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Concurso Câmara de Boituva-SP 2026: edital nº 01/2026 com 8 cargos
A Câmara Municipal de Boituva (SP) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com execução do Instituto Mais. O concurso é para provimento de cargos efetivos, regime estatutário. São 8 cargos…
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Concurso Prefeitura de Água Limpa-GO 2026: edital com 39 vagas em 29 cargos
A Prefeitura Municipal de Água Limpa (GO) publicou o Edital de Concurso Público nº 001/2026, com execução da Fronte Concursos e Projetos. O concurso é para provimento de cargos em caráter efetivo.…
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Concurso Jacutinga-RS 2026: edital com cadastro de reserva para Agente Comunitário de Saúde
O Município de Jacutinga (RS) publicou o Concurso Público nº 002/2026, com execução do Instituto Objetiva. A contratação será pelo regime da CLT. O concurso é para Agente Comunitário de Saúde, distribuído…
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Processo Seletivo Caçador-SC 2026: edital com cadastro de reserva para 35 funções da Educação
A Secretaria Municipal de Educação de Caçador (SC) publicou o Edital nº 01/2026 de Processo Seletivo Simplificado, com coordenação técnico-administrativa do IBAM — Instituto Brasileiro de Administração Municipal. A seleção é para…
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Concurso Prefeitura de Arandu-SP 2026: edital com 6 vagas
A Prefeitura Municipal de Arandu (SP) publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2026, com execução da OM Consultoria Concursos Ltda. A contratação será pelo Regime Estatutário. São 6 vagas para os…
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Processo Seletivo Alvorada-RS 2026: edital com cadastro de reserva para 20 empregos
O Município de Alvorada (RS) publicou o Processo Seletivo Público nº 01/2026, com execução do Instituto Legalle. A seleção é para formação de Cadastro Reserva do quadro geral de empregados do município,…
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Concurso CRQ-PR 2026: edital com 3 vagas e cadastro reserva
O Conselho Regional de Química da 9ª Região (CRQ – 9ª Região – Paraná) publicou o Edital nº 1, de 21 de setembro de 2026. O concurso público é organizado pelo Instituto…
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Concurso CRBio-01 SP/MT/MS 2026: edital com 15 vagas e cadastro reserva
O Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), que abrange São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, publicou o Edital nº 1, de 21 de setembro de 2026. O…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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