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Vestibular de Medicina UNIPAC Juiz de Fora 2027/1: edital 01/2027 com 17 vagas
O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) de Juiz de Fora (MG) publicou o Edital nº 01/2027 do Vestibular 2027 – 1º Semestre para o curso de Medicina. A seleção é executada…
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Vestibular de Medicina IESB 2026/2: edital 1/2026 com 60 vagas em Brasília
O Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) publicou o Edital nº 1 – IESB, de 7 de outubro de 2026, do Vestibular para ingresso no curso de graduação em…
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Processo Seletivo PGE-ES 2026: edital 01/2026 com 60 vagas para Residência Jurídica
A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGE) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGE-ES. A organização é…
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A Prefeitura Municipal de Rio Real (BA) publicou o Edital nº 003/2026 de Processo Seletivo Público para os cargos de Agente de Saúde e Agente de Endemias, com vagas imediatas e formação…
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Concurso Público Guarda Municipal Rio Real BA 2026: edital 002/2026 com 88 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Rio Real (BA) publicou o Edital nº 002/2026 de Concurso Público para Guarda Municipal, com vagas para cargos efetivos. A organização é da Planejar Consultoria. São 88 vagas…
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O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) publicou o Edital de Certame Público nº 1/2026 do Exame de Conhecimento para concessão de registro do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia…
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Concurso Público Prefeitura de Rio Real BA 2026: edital 001/2026 com 38 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Rio Real (BA) publicou o Edital nº 001/2026 de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. A organização é da Planejar Consultoria. São…
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Processo Seletivo Prefeitura de Lontras SC 2026: edital 07/2026 com cadastro reserva em 21 funções
A Prefeitura de Lontras (SC) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo nº 07/2026, destinado à formação de cadastro reserva para o quadro do Poder Executivo municipal. A organização é da…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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