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A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital nº 001/2026/GS/SMECEL/VG/MT de Processo Seletivo Simplificado, executado pelo Instituto…
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O Município de Nova Boa Vista, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Abertura nº 088/2026 do Concurso Público nº 01/2026, executado pela Fundação La Salle. São 20 vagas imediatas…
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Concurso Prefeitura de Canguçu RS 2026: inscrições reabertas para Biólogo, com R$ 7.470,46
REABERTURA DE INSCRIÇÕES: esta matéria trata do Edital nº 006/2026, que altera o concurso da Prefeitura de Canguçu/RS que já noticiamos. Para os demais cargos, provas e cronograma, leia o artigo original…
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Concurso Câmara de Bagé RS 2026: edital 1/2026 publicado com 9 vagas e cadastro reserva
A Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 1/2026 de Concurso Público, organizado pela FUNDATEC. São 9 vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva…
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Concurso Prefeitura de Itapuca RS 2026: edital 01/2026 publicado com 51 vagas em 29 cargos
A Prefeitura de Itapuca, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público, organizado pela FUNDATEC. São 51 vagas em 29 cargos de nível médio e superior, com…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o Edital nº 33/2026 do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura catarinense. São 15 vagas para Juiz Substituto, além de Cadastro…
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A Prefeitura de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026 para contratação por tempo determinado. A seleção é organizada pelo Instituto Fenix (Fênix…
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A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 007/2026 de Processo Seletivo para contratação temporária de professores da Educação Indígena no ano…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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