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A Câmara Municipal de Rio Branco (AC) publicou o Edital nº 02/2026, de 16/09/2026, com organização do IDIB (Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro), para o concurso público destinado ao provimento de vaga…
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Concurso São José-SC 2026: edital 001/2026 tem 300 vagas para Auxiliar de Educação Especial
O Município de São José (SC), por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou o Edital 001/2026/SMA de Concurso Público, destinado ao provimento efetivo do cargo de Auxiliar de Educação Especial, do…
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Processo Seletivo Concórdia-SC 2026: edital 005/2026 tem 23 cargos do Magistério Municipal
O Município de Concórdia (SC), por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital 005/2026 de Processo Seletivo, destinado à contratação em caráter temporário no quadro do Magistério Público Municipal, para…
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A Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, publicou o Edital nº 03/2026, de 16/09/2026, com Concurso Público para o cargo de nível médio de Agente Legislativo — Polícia Legislativa (Policial Legislativo).…
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Processo Seletivo ESP/DF 2026: edital 09/2026 com 40 vagas para Curso Técnico em Saúde Bucal
A Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESPDF), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), publicou o Edital ESP/DF nº 09, de 01/09/2026, com Processo Seletivo…
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A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em São Paulo, publicou o Edital do Processo Seletivo nº 03/2026 (contendo a Retificação nº 01), organizado pelo Instituto Nosso Rumo, para formação de…
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A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em São Paulo, publicou o Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, organizado pela OM Consultoria, para contratação temporária de docentes da Secretaria Municipal de Educação. A…
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Concurso SESA AP 2026: edital 01/2026 publicado com 4.210 vagas para cadastro de reserva
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA/AP), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD/AP), publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 de Concurso Público para formação de…
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Resumo Direito Constitucional: Fundamentos, Objetivos e Princípios das Relações Internacionais
A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, representa o marco jurídico-político mais importante do Estado brasileiro contemporâneo. Promulgada após mais de duas décadas de regime ditatorial, ela não apenas organizou…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Liberdade de expressão, crença e consciência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é o mais extenso e um dos mais relevantes do texto constitucional. Nele estão reunidos os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos que…
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A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) publicou, em 11 de agosto de 2026, quatro editais de Processo Seletivo Público com abrangência nacional, organizados pela Fundação Cesgranrio: o Edital nº 01 – TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1 e…
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Resumo Direito Constitucional: Artigo 5º – Direito à vida e à integridade física
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa o núcleo duro dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Composto por setenta e oito incisos, esse dispositivo consagra os chamados direitos e…
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