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Concurso Câmara de Coreaú CE 2026: edital 001/2026 publicado com 4 vagas e cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Coreaú/CE publicou o Edital nº 001/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos, em regime estatutário. O certame é organizado pelo INBRASP (Instituto Brasileiro de…
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A Prefeitura Municipal de Barracão/PR publicou o Edital nº 001/2026 do seu Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado ao provimento de cargos vagos e dos que vierem a vagar durante a validade do…
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Concurso Prefeitura de Caruaru PE 2026: edital 01/2026 publicado com 20 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Caruaru/PE publicou o Edital nº 01/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento dos cargos efetivos de Auditor Fiscal Municipal e Analista Fiscal Municipal (em cinco especialidades). O…
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Modalidades de licitação da Lei 14.133/2021 — concorrência, pregão e diálogo competitivo — formam o núcleo mais cobrado de toda a nova lei de licitações nas bancas CESPE, FCC e FGV. A…
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A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI reabriu, pela segunda vez, as inscrições do seu Concurso Público, dividido em quatro editais (nº 001/2026 – Cargos Gerais, nº 002/2026 – Guarda Municipal, nº…
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Concurso Prefeitura de Tapera RS 2026: edital 01/2026 publicado com 89 vagas e cadastro de reserva
A Prefeitura Municipal de Tapera/RS publicou o Edital nº 217/2026, com o Concurso Público nº 01/2026 e o Processo Seletivo Público nº 01/2026, destinados ao provimento de cargos efetivos, em regime jurídico-administrativo…
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Resumo AFO: Regimes contábeis – caixa, competência e enfoque patrimonial
Em Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a contabilidade pública passou por uma transformação profunda com a convergência às normas internacionais (IPSAS) e a adoção do enfoque patrimonial pelo Manual de Contabilidade Aplicada…
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Concurso Câmara Pedra Branca CE 2026: edital 001/2026 publicado com 72 vagas e cadastro de reserva
A Câmara Municipal de Pedra Branca/CE publicou o Edital nº 001/2026 do seu Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos, em regime estatutário, para níveis fundamental, médio e superior. O certame…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Introdução, Princípios Gerais e Aplicação
O artigo 5º da Constituição Federal é um dos pilares do Direito Constitucional e um dos temas mais cobrados em concursos públicos. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, constituindo o núcleo…
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