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Processo Seletivo UNIFESP SP 2027: edital 690/2026 publicado com 606 vagas para Residência Médica
A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) publicou o Edital nº 690/2026 para o Processo Seletivo Público de Residência Médica da Escola Paulista de Medicina. Organizado pela VUNESP, o certame prevê 606…
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Resumo Direito do Trabalho: Funções do Direito do Trabalho
Depois de estudar conceito, finalidade, objeto e a divisão entre Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho, chegou a hora de revisar as funções do Direito do Trabalho. Esse é um ponto…
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Processo Seletivo HUEM PR 2027: edital publicado com 102 vagas para Residência Médica
O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (HUEM), em Curitiba/PR, publicou o Processo Seletivo de Residência Médica 2027 — Edital COREME HUEM nº 03/2026, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital prevê…
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A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) publicou o Concurso Público — Edital nº 001/PMSG/2026, organizado pelo Instituto Selecon, para o provimento do cargo efetivo de Guarda Municipal Nível II, sob regime estatutário.…
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A Prefeitura Municipal de Piracicaba, no interior de São Paulo, publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 de Processo Seletivo, com organização do AVANÇASP, para contratação temporária de Professor Substituto de Educação…
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Processo Seletivo Prefeitura de Lindoeste-PR 2026: edital 001/2026 publicado para Professor Regente
A Prefeitura Municipal de Lindoeste, no Paraná, publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 de Processo Seletivo Simplificado (PSS), com organização da UNIOESTE (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), por meio da…
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A Prefeitura Municipal de Guaramirim, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo 002/2026, com organização do Instituto Tupy, para contratação de pessoal em caráter temporário, em razão de excepcional interesse…
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Concurso Prefeitura São Carlos-SP 2026: Edital nº 02/2026 publicado com 27 empregos e 45 vagas
O Município de São Carlos (SP), por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, novo certame para preenchimento de empregos pelo Regime Celetista.…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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