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Processo Seletivo Catanduva SP 2026: edital 03/2026 publicado com 66 vagas
A Prefeitura Municipal de Catanduva/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 03/2026, com organização do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.…
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Concurso SEPLAG RJ 2026: edital publicado com 60 vagas
Foi publicado o edital do Concurso SEPLAG/RJ 2026, organizado pela FGV, com 60 vagas para cargos efetivos de nível superior da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro…
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Concurso SEDUC PA 2026: edital publicado com 2.000 vagas
Foi publicado o Edital nº 001/2026 – SEPLAD/SEDUC do Concurso SEDUC-PA 2026, organizado pela FGV, com 2.000 vagas para cargos de níveis médio e superior no âmbito da Secretaria de Estado de…
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Concurso Câmara de Três Pontas MG 2026: edital publicado com 2 vagas
A Câmara Municipal de Três Pontas/MG publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização do IDEAP – Instituto de Desenvolvimento Social, Empresarial e de Administração Pública, para provimento de cargos…
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Resumo AFO: Suprimento de fundos – conceito e hipóteses de aplicação
Resumo AFO: Suprimento de fundos – conceito e hipóteses de aplicação O suprimento de fundos é um regime excepcional de execução de despesas públicas, pelo qual um servidor recebe adiantamento de recursos…
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Resumo Direito do Trabalho: Divisão entre Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho
A divisão entre Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho é uma base importante para entender a organização da disciplina. Em concursos, essa distinção aparece em questões sobre contrato de trabalho, empregado,…
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Resumo Direito do Trabalho: Autonomia científica, legislativa, didática e jurisdicional
A autonomia do Direito do Trabalho é tema importante para compreender por que essa disciplina é estudada como ramo próprio do Direito. Em concursos, o assunto aparece ligado à existência de princípios…
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Resumo Direito do Trabalho: Evolução histórica do trabalho e da proteção trabalhista
A evolução histórica do trabalho e da proteção trabalhista explica por que o Direito do Trabalho surgiu como ramo autônomo e protetivo. Em concursos, esse tema aparece em questões sobre Revolução Industrial,…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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