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Arquivos publicados.

Resumo Direito Tributário: Tributo – noção geral, finalidade e função arrecadatória/extrafiscal

Resumo Direito Tributário: Tributo – noção geral, finalidade e função arrecadatória/extrafiscal

O tema tributo é um dos pontos mais cobrados em Direito Tributário, porque serve de base para entender espécies tributárias, competência, obrigação tributária e limitações ao poder de tributar. Em concursos, é…

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Resumo Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário e relação com Direito Financeiro

Resumo Direito Tributário: Conceito de Direito Tributário e relação com Direito Financeiro

O Direito Tributário figura entre as disciplinas de maior peso nos concursos públicos federais e estaduais do Brasil. Bancas como CESPE/Cebraspe, FCC, FGV e ESAF exploram com frequência o tema das noções…

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