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Concurso Cachoeira do Sul RS 2026: edital 01/2026 publicado com 49 vagas
RS

Concurso Cachoeira do Sul RS 2026: edital 01/2026 publicado com 49 vagas

O Município de Cachoeira do Sul/RS publicou o edital nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos e à formação de cadastro reserva. A seleção será…

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Concurso Fundação Educacional de São José do Rio Pardo SP 2026: edital 01/2026 publicado para cadastro de reserva
SP

Concurso Fundação Educacional de São José do Rio Pardo SP 2026: edital 01/2026 publicado para cadastro de reserva

A Fundação Educacional de São José do Rio Pardo/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, nos termos da Lei nº 4.031/2013, organizado pela banca OM Consultoria. São 4 cargos/empregos, todos…

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Processo Seletivo COMCAP Florianópolis SC 2026: edital 001/2026 publicado com 300 vagas e cadastro de reserva
SC

Processo Seletivo COMCAP Florianópolis SC 2026: edital 001/2026 publicado com 300 vagas e cadastro de reserva

O Município de Florianópolis/SC, por meio da Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), publicou o Edital 001/2026 do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado, destinado a atender necessidade temporária de excepcional…

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Resumo de Direito Administrativo: LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) – Recursos e impugnações no procedimento licitatório

Resumo de Direito Administrativo: LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) – Recursos e impugnações no procedimento licitatório

Recursos e impugnações no procedimento licitatório formam um dos temas mais cobrados da Lei 14.133/2021 em concursos CESPE, FCC e FGV. A banca explora sistematicamente três armadilhas: confundir o prazo de impugnação…

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Concurso Guarda Municipal de Aracaju SE 2026: edital reaberto com 100 vagas, inscrições até 17/08/2026
SE

Concurso Guarda Municipal de Aracaju SE 2026: edital reaberto com 100 vagas, inscrições até 17/08/2026

A Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (SSM/AJU) e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG), publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso…

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Processo Seletivo Hospital Sírio-Libanês 2027: edital de Residência em Enfermagem publicado com 4 vagas
SP

Processo Seletivo Hospital Sírio-Libanês 2027: edital de Residência em Enfermagem publicado com 4 vagas

O Hospital Sírio-Libanês (HSL), por meio de sua Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), publicou o edital do Processo Seletivo 2027 para Residência Uniprofissional em Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material…

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Processo Seletivo Hospital Oftalmológico de Sorocaba 2027: edital de Residência Médica publicado com 11 vagas
SP

Processo Seletivo Hospital Oftalmológico de Sorocaba 2027: edital de Residência Médica publicado com 11 vagas

O Hospital Oftalmológico de Sorocaba (BOS) publicou o edital do Concurso Exame de Residência Médica 2027, em Oftalmologia e Otorrinolaringologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC). A seleção é organizada…

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Processo Seletivo A.C.Camargo 2027: edital de Residência Multiprofissional publicado com 28 vagas
SP

Processo Seletivo A.C.Camargo 2027: edital de Residência Multiprofissional publicado com 28 vagas

O A.C.Camargo Cancer Center (São Paulo/SP), por meio de sua Escola de Cancerologia Celestino Bourroul, publicou o edital do Processo Seletivo 2027 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde – Oncologia, credenciado…

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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…

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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação

O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…

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