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Concurso CRO-SE 2026: edital 01/2026 com 3 vagas + Cadastro Reserva e salários de até R$ 4.504,61
O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) publicou o Edital nº 1/2026 de concurso público para empregos do seu quadro de pessoal. A organização é do Instituto Consulplan, e a contratação…
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Concurso CREMERJ RJ 2026: edital 01/2026 com 26 vagas e salários de até R$ 18.000,00
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) publicou o Edital nº 1/2026 de concurso público para empregos do seu quadro de pessoal, já atualizado pelas Retificações I…
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Concurso Câmara de Cristalina GO 2026: edital 01/2026 com 35 vagas e salários de até R$ 8.383,20
A Câmara Municipal de Cristalina/GO publicou o Edital nº 1, de 30 de setembro de 2026, de concurso público para cargos efetivos do seu quadro de servidores, já consolidado com a Retificação…
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Concurso Câmara de Caratinga MG 2026: edital 01/2026 para Contador com salário de R$ 5.182,90
A Câmara Municipal de Caratinga/MG publicou o Edital nº 1, de 1º de outubro de 2026, de concurso público de provas e títulos para o cargo efetivo de Contador. A organização é…
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Concurso Câmara de Caxambu MG 2026: edital 01/2026 com 5 vagas e salários de até R$ 3.457,85
A Câmara Municipal de Caxambu/MG publicou o Edital nº 1, de 21 de outubro de 2026, de concurso público de provas e títulos para cargos efetivos do seu quadro de servidores. A…
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Residência Médica Santa Joana SP 2027: edital com 3 vagas em Ginecologia e Obstetrícia
O Hospital e Maternidade Santa Joana S/A (Faculdade Santa Joana), em São Paulo/SP, publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo para Residência Médica 2027, com organização da Fundação VUNESP. A seleção…
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Concurso Câmara de Portel PA 2026: edital 001/2026 com 27 vagas e salários de até R$ 4.723,31
A Câmara Municipal de Portel/PA publicou o edital do Concurso Público nº 001/2026 para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal. A organização é do Instituto Vicente Nelson (IVIN), e…
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Concurso Câmara de Cuiabá MT 2026: edital 001/2026 com 26 vagas e salários de até R$ 11.629,67
A Câmara Municipal de Cuiabá/MT publicou o Edital nº 001/2026-CMC de concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal. A organização é do Instituto Nacional de Seleções e…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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