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Concurso TRF5 Juiz Federal 2026: edital publicado com 11 vagas e subsídio de R$ 37,7 mil
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Edital nº 01/2026 do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).…
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Processo Seletivo Leopoldina MG 2026: edital publicado com 20 vagas para Agente de Saúde
O Município de Leopoldina/MG, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS)…
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Resumo de Direito Administrativo: LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) – Sanções na Lei 14.133/2021
Sanções na Lei 14.133/2021 figuram entre os temas de maior incidência nos concursos que cobram a nova lei de licitações. CESPE, FCC e FGV exploram com frequência os quatro tipos de sanção…
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Concurso Câmara Municipal de Concórdia SC 2026: edital publicado para Contador
A Câmara Municipal de Concórdia/SC publicou o Edital nº 01/2026, com organização do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), para o concurso público destinado ao preenchimento de vaga do quadro de pessoal…
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Resumo AFO: DCASP – Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial
Resumo AFO: DCASP – Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial O Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial completam o núcleo das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Enquanto o Balanço Financeiro evidencia os…
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Processo Seletivo Lagoa da Prata MG 2026: edital publicado com 49 vagas
O Município de Lagoa da Prata/MG, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), publicou o Edital nº 04/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de cargos públicos…
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Concurso Prefeitura de Rio Verde-GO 2026: edital 003 publicado com 8 vagas
A Prefeitura Municipal de Rio Verde, em Goiás, publicou o edital nº 003/2026 do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Rio Verde-GO. O certame será executado pela Universidade…
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Concurso São Sebastião PREV-SP 2026: edital 01 publicado com 4 vagas
O São Sebastião PREV – Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião, em São Paulo, publicou o edital nº 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro do instituto.…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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