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A Prefeitura Municipal de São Romão, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 001/2026 de Processo Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às…
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A Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde (EMPES), empresa pública do Município da Estância Balneária de Praia Grande (SP), publicou o Edital nº 001/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária…
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Concurso Público Educação Porto Velho RO 2026: 430 vagas e salários de até R$ 3.847,97
O Município de Porto Velho, capital de Rondônia, publicou o Edital nº 24/2026 do Concurso Público da Educação, para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no quadro de…
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Concurso Público Prefeitura de Itarema CE 2026: 203 vagas e salários de até R$ 5.622,00
A Prefeitura Municipal de Itarema, no Ceará, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos do quadro permanente, com…
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Processo Seletivo Prefeitura de Juruaia MG 2026: 5 vagas para Profissional de Apoio Escolar
A Prefeitura Municipal de Juruaia, em Minas Gerais, publicou o edital do Processo Seletivo nº 001/2026 para contratação temporária por necessidade de excepcional interesse público, com base na Lei Complementar Municipal nº…
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Processo Seletivo Residência Médica SES-GO 2027: 219 vagas e bolsa de R$ 4.106,09
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) publicou o Edital de Abertura nº 24/2026 SESG/SES-GO do Processo Seletivo Unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica das unidades de saúde…
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Concurso Público Defensoria Pública da Paraíba 2026: 20 vagas e salários de até R$ 5.197,50
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou o Edital nº 01/2026 do seu I Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de servidores.…
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Concurso Público Câmara de Jarinu SP 2026: 7 vagas e salários de até R$ 10.744
A Câmara Municipal de Jarinu, no estado de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público para provimento de cargos efetivos sob regime estatutário. O INDEPAC organiza a seleção, que…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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