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Processo Seletivo Prefeitura de Matão SP 2026: cadastro de reserva para 23 funções docentes
A Prefeitura Municipal de Matão, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de processo seletivo para contratação temporária pelo regime administrativo especial. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)…
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A Prefeitura Municipal de Matão, no interior de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público para provimento de empregos públicos pelo regime celetista. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal…
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Concurso CISAMAVI SC 2026: 7 vagas imediatas e salários de até R$ 10.520,99
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI), em Santa Catarina, publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público para provimento de empregos públicos e formação…
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Concurso Público Prefeitura de Aparecida SP 2026: 21 vagas e salários de até R$ 6.946,91
A Prefeitura Municipal de Aparecida, no Estado de São Paulo, publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para provimento de cargos efetivos, sob responsabilidade do AVANÇASP. O edital oferece 21 vagas…
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A Câmara Municipal de Rio Azul, no Paraná, publicou o Edital nº 01.01/2026 para concurso público sob regime estatutário, organizado pela Fundação FAFIPA. O certame oferece uma vaga imediata para Contador e…
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A Câmara Municipal de São João do Sabugi (RN) publicou o Edital de Concurso Público nº 004/2026, organizado pelo Instituto IGEDUC, para preencher cargos efetivos do Poder Legislativo municipal. O concurso oferece…
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A Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN) publicou o Edital de Concurso Público nº 003/2026, organizado pelo Instituto IGEDUC, para o provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo municipal. São 4…
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A Câmara Municipal de Cerro Corá (RN) publicou o Edital de Concurso Público nº 002/2026, organizado pelo Instituto IGEDUC, para provimento de cargo efetivo no Poder Legislativo municipal. O certame oferece 1…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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