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A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, publicou o Concurso Público nº 001/2026, com organização da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito (FADEP),…
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Concurso Prefeitura de Mirador-PR 2026: edital 001/2026 publicado com 27 vagas para diversos cargos
A Prefeitura Municipal de Mirador, Estado do Paraná, publicou o Edital de Abertura nº 01.001/2026, com organização da Fundação FAFIPA, para provimento de vagas do quadro de servidores efetivos do Município, sob…
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Resumo AFO: Suprimento de fundos – aplicação e comprovação
Resumo AFO: Suprimento de fundos – aplicação e comprovação Recebido o suprimento, o servidor suprido deve utilizá-lo de forma regular e comprovar cada despesa realizada. As regras sobre como aplicar os recursos,…
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) publicou o Edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), para provimento de vagas e formação…
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A Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SMG), publicou o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 007/2026-SMG, com organização do INEPAM, para contratação temporária…
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A Prefeitura Municipal de Ariranha/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do INEPAM, para provimento de cargos públicos efetivos, sob regime jurídico estatutário. O concurso oferece 14 vagas…
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Concurso Prefeitura de Anhembi SP 2026: edital 001/2026 publicado com 23 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Anhembi/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do INEPAM, para provimento de empregos públicos efetivos, sob regime celetista (CLT). O concurso oferece 23 vagas…
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A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul/RS publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com organização do Instituto Legalle, para provimento de vagas e formação de cadastro de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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