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A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista (SP) publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2026. O concurso forma cadastro reserva em 12 cargos de nível médio e…
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Concurso Público TRT-4 RS 2026: edital 01/2026 abre cadastro reserva para Analista e Técnico
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 1/2026 do Concurso Público para…
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O Município de Onça de Pitangui (MG) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na área da saúde. São 11 vagas em 9 cargos, além de formação…
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A Prefeitura Municipal de Nobres (MT) publicou o Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para formar Cadastro Reserva em 9 cargos da Secretaria Municipal de Educação. A organização é do Instituto…
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Residência Multiprofissional SES-RJ 2027: edital publicado com 37 vagas e bolsa de R$ 4.106,09
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 do Processo Seletivo de Residência Multiprofissional/Uniprofissional em Saúde SES-RJ 2027. A organização é da…
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Residência Médica SES-RJ 2027: edital publicado com 136 vagas e bolsa de R$ 4.106,09
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 do Processo Seletivo de Residência Médica SES-RJ 2027, em parceria com a SMSDC e…
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O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arroio Trinta (IPREARROIO), em Santa Catarina, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para o seu quadro de pessoal. A…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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