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Resumo AFO: Receitas de capital – operações de crédito, alienação e transferências
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), as receitas de capital compõem uma das categorias econômicas da receita orçamentária e são frequentemente cobradas em concurso por exigirem distinções precisas em relação às receitas…
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Resumo AFO: Receitas correntes – tributárias, contribuições, patrimoniais e serviços
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), as receitas correntes representam a principal fonte de financiamento das atividades ordinárias do Estado. Em concurso, o tema é cobrado tanto na identificação das espécies quanto…
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Concurso Prefeitura de Sarandi RS 2026: edital 01/2026 publicado com 9 vagas e cadastro reserva
A Prefeitura Municipal de Sarandi, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 01/2026, referente ao Concurso Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. O certame é destinado ao provimento de…
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Concurso IPAM Caxias do Sul RS 2026: edital 01/2026 publicado com 2 vagas e cadastro reserva
O IPAM – Instituto de Previdência e Assistência Municipal, de Caxias do Sul/RS, publicou o Edital nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. O certame é destinado ao…
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Concurso Câmara de Palhoça SC 2026: edital 01/2026 publicado com 9 vagas e cadastro reserva
A Câmara Municipal de Palhoça, em Santa Catarina, publicou o Edital de Abertura nº 01/2026 do Concurso Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. O certame é destinado ao provimento de cargos…
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Concurso IPE Prev RS 2026: edital 01/2026 publicado com 121 vagas
O IPE Prev – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. O certame é destinado ao provimento…
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Concurso Polícia Penal RS 2026: edital 01/2026 publicado com 213 vagas
A Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. O certame…
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A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital de Processo Seletivo Público nº 01/2026, com organização da FUNDATEC. A seleção é destinada ao emprego público…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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