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Processo Seletivo Jaraguá do Sul SC 2026: SEMAD abre vaga para Advogado do CREAS/SUAS
O Município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo 001/2026/SEMAD, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Organizada pelo Instituto Tupy, a seleção destina-se à contratação…
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Processo Seletivo Elisiário SP 2026: edital 002/2026 para Assistente Social, Cuidador e professores
A Prefeitura Municipal de Elisiário, em São Paulo, divulgou o Edital de Processo Seletivo Público nº 002/2026, organizado pela OM Consultoria Concursos Ltda., para contratação temporária sob o regime da CLT. A…
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A PREVIJUÍ – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí/RS publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público, organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC). O…
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Concurso Prefeitura de Ijuí RS 2026: edital 01/2026 com 157 vagas e salários de até R$ 21.312,22
A Prefeitura Municipal de Ijuí/RS publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público, organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC). O ingresso será pelo regime jurídico-administrativo estatutário, com provimento…
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A Câmara Municipal de Ijuí/RS publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público, organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC). O ingresso será pelo regime jurídico-administrativo estatutário, com provimento…
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Concurso Câmara de Laranjal MG 2026: edital 01/2026 com 4 vagas e salários de até R$ 5.296,39
A Câmara Municipal de Laranjal, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente, sob regime estatutário. A organização é do Instituto Brasileiro…
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A Prefeitura de Novo São Joaquim, em Mato Grosso, publicou o Edital nº 01/2026 de concurso público para o quadro permanente de pessoal, sob regime estatutário. A organização é do Instituto Brasileiro…
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Concurso Prefeitura de São Marcos RS 2026: edital 01/2026 publicado com 14 vagas para professores
A Prefeitura Municipal de São Marcos (RS) publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público para professores da rede municipal, no regime estatutário. São 14 vagas imediatas e cadastro reserva em 10…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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