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Concurso EPTC Porto Alegre RS 2026: edital 01/2026 publicado com 28 cargos e cadastro de reserva
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC), de Porto Alegre/RS, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização do Instituto Objetiva, para provimento de cargos de emprego público…
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Resumo AFO: Suprimento de fundos – requisitos, limites e formalização
Resumo AFO: Suprimento de fundos – requisitos, limites e formalização Após entender as hipóteses do suprimento de fundos, é essencial conhecer como ele é formalizado, quais são os limites de valor e…
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Concurso Prefeitura de Itanhaém SP 2026: edital 02/2026 publicado com 20 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém/SP publicou o Edital de Concurso Público nº 02/2026, com organização do Instituto Nosso Rumo, para provimento de cargos de Guarda Civil Municipal, sob regime…
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Processo Seletivo HCFMUSP SP 2027: edital de Residência Multiprofissional publicado com 95 vagas
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), por meio do HCX Fmusp, publicou o Edital de Abertura de Inscrições do Processo Seletivo 2027 para os…
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Concurso Prefeitura de Valença RJ 2026: edital 01/2026 publicado com 100 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Valença/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 001, de 31 de agosto de 2026, do Concurso Público organizado pelo Instituto Quadrix, para provimento…
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Concurso Prefeitura de Lontras SC 2026: edital 01/2026 publicado com 27 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Lontras/SC publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização da Actio Assessoria, para provimento de cargos do quadro do Poder Executivo municipal, sob regime geral de…
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A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Processo Seletivo nº 02/2026 (Educação), com coordenação do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.…
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A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC publicou o Edital de Processo Seletivo nº 01/2026 (Quadro Geral), com coordenação do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. A contratação é para vagas temporárias,…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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