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Concurso Público Prefeitura de Macaé RJ 2024: FGV tem 824 vagas em três editais
A Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, publicou o Concurso Público 2024 organizado pela FGV Conhecimento. O certame reúne três editais de abertura: o Edital nº 01/2024, para a Administração Pública…
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Concurso Público Coqueiro Baixo RS 2026: edital 019/2026 com 13 vagas e cadastro reserva
O Município de Coqueiro Baixo, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 019/2026, que abre o Concurso Público nº 01/2026. A seleção é organizada pela LEGALLE Concursos e destina-se ao…
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O Governo de Pernambuco publicou, na edição extra do Diário Oficial de 29 de setembro de 2026, o Edital de Abertura nº 001/2026 (Portaria Conjunta SAD/SDS nº 299) do Concurso Público da…
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Concurso Público IFPA 2026: 65 vagas para técnico-administrativos e salários de até R$ 5.215,39
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) publicou o Edital nº 5/2026 de Concurso Público para cargos técnico-administrativos em educação (PCCTAE), com lotação em qualquer dos seus campi…
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O Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM) de São José dos Campos, em São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para provimento de cargos efetivos sob o regime…
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Concurso Público Prefeitura de Morro Agudo SP 2026: 7 vagas e salários de até R$ 5.815,68
A Prefeitura Municipal de Morro Agudo, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 001/2026 de Concurso Público de provas para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em…
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Processo Seletivo Residência Multiprofissional Praia Grande SP 2027: 28 vagas e bolsa de R$ 4.106,09
O Município da Estância Balneária de Praia Grande (SP), por meio da Secretaria de Saúde Pública e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), publicou o Edital nº 001/2026 de Processo Seletivo para…
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Processo Seletivo Residência Médica Unifipa Catanduva SP 2027: 32 vagas pela VUNESP
O Centro Universitário Padre Albino (UNIFIPA/FAMECA), de Catanduva (SP), publicou o Edital COREME/UNIFIPA nº 01/2026 do Processo Seletivo 2027 para os Programas de Residência Médica. A Fundação VUNESP organiza a seleção, e…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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