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A Prefeitura Municipal de Morro Redondo/RS publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de vagas efetivas e à formação de cadastro reserva do Quadro Geral de Servidores do…
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Concurso SAAE Passos MG 2026: edital 01/2026 publicado com 17 vagas e cadastro reserva
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Passos, em Minas Gerais, publicou o Edital nº 01/2026 de Concurso Público, com organização do IBGP — Instituto Brasileiro de Gestão e…
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A Prefeitura Municipal de Sério, no Rio Grande do Sul, publicou dois editais pela Legalle Concursos: o Concurso Público 01/2026 – Edital nº 038/2026, em regime estatutário, e o Processo Seletivo Público…
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Concurso CIS-GRANFPOLIS SC 2026: edital publicado com 6 vagas e cadastro reserva
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis, o CIS-GRANFPOLIS, em Santa Catarina, publicou o Concurso Público – Edital 001/2026. A seleção é organizada pela FEPESE e busca preencher…
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Resumo AFO: Limitação de empenho (contingenciamento) – fundamentos e efeitos
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a limitação de empenho — mais conhecida como contingenciamento — é o principal instrumento de ajuste fiscal durante a execução orçamentária. É cobrada em prova tanto…
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Resumo Português: Emprego das letras – s, x, z, ch, g, j e outros casos
Resumo Português: Emprego das letras – s, x, z, ch, g, j e outros casos O emprego correto das letras é uma das áreas mais cobradas em questões de ortografia em concursos.…
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Concurso Prefeitura de Ipuã SP 2026: edital publicado com 4 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Ipuã/SP publicou o edital do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao preenchimento de empregos públicos e à formação de cadastro reserva. O certame será executado pela OM Consultoria…
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No modelo brasileiro de reforma do Estado, implantado a partir dos anos 1990 com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), surgiu a figura da agência executiva como instrumento…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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