Resumo AFO: Depreciação, amortização e exaustão – conceitos e registros

A depreciação, a amortização e a exaustão representam a perda gradual de valor dos ativos ao longo do tempo. Na contabilidade pública, sua aplicação é obrigatória para todos os entes que seguem o MCASP, e questões sobre o tema exploram os critérios de aplicação, os métodos e os lançamentos contábeis correspondentes.

🔻 Depreciação

A depreciação é a redução do valor de bens do imobilizado tangível pelo desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. Aplica-se a bens móveis (veículos, equipamentos, mobiliário) e edificações.

Não são depreciados:

• Terrenos (vida útil indefinida).
• Obras de arte e antiguidades.
• Bens com características de ativo de conservação permanente.
• Bens imobilizados em andamento (ainda não em uso).

Cálculo: depende da vida útil estimada e do valor residual.

Valor depreciável = Custo de aquisição – Valor residual

Quota de depreciação anual (método linear) = Valor depreciável ÷ Vida útil estimada

Método mais utilizado no setor público: método das quotas constantes (linear/straight-line), em que a quota é idêntica em cada período.

💨 Amortização

A amortização é a redução do valor dos ativos intangíveis com vida útil definida. Aplica-se a softwares, licenças, patentes e direitos com prazo de uso determinado.

• Intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados — são submetidos a teste de recuperabilidade anual.
• Cálculo idêntico ao da depreciação linear aplicado ao valor do intangível.

⛏️ Exaustão

A exaustão aplica-se aos recursos naturais exploráveis — jazidas minerais, reservas florestais etc. — que se esgotam progressivamente com a exploração.

• Método habitual: proporcional ao volume extraído (unidades de produção).
• Específico para ativos cujo potencial se reduz com o uso físico, não apenas com o tempo.

📒 Lançamento contábil

O registro da depreciação (e analogamente da amortização e exaustão) é feito mensalmente:

• D – VPD – Depreciação, Amortização e Exaustão (Classe 4)
• C – Depreciação/Amortização/Exaustão Acumulada (Classe 1 – conta redutora)

A conta acumulada é retificadora do ativo, reduzindo o valor líquido contábil do bem no Balanço Patrimonial. Não há empenho — é uma VPD sem correspondência com despesa orçamentária.

🔄 Valor contábil líquido e impairment

Valor contábil líquido = Custo – Depreciação acumulada. Quando esse valor supera o valor recuperável (valor de uso ou valor justo menos custos de venda), aplica-se o teste de recuperabilidade (impairment). A perda por impairment é reconhecida como VPD.

⚠️ Pegadinhas frequentes em concurso

• Terrenos e obras em andamento não são depreciados — já mencionado, mas é a pegadinha mais frequente.
• Depreciação não gera empenho — é VPD sem despesa orçamentária.
• Amortização ≠ amortização de dívida: aqui o termo significa redução de intangível, não pagamento de parcela de empréstimo.
• Valor residual pode ser zero — nesse caso, o bem é totalmente depreciado até o fim da vida útil.

✅ Dica final para a prova

Associe: depreciação = imobilizado tangível; amortização = intangível com vida útil definida; exaustão = recursos naturais. O lançamento é sempre D-VPD / C-conta acumulada. Terrenos, obras em andamento e intangíveis de vida útil indefinida ficam fora.

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A perda de valor dos ativos também é história contábil. Registre com precisão e avance!