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Concurso Público CAU-TO 2026: edital 01/2026 com 3 vagas e cadastro reserva
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO) publicou o Edital nº 1, de 6 de outubro de 2026, de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de…
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Concurso Público CAU-AP 2026: edital 01/2026 com 2 vagas e cadastro reserva
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP) publicou o Edital nº 1, de 6 de outubro de 2026, de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de…
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Processo Seletivo Prefeitura de Fraiburgo SC 2026: edital 025/2026 com 20 vagas na Educação
O Município de Fraiburgo, em Santa Catarina, publicou o Edital nº 025/2026 de Processo Seletivo para contratações temporárias e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação. A organização é…
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Concurso Público Câmara de Fraiburgo SC 2026: edital 01/2026 com 4 vagas e cadastro reserva
A Câmara Municipal de Fraiburgo, em Santa Catarina, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para cargos efetivos do seu quadro de pessoal. A organização é do IBAM – Instituto Brasileiro…
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Processo Seletivo Garibaldi RS 2026: edital 01/2026 com cadastro reserva em 14 cargos
O Município de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, divulgou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado. A seleção é organizada pela LEGALLE Concursos e forma cadastro reserva para contratações temporárias…
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Concurso Público Colinas RS 2026: edital 001/2026 com 15 vagas e cadastro reserva
O Município de Colinas, no Rio Grande do Sul, publicou o edital do Concurso Público nº 001/2026. A seleção é organizada pela LEGALLE Concursos e destina-se ao provimento de cargos efetivos, sob…
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Processo Seletivo IFNMG 2027: edital 1723 publicado com 315 vagas em cursos superiores gratuitos
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) publicou o Edital nº 1723 do Processo Seletivo 1.2027 para ingresso em cursos superiores gratuitos. A seleção é organizada pela FUNDATEC. São 315…
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Concurso TJAP 2026: edital 01/2026 publicado com 15 vagas para Juiz de Direito Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para Juiz de Direito Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). São 15 vagas e…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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