29/09/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a FGV – Fundação Getulio Vargas, publicou o Edital de Abertura nº 2/2026 do 4º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2026.2.…
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A Câmara Municipal de José Bonifácio (SP) publicou o Concurso Público nº 001/2026 para provimento de 4 empregos públicos permanentes, regidos pela CLT. A seleção é organizada pelo INEPAM – Instituto Nacional…
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A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas (SP) reabriu as inscrições do Concurso Público nº 001/2026 para todos os 35 cargos oferecidos, por meio da 2ª Rerratificação do Edital de Abertura,…
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A SETEC – Serviços Técnicos Gerais, autarquia do Município de Campinas (SP), publicou o Concurso Público – Edital nº 02/2026 para provimento de vaga em regime estatutário. A seleção é organizada pelo…
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A SETEC – Serviços Técnicos Gerais, autarquia do Município de Campinas (SP), publicou o Concurso Público – Edital nº 01/2026 para provimento de vagas em regime estatutário. A seleção é organizada pelo…
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O Município de Alvorada, no Rio Grande do Sul, publicou o Concurso Público 01/2026, sob Regime Estatutário, para formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Servidores do Município. A seleção é…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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