O princípio contábil da prudência determina que ativos não devem ser superavaliados. Quando o custo de um estoque supera o valor que a empresa obterá ao vendê-lo, a diferença deve ser reconhecida imediatamente — e é exatamente isso que o ajuste ao valor realizável líquido faz. Trata-se de um dos temas mais relevantes do CPC 16 e um ponto obrigatório em provas que abordam Estoques.
Neste resumo, você aprenderá o conceito de valor realizável líquido, quando o ajuste é necessário, como calculá-lo e como registrá-lo — incluindo a possibilidade de reversão quando as condições melhorarem.
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📌 O Princípio: Custo ou VRL, o Menor
O CPC 16 (IAS 2) estabelece que os estoques devem ser mensurados ao menor valor entre o custo e o valor realizável líquido (VRL). Esse critério aplica o conceito de prudência: não antecipar ganhos, mas reconhecer perdas esperadas tão logo sejam identificadas.
- Se Custo ≤ VRL: nenhum ajuste é necessário — o estoque permanece pelo custo;
- Se Custo > VRL: o estoque deve ser reduzido ao VRL — a diferença é reconhecida como perda no resultado do período.
📊 O Que é o Valor Realizável Líquido (VRL)
O valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados necessários para concluir a produção (quando aplicável) e dos custos estimados de venda.
VRL = Preço estimado de venda − Custos estimados para completar − Custos estimados para vender
Exemplo:
- Custo de aquisição de uma mercadoria: R$ 1.000
- Preço de venda estimado atual: R$ 850
- Custos estimados para vender (comissão, frete de entrega): R$ 50
- VRL = R$ 850 − R$ 50 = R$ 800
- Como Custo (R$ 1.000) > VRL (R$ 800), há necessidade de ajuste de R$ 200
📋 Situações que Exigem o Ajuste
O CPC 16 indica as circunstâncias mais comuns que podem reduzir o VRL abaixo do custo:
- Queda nos preços de mercado das mercadorias;
- Obsolescência tecnológica ou deterioração física das mercadorias;
- Decisão da entidade de vender mercadorias abaixo do custo (ex.: liquidação de estoque);
- Aumento nos custos estimados para completar e vender (em estoques de produtos em elaboração).
📝 Lançamento do Ajuste
O ajuste ao VRL é registrado como uma redução do valor do estoque e um reconhecimento de perda no resultado:
- D — Perda por Redução ao Valor Realizável Líquido (conta de resultado — despesa ou custo)
- C — Provisão para Redução ao Valor Realizável Líquido (conta retificadora de Estoques)
✔️ Algumas empresas registram o ajuste diretamente reduzindo a conta Estoques (sem conta retificadora), especialmente quando a perda é considerada definitiva. Ambos os tratamentos são aceitos, mas a utilização de conta retificadora facilita o controle e a eventual reversão.
No exemplo anterior (ajuste de R$ 200):
- D — Perda por Redução ao VRL R$ 200
- C — Provisão para Perdas em Estoques R$ 200
Após o ajuste, o estoque aparece no balanço pelo VRL: R$ 1.000 − R$ 200 = R$ 800.
🔄 Reversão do Ajuste
O CPC 16 prevê a possibilidade de reversão do ajuste em períodos futuros, quando as condições que o motivaram não mais existirem (ex.: recuperação dos preços de mercado):
- D — Provisão para Perdas em Estoques (reverte a provisão)
- C — Reversão de Perda por Redução ao VRL (receita no resultado)
⚠️ A reversão é limitada ao valor do ajuste original — ou seja, o estoque nunca pode ser restaurado acima do custo histórico de aquisição. A reversão representa apenas a recuperação de uma perda anteriormente reconhecida.
🧠 Dica Final para a Prova
O CPC 16 adota o critério do menor entre custo e VRL — não é uma opção, é uma exigência. Questões que perguntam “como mensurar estoques” devem receber essa resposta. Se o custo for menor, usa-se o custo; se o VRL for menor, usa-se o VRL.
Atenção especial para o cálculo do VRL: ele não é simplesmente o preço de venda — é o preço de venda líquido dos custos para vender (e para completar, quando aplicável). Deixar de subtrair esses custos leva a um VRL superestimado e a um ajuste subdimensionado.
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Em breve no Dicionário do Concurseiro: Resumo Contabilidade: Perdas de estoque — normais e anormais
O VRL é o espelho da realidade: quando o mercado diz que a mercadoria vale menos, a Contabilidade precisa ouvir. Registrar a perda com rigor é o que garante que o balanço reflete o patrimônio real.
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