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Concurso Prefeitura de Conquista D’Oeste-MT 2026: edital 001/2026 publicado
A Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, no Mato Grosso, publicou o edital nº 001/2026/PMCO do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. A seleção é organizada…
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A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra do Garças (MT) publicou o Edital n.º 02/2026 do Processo Seletivo Simplificado, organizado pelo Instituto Selecon, destinado à contratação temporária (com base na…
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Habilitação na Lei 14.133/2021 é um dos temas que mais derrubam candidatos nas provas de Direito Administrativo — não por ser difícil, mas por estar cheio de pegadinhas que dependem da comparação…
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A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães (MT) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) publicaram o Edital de Abertura nº 001/2026 do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos…
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A Secretaria Municipal da Educação do Município de Ribeirão Branco (SP) publicou o Edital de Abertura do Processo de Seleção nº 06/2026, destinado à designação da função de Diretor Escolar nas unidades…
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A Prefeitura Municipal de Agudo (RS) publicou o Edital nº 19/2026 – Prosseguimento do Concurso Público, que reabre as inscrições do Concurso Público nº 01/2025 exclusivamente para o cargo de Fiscal Ambiental.…
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O Município de Coronel Vivida (PR) publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de vagas do quadro de servidores da Administração Pública Municipal, sob o…
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Resumo AFO: Reconhecimento contábil – receita e despesa patrimonial x orçamentário
A contabilidade pública brasileira adota um regime dual: o enfoque orçamentário utiliza o regime de caixa modificado; o enfoque patrimonial utiliza o regime de competência. Saber quando e como reconhecer receita e…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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